Incra no Rio de Janeiro Os territórios quilombolas fluminenses Tapinoã-Prodígio, no município de Araruama, e Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, tiveram suas portarias de reconhecimento publicadas pelo Incra em 4 de outubro (sexta-feira), no Diário Oficial do…
Terra Indígena Manoki está sendo desmatada e ameaçada pela atividade de fazendeiros e madeireiros dentro dos seus limites Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, em julgamento na última quarta-feira (2),…
No Incra As 37 famílias da comunidade quilombola Costa da Lagoa, em Capivari do Sul (RS), poderão acessar as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Elas foram reconhecidas como beneficiárias por meio da Portaria nº 667, publicada no…
Comunidades do Sapê do Norte se sentem ameaçadas e com a privacidade invadida Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário Representantes de comunidades quilombolas de Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, registraram Boletim de Ocorrência (BO) contra a multinacional Suzano…
MPF alerta que a demora nos processos de demarcação das terras tem o potencial de acirrar os conflitos no campo Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 6ª Turma do Tribunal Regional…
Comunidade debateu proposta de acordo com a União para uso sustentável de mangues e faixas ao longo da costa Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) realizou no dia 23 de setembro uma reunião na sua sede…
‘A decisão é uma tentativa de fragilizar e tirar a legitimidade do movimento indígena’, denuncia coordenador da Apib Gabriela Moncau, Brasil de Fato Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (1), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou…