Faltam informações, pagamento de indenizações e estudos para que consulta livre, prévia e informada a quilombolas possa ter andamento MPF PA O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou notificação à Fundação Cultural Palmares (FCP) em que recomenda a suspensão…
Em decisão unânime, TRF da 1ª Região ordenou à União, Incra e ICMbio que concluam em dois anos a demarcação de todas as áreas MPF PA A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília decidiu,…
A portaria do Governo Interino que passou para o Ministério da Educação [e Cultura] a tarefa de regularizar as terras quilombolas tem endereço certo: inviabilizar os processos, uma vez que o MEC não tem condições para efetivar os processos de…
Por Joandres Xavier, EM TEMPO Amazonas Quatro líderes comunitários estão sendo ameaçados de morte após a criação da Reserva Biológica do Rio Manicoré (município distante 390 quilômetros de Manaus). A denúncia foi oficializada no Ministério Público do Estado (MPE) na tarde de ontem…
CIMI Os mbaraká, Takuara e Memby, instrumentos essencialmente religiosos, usados nos rituais e manifestações culturais pelos Kaiowá Guarani, voltaram a soar forte em Brasília. Representantes desses povos vieram novamente a Brasília, para tomar posições e defender os direitos dos povos…
Crime teria ocorrido durante encontro com representantes do Incra para demarcação de territórios quilombolas em Maragogipe MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) requereu à Polícia Federal, no dia 16 de maio, a instauração de inquérito…
Dentre a ampla missão institucional da Fundação Nacional do Índio na defesa dos direitos indígenas e na coordenação da política indigenista do Estado brasileiro, órgão de quase 50 anos, do qual estive à frente por 11 meses, destaco seu papel…