Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra, 61 pessoas foram assassinadas em disputas agrárias no Brasil em 2016, segundo maior número em 25 anos. Região amazônica concentra 57% dos casos Por Luciano Velleda Da Rede Brasil Atual O ano de…
Por Renato Santana, Cimi Hostilidades sofridas pelos Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Tey’i Kue provocaram conflitos, desde o último domingo, entre os indígenas e seguranças armados da Fazenda Santa Maria, incidente na demarcação Dourados…
Na Apib Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou hoje representação na Procuradoria Geral da República, solicitando que Rodrigo Janot investigue mais crimes cometidos por Michel Temer, valendo-se da máquina pública para prejudicar direitos indígenas protegidos pela Constituição e…
Debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Procuradoria-Geral da República* A União falhou no dever constitucional de proteger e demarcar as terras indígenas, afirmou o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais…
Sentença determinou a outorga de título coletivo à comunidade; decisão mostra a importância do Decreto nº 4.887/2003 para a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal em Barra do Pirai (RJ)…
Por Marcelo Charleo, Roberto Liebgott e Onir de Araújo*, na Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 16 de agosto, o julgamento de três processos envolvendo terras indígenas demarcadas pelo Poder Executivo e uma…
Incra O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará publicou, no Diário Oficial da União (DOU), nos dias 1º e 2 de agosto, o resumo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios…