Justiça concedeu 30 dias, para entrega do cronograma, e 24 meses, para a conclusão da titulação dos territórios, situados em Nordestina Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para que o Incra e a…
Decisão garante fiscalização contínua para impedir invasões e exploração ilegal em território de indígenas isolados em Mato Grosso Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a obrigação do Instituto Brasileiro do…
Por unanimidade, o Tribunal confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPF Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)…
Mais de 200 indígenas dos povos Munduruku, Guarani e Kaiowá permaneceram esta semana em Brasília para reforçar o “pedido de socorro” pelo fim da Câmara de Conciliação no STF No Cimi Nesta semana, cerca de 230 indígenas dos povos Munduruku,…
Ao todo, foram 382 ações realizadas nesta semana Agência Brasil A operação realizada pelo governo federal para desintrusão da Terra Indígena Arabóia, no Maranhão, gerou R$ 956 mil em autos de infração, a retirada de cercas ilegais e a elaboração…
No Instituto Guaicuy O Povo Kaxixó foi reconhecido oficialmente em 2001, mas a gente vem lutando por esse processo desde 1982. Então, já são 43 anos de história. Em 2013, o território foi reconhecido como um território indígena, ocupado pelo…
Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu Procuradoria Regional da República da 1ª Região Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF1) assegurou os direitos dos povos indígenas à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu, no sul da…