Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou na segunda-feira (4) o funcionamento e as etapas do procedimento demarcatório, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Foi durante reunião de conciliação para discutir a Lei 14.704/2023, que estabelece…
Lideranças apresentaram carta com reivindicações e contra o “pacote da desconstitucionalização” dos direitos indígenas no Legislativo Carolina Fasolo – Jornalista do ISA A bancada ruralista segue pressionando pela aprovação no Congresso de propostas contra os direitos indígenas, em especial para…
Fundação poderá dar certificação à comunidade, que sofre ação de reintegração Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário A mobilização quilombola em prol da comunidade de Córrego do Felipe, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, registra avanços importantes. Nessa…
Rodovias bloqueadas ocorreram em pelo menos cinco estados Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira (30), em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados. Os atos são contra…
A ação também pede consulta prévia à comunidade sobre atividades empresariais na área, localizada em Maragogipe (BA) Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido liminar, para que a Justiça Federal…
Incra no Piauí A comunidade quilombola Pitombeira, localizada no município piauiense de Queimada Nova, foi reconhecida como público beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio da Portaria nº 703, publicada no Diário Oficial da União de 18…
Processo administrativo de demarcação e titulação do território se arrasta há 11 anos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública com pedido de liminar para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…