Por Fernanda Valente, no Justificando Não foi surpresa a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União, e assinada pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Até o momento,…
TRF1 recebeu a denúncia oferecida pelo MPF contra Paulo Quartiero MPF PA O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou a denúncia contra o vice-governador de Roraima Paulo César Justo Quartiero por suposta prática do crime de tentativa de…
O líder indígena brasileiro Ailton Krenak acusou hoje o governo de Michel Temer de estar “a abusar do exercício do poder” para prejudicar os direitos dos povos índios sobre o território Por Lusa, no SAPO 24 O governo “está a abusar…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário a fim de que o STF analisasse matéria envolvendo a obrigação, pela autarquia,…
Decisão judicial que resultou de uma ação civil pública proposta pelo MPF mantém multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação MPF A Justiça reiterou a determinação para que o ministro da Justiça decida, no prazo…
MPF entendeu que os elementos apresentados pela comunidade indígena indicavam que eles tinham direito à demarcação de seu território MPF/MA Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra…
Encarregado da proteção aos povos indígenas, órgão não apenas se omite como sedia reuniões da bancada ruralista para ações de expansão do agronegócio e investidas contra minorias Cristina Ávila – ExtraClasse / IHU On-Line