Por Incra no Rio de Janeiro Dois territórios quilombolas do Rio de Janeiro foram beneficiados com a publicação de decreto presidencial declarando suas áreas de interesse social para fins de desapropriação. As comunidades de Sacopã, na capital fluminense, e de…
Acórdão foi publicado em 19 de novembro e seguiu o parecer do MPF, que concluiu pela manutenção da sentença originária Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade,…
No Incra O Incra oficializou mais um reconhecimento quilombola em Sergipe. Por meio da Portaria nº 768, publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, a comunidade quilombola Terra Dura e Coqueiral, localizada no município de Capela (a cerca…
União e Incra foram condenados a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos e têm 120 dias para apresentar cronograma de regularização das terras da comunidade Ministério Público Federal Os quilombolas Água Preta, do município de Ouro Verde de…
Na CPT A Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais (CPT-MG) vem a público denunciar o hediondo atentado sofrido pela Comunidade Quilombola do Baú, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, na noite desta segunda-feira, 11 de novembro de 2024, por…
João Batista afirma que serão elencadas principais necessidades, para traçar ações Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário Comunidades quilombolas capixabas se encontram neste sábado (9) e domingo (10) no Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo, que será realizado…
Comunidade Cinta Larga foi impactada por construção de hidrelétrica em suas terras sem o devido licenciamento, sem autorização do Congresso e com perda de parte do seu território Procuradoria da República em Mato Grosso Após ação do Ministério Público Federal…