Passadas quase duas décadas desde a abertura do processo pelo Incra, nem o relatório de identificação da comunidade foi concluído Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar os…
Comunidade Patxohã reivindica que processo seja julgado na esfera federal, e não mais na estadual Gabriela Amorim e Alfredo Portugal, Brasil de Fato A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, determinou, na última sexta-feira…
Evento teve participação de lideranças do povo Mura e também marcou o lançamento de site especial com informações sobre o caso Procuradoria da República no Amazonas “Estamos sendo ameaçados por estar em nosso próprio território”. As palavras são de Gabriel…
Na Funai “Sem a terra, não tem vida, saúde, água e ar.” A afirmação é de Lenir Aquino, indígena do povo Guarani Kaiowá, durante a Grande Assembleia Aty Guasu, em Dourados (MS). No evento, realizado nesta sexta-feira (24), na Aldeia…
Órgão ambiental do Amazonas concedeu, um dia após a propositura de ação judicial, seis novas permissões para a empresa Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) reiterou junto à Justiça a necessidade de intervenção judicial urgente no…
Liminar também determinou que o Município interrompa titulação de imóveis em áreas quilombolas Ministério Público Federal no Pará Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para determinar que o Município de Barcarena (PA) interrompa…
No Incra O território quilombola Família Teodoro de Oliveira e Ventura foi oficialmente reconhecido pelo Incra. Uma área de 3.861 hectares foi declarada como terras da comunidade, localizada no município de Serra do Salitre, em Minas Gerais, conforme portaria publicada…