Se não fizermos nada vamos acabar na senzala novamente. (Makota Kidoiale – Quilombo Manzo (Belo Horizonte) Por Lilian C. B. Gomes e Cesar Augusto Baldi*, no Justificando Essa frase de Makota Kidoiale expressa, de algum modo, a forma através pela qual…
No Incra A superintendência do Incra em Rondônia encaminhou para a sede em Brasília, na sexta-feira (28), o processo concluso para titulação das terras da Comunidade Remanescente de Quilombos de Santa Fé, localizada em Costa Marques (RO), distante 713 quilômetro…
Municípios de Martinho Campos e Pompéu, e o estado de Minas Gerais, pretendem a anulação da demarcação Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) pediu que a Justiça Federal julgue improcedentes os pedidos…
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes A cena é tocante. Na beira do asfalto, um grupo de indígenas olha, entre estupefato e triste, outro grupo de gente, branca, postado em cima da passarela. Os brancos estendem faixas, denunciando uma “invasão” dos…
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto de Titulação Quilombola será analisada pelo STF no próximo dia 16 de agosto. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas ISA A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais…
Muitos projetos tentam abrir as terras indígenas para arrendamentos, mineração e hidrelétricas. O Congresso Nacional (parte) está priorizando o agronegócio, que beneficia meia dúzia de pessoas, sendo que muitas envolvidas em corrupções. Os mais vulneráveis hoje são os povos indígenas,…
Patricia Fachin – IHU On-Line O Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, que sugere a demarcação somente daquelas terras indígenas que estavam sob posse das comunidades em 1988, em ocasião da promulgação da Constituição, recentemente aprovado pelo presidente Michel Temer, “retoma os argumentos anti-indígenas estabelecidos pela Portaria 303/2012 da AGU” e impõe “aos…