No STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 33922) ajuizado pelo proprietário de uma fazenda localizada no Estado do Mato Grosso contra a homologação da demarcação da Terra Indígena…
Por CIR O histórico de luta dos povos indígenas de Roraima é marcado pela luta dos territórios originários. Uma luta que durou mais de 30 anos, tanto pelas pequenas extensões até as maiores, como é o caso das terras indígenas…
No Cimi O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, declarou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) como amicus curiae – Amigo da Corte – em processo referente a mandado de segurança, aquele que visa garantir o direito líquido…
Por Francisco Amaral e Fábio Pereira e Genoveva Amorim, Cimi/Prelazia de Tefé O povo Kulina é um povo numeroso que tem suas aldeias e terras indígenas distribuídas na calha do rio Juruá e também nas margens dos rios Purus e Jutaí.…
Alternativas recomendadas foram discutidas entre lideranças indígenas, MPF, representantes da Funai e de outros órgãos em abril deste ano MPF/AM O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou a adoção de uma série de medidas a diversos órgãos federais e…
CIMI São cerca de 70 anos de expulsões, fugas e perambulações. Nesta quarta-feira, 24, a história poderá se repetir para os Kanela do Araguaia. Mesmo ocupando uma área da União, a Gleba São Pedro, município de Luciara (MT), à direita…
No STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Câmara dos Deputados antes de proferir decisão na petição apresentada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33882, o qual afirma que a…