Trabalhos poderão ser enviados até 25 de abril por e-mail 6ªCCR MPF Está aberta, até 25 de abril, a seleção de artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal para inclusão em coletânea…
Osnilda Lima, da Coordenação de Comunicação da Comissão Episcopal para a Repam, na Cimi Nesta sexta-feira, 17 de março, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos, será realizada uma audiência sobre o Direito do…
É de conhecimento da sociedade brasileira o empenho de parlamentares ligados ao agronegócio, articulados em torno da Frente Parlamentar da Agropecuária, para restringir os direitos territoriais e culturais de indígenas, quilombolas e outras minorias, insculpidos na Constituição Federal de 1988.…
Por Adelar Cupsinski e Rafael Modesto dos Santos, da Assessoria Jurídica – Cimi Neste 15 de março o Brasil irá parar contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Os povos indígenas também têm a perder com a reforma. Isto…
Servindi La Corte Constitucional de Colombia ordenó que la empresa canadiense Gran Tierra Energy realice la Consulta Previa a la población indígena Nasa, ubicada en el departamento de Putumayo. A través de un fallo, el tribunal exigió la suspensión de actividades…
No STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça Federal que determinou a reintegração de posse de imóveis rurais localizados em Dourados (MS), ocupados por indígenas da etnias Guarani, Kaiowá…
Por Renato Santana, Cimi Com o prazo regimental se encerrando no próximo dia 27, o deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB/RS) protocolou requerimento na Mesa Diretora da Câmara Federal solicitando a prorrogação – por 60 dias – dos trabalhos da CPI…