Jacques Távora Alfonsin – RSUrgente O ano de 2016 talvez possa passar a história do Poder Judiciário brasileiro, como uma importante conquista dos direitos humanos fundamentais do acesso de gente pobre a terra, serem reconhecidos e garantidos mesmo quando em…
A carta abaixo foi protocolada hoje, 23/02, na Presidência da República, dirigida a Dilma Rousseff pelo presidente da Sociedade de Antropologia das Terras Baixas da America do Sul (SALSA). Ela está sendo também encaminhada a autoridades brasileiras dos três poderes, federais…
Indígenas relatam a demora no processo de demarcação e pedem apoio do MPF PGR/MPF Representantes do Conselho Indigenista Missionário, da organização austríaca Sei So Frei e da Escola Agrícola de Ilhéus entregaram, na última quinta-feira, 18 de fevereiro, ao representante…
Egon Heck, do Secretariado Nacional Tudo começou há mais de cinco séculos. Quando o ávido Cabral já estava meio desanimado de chegar às Índias, foi surpreendido por um monte. Não se conteve e gritou: “Terra à vista”! Lá em terra,…
Evento será realizado pelo MPF no auditório da Casa de Cultura de Maragojipe, às 9h; pauta será discutida com a presença de representantes do ICMBio, prefeitura e promotor do município MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana…
Por Fernando G. V. Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos A destinação de verbas federais para a titulação de territórios quilombolas em 2016 sofreu corte de 80%, se comparada com a destinação de 2015. Assim, passados 484 anos do…
Por Yuri Pastori, em A Tarde Integrantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho realizaram na última sexta-feira, 19, um encontro para celebrar os avanços do processo de regularização fundiária. Representantes…