Audiência pública debate situação das comunidades quilombolas em Maragojipe (BA), em 3 de março

Evento será realizado pelo MPF no auditório da Casa de Cultura de Maragojipe, às 9h; pauta será discutida com a presença de representantes do ICMBio, prefeitura e promotor do município

MPF/BA

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), promoverá, em 3 de março, na Casa de Cultura de Maragojipe (BA), município situado a 130km da capital, audiência pública para discutir a situação das comunidades remanescentes de quilombos situadas no município. Na oportunidade,serão prestados esclarecimentos à população, permitindo-se a manifestação de interessados, desde que previamente inscritos. O evento é aberto ao público e terá início ás 9 da manhã e será presidido pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva.

Foram convidados a participar da audiência os representantes da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); o promotor de Justiça da Comarca de Maragojipe; a prefeita de Maragojipe; os secretários de Promoção de Igualdade, Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Estado da Bahia, professores antropólogos da Universidade Federal do Recôncavo Baiano e prepostos do Comando Militar Independente da 27º Companhia.

Confira a íntegra do edital de convocação.

Serviço: Audiência pública em Maragojipe/BA
Quando: 3 de março, às 9 horas da manhã
Onde: Casa de Cultura de Maragojipe. Praça Hermezindo Mendez, S/N.

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