Procuradora da República Gisele Bleggi ouviu da própria comunidade quais as demandas mais urgentes Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) se comprometeu a auxiliar a Comunidade Quilombola Forte, que vive no município de Cumbe, a cerca…
No Incra Em um marco significativo para a comunidade quilombola Sussuarana, de Piripiri (PI), a superintendência do Incra no estado apresentou, nesta quinta-feira (27), a cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) às lideranças locais.
Ação aponta atraso de mais de uma década na conclusão dos processos de regularização dos territórios de 12 comunidades no município baiano Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência,…
Atividades irão começar pelos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul No MPI Por meio da Portaria nº 166, publicada no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (17), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instituiu…
Comunidades indígenas e tradicionais deverão ser ouvidas antes de qualquer atividade, conforme solicitado pelo MPF Procuradoria da República no Amazonas Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta terça-feira (11) uma comitiva de lideranças e caciques do povo Tupinambá da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, do Sul do estado da Bahia. Os indígenas trataram de pautas relacionadas à…
Decisão da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais permitirá ao Incra avançar na política de titulação quilombola no Amapá No Incra Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), ato que aprova…