No OTSS A coordenadora de Justiça Socioambiental do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), Marcela Cananéa, que também atua como conselheira no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, participou do II Seminário Regional de Regularização Fundiária…
Incra/MSF A Regional do Incra no Médio São Francisco, com sede em Petrolina (PE), deu mais um passo na valorização das comunidades quilombolas e tradicionais ao realizar o cadastro de 144 famílias na Comunidade Quilombola Borda do Lago, em Petrolândia…
Carlos Henrique Silva, na CPT* Povos indígenas waiwai, Yanomami, Wapichana, macuxi, sapará, Ye’kwana, patamona, ingaricó e outras comunidades estão mobilizados há mais de 40 dias às margens da BR 174 na comunidade indígena Sabiá, terra indígena São Marcos, em luta…
Processo iniciado na comunidade de Morro da Onça se arrasta há 13 anos Por Manaira Medeiros, Século Diário O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União devem ser condenados pela demora em concluírem o processo de…
MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) tem cobrado da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) a regularização fundiária de imóveis…
Parecer do MPF aponta que demora de mais de 13 anos para conclusão do processo trouxe prejuízos à comunidade Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Em processo judicial sobre a regularização fundiária da comunidade quilombola Morro da Onça, em…
No Incra Após 17 anos de trabalho e persistência dos servidores do Incra no Amapá, em novembro de 2024 finalmente o órgão conseguiu emitir o Título Definitivo coletivo para a Comunidade do Quilombo do Rosa – que fica localizado às…