Violência contra territórios e populações quilombolas é tema de publicação que será lançada nesta terça em Brasília Por Terra de Direitos Nos últimos 10 anos, 2017 foi o mais violento para as comunidades quilombolas. Em comparação a 2016, houve um…
MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas Procuradoria-Geral da República Reafirmando o posicionamento contrário à tese do marco temporal como paradigma para a demarcação de…
Plano de trabalho e Acordo de Cooperação técnica entre Foirn, Funai e ISA (Instituto Socioambiental) para elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) das terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro precisa ser cumprido pela nova coordenação…
Por CPT Juazeiro Provocados por denúncias de comunidades tradicionais de fundo de pasto e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Alegre de Lourdes, vereadores do município realizaram, na última quinta-feira (20), uma sessão itinerante da Câmara Municipal para discutir…
“Que progresso é esse que só atende um lado?”, indaga Inácio Diniz, do Movimento dos Atingidos pela Base, que assim como as famílias de 25 comunidades, foi removido do território étnico quilombola para as agrovilas construídas pela Aeronáutica, nos anos…
Por Marco Weissheimer, no Sul21 Todos os dias, uma cena se repete nas margens de rodovias gaúchas, mostrando um lado sonegado da história da colonização do Estado. Famílias de indígenas guarani mbya e kaingang vivem acampadas em pequenas faixas de…
MPF alegou no processo que suposto proprietário perdeu legitimidade sobre o pedido Procuradoria Regional da República da 1ª Região Graças a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em 12 de setembro, a comunidade quilombola Graciosa pode…