Em sessão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela de Santarém, que declarava inexistentes duas etnias MPF/PA Reunida em sessão ontem (20/1) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Incra/CE Os últimos avanços na Regularização de Territórios Quilombolas no Ceará foram divulgados durante palestra sobre Educação em Saúde Ambiental para cinco comunidades quilombolas do município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. O evento realizado no auditório da Secretaria…
Universidade Federal da Bahia O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Comexatiba (RCID), de ocupação tradicional do povo indígena Pataxó, situada no município de Prado, Estado da Bahia, foi publicado no Diário Oficial da União em 27…
Agência Câmara Notícias O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi ao Mato Grosso do Sul para denunciar casos de violência contra os índios Guarani-Kaiowá e cobrar homologação de terras…
Por Izabela Sanchez, em Top Midia News Em visita a terras indígenas nas regiões de Juti e Caarapó, interior do estado, o deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados (CDHM), Paulo Pimenta (PT), afirmou…
Reuniões ocorreram nesta quarta-feira (20), na sede da Funai em Boa Vista. Associações levaram problemas como garimpo e falta de infraestrutura. Inaê Brandão, do G1 RR O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves, se reuniu nesta quarta-feira…
Incra/MG A comunidade quilombola Mangueiras, situada no município de Belo Horizonte (MG), obteve o reconhecimento de seu território. A portaria que declara 18,6 hectares como terras remanescentes de quilombos foi publicada pelo Incra no Diário Oficial da União de 14…