Agência Câmara Notícias A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia discute nesta quarta-feira (21) as regras para titulação de áreas na Amazônia e os conflitos pela posse de terras que ainda ocorrem com frequência, em estados como…
Publicada em 1989 e ratificada pelo Brasil em 2002, a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi debatida em um dia de conversa e reflexão com comunidades tradicionais do Vale do Ribeira Ivy Wiens – ISA
Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus territórios…
Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou 61 assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2016. Este é o segundo maior índice registrado nos últimos 25 anos MPF
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Supremo Tribunal Federal (STF), liminar que havia determinado a reintegração de posse, em favor da construtora STF, de terreno ocupado pela comunidade indígena Tapeba no município de Caucaia (CE).
Por Renato Santana e Tiago Miotto, no Cimi Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto há um ano no tekoha – lugar onde se é – Toro Paso, município de Caarapó (MS). Dias antes, em 12 de junho, o Guarani…
No Justificando Provocada por ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador em 2011, a Justiça Federal em Ilhéus determinou, em decisão de mérito conhecida nesta sexta-feira (9), que a União se abstenha de autorizar ou…