Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apura possível violação de direitos das comunidades quilombolas do Baixo Amazonas,…
Atualmente, procedimento está suspenso até que o TRF5 analise o recurso da empresa Ducoco Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) quer que seja revogada decisão judicial que suspendeu o prosseguimento do processo administrativo da Fundação Nacional dos Povos…
Decisão unânime acompanhou manifestação do MPF e entendimento do STF Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, por unanimidade, que o imóvel Fazenda…
Desamparados, moradores do Quilombo Fazenda Silvério tiveram que se endividar para garantir a propriedade, assegurada pela Constituição Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
Incra terá 30 dias para apresentar o cronograma de regularização fundiária das posses identificadas na gleba Salobra Devoluto – VIII Ministério Público Federal A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova, no prazo…
Por Redação AcreNews A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início ao processo de demarcação da Terra Indígena Kuntanawa, localizada às margens do Rio Tejo, no município de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre. A ação marca um passo importante…
Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) adote…