BA -Parceria dá celeridade a regularização fundiária da comunidade Quingoma

Incra/BA*

O plano para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Quingoma (BA) foi apresentado às famílias, no último sábado (23). Estima-se que 500 famílias remanescentes de quilombos sejam beneficiadas.

A iniciativa garantirá celeridade ao processo de regularização fundiária dessa comunidade, situada no município de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador (BA).

O relatório será elaborado por uma empresa contratada por meio de Termo de Cooperação Técnica transversal assinado entre Incra e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e outros órgãos do governo do estado, no dia 06 de novembro do ano passado. O termo objetiva favorecer políticas de desenvolvimento em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais.

De acordo com o chefe da Divisão do Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/BA, Aroldo Andrade, que esteve no local, o Incra/BA supervisionará e acompanhará o desenvolvimento das atividades, garantindo o cumprimento da legislação e normas do Programa Brasil Quilombola.

Nova Experiência

Andrade afirma que a ação contará com a elaboração de todas as peças que compõem o RTID. “A partir da experiência aqui em Quingoma poderemos ter importantes referências para a atuação em conjunto com o governo do estado em outras comunidades na Bahia”, ressaltou.

Os técnicos que atuarão na região integram uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais das áreas de antropologia, história, ciências sociais, geografia, dentre outros.

Para a coordenadora de Políticas para Comunidades Tradicionais da Sepromi, Fabya Reis, o RTID de Quingoma é fruto do esforço das esferas governamentais Estadual e Federal. “É fundamental o processo de diálogo com a comunidade. Neste sentido, entendemos que sem o debate e interação com a comunidade não conseguiremos obter êxito”, afirmou.

História

Uma das lideranças locais, Ana Lúcia Silva destacou a área como sagrada e de presença ancestral, explicando a trajetória de luta pelo território. “Muitos foram sacrificados aqui desde 1893 por fazendeiros que estavam falindo e queriam exterminar todos nós, descendentes”, relata.

Ana Lúcia acrescenta ainda que o povo ‘mais velho’ veio escravizado de Quingongo (Luanda, África). “Chegou o tempo de reviver a história do quilombo e alcançar a dignidade. Essa terra precisa ser titulada para esse povo que resistiu neste lugar”, concluiu emocionada.

*Com apoio do jornalista da Sepromi, Kleidir Costa.

Fotos: Kleidir Costa

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