Na Funai Celebrado nesta quinta-feira (5), o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972. A data mobiliza e conscientiza pessoas de todo o mundo sobre a responsabilidade de proteger e preservar o…
Instituído em abril, a iniciativa reúne organizações públicas federais e estaduais e organizações indígenas para dar celeridade às ações de garantia de território e segurança do povo indígena Na Funai Na segunda-feira (26), foi realizada a primeira reunião do Fórum…
TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou o…
Ação civil pública pede cronograma para titulação da Comunidade Ilha do Paty e implementação de serviços básicos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, contra a União,…
Demarcada, a TI Sororó manteve 98,2% de sua cobertura verde, enquanto a não demarcada Twua Apekuowera teve 92% de sua área convertida em pastagem ClimaInfo Enquanto o Senado Federal protagoniza outra “boiada”, dessa vez mirando Terras Indígenas recém-demarcadas pelo governo federal, um…
Incra/PI O território quilombola Caraíba, localizado nos municípios de Isaías Coelho e Campinas do Piauí, foi reconhecido pelo Incra para fins de reforma agrária, por meio da Portaria nº 1.107, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de maio…
Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar a Fundação Nacional dos…