Relatório elaborado pela Funai passará por rigorosa análise, podendo ser contestado pelos interessados Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF) em Guaíra (PR), diante dos recentes boatos e notícias falsas veiculadas em grupos de redes sociais em…
Na INA A INA – Indigenistas Associados vem a público manifestar preocupação acerca das declarações e propostas do candidato do PSL à Presidência da República no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas e à execução da política indigenista…
Justiça decide que Funai deve promover defesa judicial de indígenas Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, na quarta-feira (10), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem a atribuição de…
Incra/MA O Incra no Maranhão concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Estiva dos Mafras, localizada no município de Mirinzal, na região do litoral ocidental maranhense. O edital de comunicação foi publicado no Diário Oficial…
Homologação da Justiça Federal é referente à conciliação entre o MPF e a Funai sobre a área conhecida como planalto santareno Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal homologou, no último dia 4, acordo entre o Ministério Público Federal…
Segundo manifestantes, ato é para pedir demarcação de território do Quilombo Quingoma, que fica em Lauro de Freitas. Por G1 BA Um grupo quilombola protesta na manhã desta quarta-feira (3), em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e…
Medida liminar atende a pedido do MPF; caso haja descumprimento do prazo, a autarquia deverá pagar multa diária de R$ 10 mil Ministério Público Federal na Bahia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia concedeu medida liminar,…