Medida considera a necessidade do respeito ao princípio da precaução Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na última sexta-feira (6), um procedimento preliminar para apurar a legalidade do desbloqueio, no sistema nacional de gestão de…
Na Funai Celebrado nesta quinta-feira (5), o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972. A data mobiliza e conscientiza pessoas de todo o mundo sobre a responsabilidade de proteger e preservar o…
Instituído em abril, a iniciativa reúne organizações públicas federais e estaduais e organizações indígenas para dar celeridade às ações de garantia de território e segurança do povo indígena Na Funai Na segunda-feira (26), foi realizada a primeira reunião do Fórum…
TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou o…
Ação civil pública pede cronograma para titulação da Comunidade Ilha do Paty e implementação de serviços básicos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, contra a União,…
Demarcada, a TI Sororó manteve 98,2% de sua cobertura verde, enquanto a não demarcada Twua Apekuowera teve 92% de sua área convertida em pastagem ClimaInfo Enquanto o Senado Federal protagoniza outra “boiada”, dessa vez mirando Terras Indígenas recém-demarcadas pelo governo federal, um…
Incra/PI O território quilombola Caraíba, localizado nos municípios de Isaías Coelho e Campinas do Piauí, foi reconhecido pelo Incra para fins de reforma agrária, por meio da Portaria nº 1.107, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de maio…