Áreas devem ser incorporadas à Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica; MPF quer indenização para os “proprietários de boa fé” MPF/MS O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) pedindo a…
No STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Pécem Agroindustrial Ltda. para que o processo administrativo que levou à declaração de posse permanente, em favor do grupo indígena Jenipapo-Kanindé, do imóvel denominado Lagoa…
Incra/SE O Incra publicou na edição dessa quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU) Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território da comunidade quilombola de Patióba – localizada no município de Japaratuba, em Sergipe. O documento –…
Publicação do relatório de identificação e delimitação da TI, com 55 mil hectares, no sul de Mato Grosso do Sul, é o último ato de João Pedro Gonçalves da Costa à frente do órgão indigenista Por Mobilização Nacional Indígena No…
Por Mobilização Nacional Indígena Na tarde desta quarta (11/5), durante visita de uma delegação de indígenas ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão do plenário garantiu uma grande vitória aos povos indígenas do Brasil. Foi negado recurso que contestava a demarcação…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental O Diário Oficial da União de hoje, 12, traz sete notícias (atrasadíssimas) para os povos indígenas e todas as pessoas que os respeitam. Na área da Funai, despachos do presidente João Pedro Gonçalves da…
Assessorica de Comunicação – Mobilização Nacional Indígena O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro da Costa Gonçalves, prometeu que, até o fim desta semana, assinaria e publicaria relatórios identificação de Terras Indígenas pendentes no órgão indigenista. “A…