Decisão definiu prazo de seis meses para cumprimento, mas processo está sem andamento desde 19 de julho, parado há quase dois meses Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal manifestação para intimação…
No Incra Técnicos do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra no Ceará realizam vistoria e avaliação em três imóveis rurais particulares que se sobrepõem ao Território Quilombola de Alto Alegre, Adjacências e Base, localizado nos municípios de Horizonte…
Organizações, movimentos e parlamentares passarão por territórios tradicionais retomados pelos Avá-Guarani (PR) e Guarani e Kaiowá (MS) que são alvos de violentos ataques nestes últimos dois meses No Cimi Uma missão de Direitos Humanos percorre durante esta semana, entre quarta-feira…
Decisão também determinou ao Incra a regularização fundiária do território destinado à comunidade Melancias Ministério Público Federal no Estado do Piauí O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro, por invasão à área destinada à comunidade Melancias,…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo administrativo de demarcação de terras indígenas no Brasil. A autarquia indigenista também ressaltou a insegurança jurídica provocada pela Lei 14.701/2023…
Participantes da plenária da Amazônia entregaram uma carta à ministra Marina Silva questionando a metodologia do processo, com sugestões para ampliação da participação popular Terra de Direitos Nesta quinta-feira (5), foi realizada em Santarém, no oeste do Pará, a 7ª…
Ação cobra o cumprimento de obrigações assumidas em acordo e o pagamento de R$ 41 milhões em multas Ministério Público Federal na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra a prefeitura de João…