No STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um proprietário rural que buscava anular ato do ministro da Justiça que declarou como terra indígena área inserida em uma fazenda localizada em Diamantino (MT). A…
CIR O tema sobre mudanças climáticas tem sido pauta das conferências globais ocorridos nos últimos anos, reunindo países do mundo inteiro para discutir a principal fonte da humanidade, a água.
O objetivo é promover a aproximação das instituições e estabelecer um diálogo para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas PGR Estruturação da Funai, demarcação e proteção de terras indígenas, retirada de não-indígenas de terras demarcadas (desintrusão) – esses…
Decisão anulou título de propriedade de fazendeira No MPF/MS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por três votos a dois, confirmou decisão judicial que atesta a legalidade da Portaria n° 264/1992 do Ministério da Justiça, demarcatória da Terra…
O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização indígena criada para defender os direitos e interesses dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona, Sapará, Ingaricó, Wai-Wai, Ye`kuana e Yanomami, vem repudiar a “Série Especial: Fronteira do Abandono”, exibido no último…
Rel-UITA Em condições sub-humanas os indígenas permanecem acampados na margem da BR 290, esperando há anos pela demarcação de suas terras.
Para liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a ofensiva conservadora se agravou com ascensão do governo Temer Por Felipe Milanez, na Carta Capital Liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Articulação dos Povos e…