Em caso de reincidência do ato, decisão também estabelece multa de R$ 300 mil Ministério Público Federal no Pará Em resposta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Barcarena, no Pará, está…
1º Diálogo dos Povos Indígenas de RO, noroeste de MT e sul do AM reuniu lideranças indígenas, órgãos públicos, ONGs e associações indígenas Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) participou do 1º Diálogo dos Povos Indígenas…
A resistência à PEC 48/2023 reflete não apenas uma questão de justiça social, mas também ambiental Erisvan Guajajara e Hony Sobrinho*, Brasil de Fato A discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a Proposta de…
No Incra Publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho (sexta-feira), portaria do Incra reconheceu uma área de 3.721 hectares como terras da comunidade remanescente de quilombo Rosário, localizada no município de Salvaterra, na região do Marajó, no…
Ministro do STF determinou audiências de conciliação para debater a lei do marco temporal, mas organizações indígenas afirmam que não irão negociar direitos. por InfoAmazonia, no IHU A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma instância de referência nacional…
Organização destaca que no Brasil convenções e protocolos internacionais de defesa das mulheres indígenas vêm sendo violados Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação do Cimi Para a secretária-adjunta do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), Ivanilda Torres dos Santos, a Lei…
No Incra O Incra reconheceu, por meio da Portaria nº 526, o território quilombola Graciosa, no município de Taperoá, localizado na região do Baixo Sul baiano. O documento foi publicado em 28 de junho (sexta), no Diário Oficial da União,…