Advocacia-Geral da União defendeu a posse tradicional da comunidade quilombola Kédi e a permanência de suas 41 famílias
Na AGU
A Advocacia-Geral da União conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), liminar que suspende a demolição de casas da comunidade quilombola Kédi, localizada em área urbana de grande valor imobiliário em Porto Alegre (RS). A decisão beneficia 41 famílias que compõem a comunidade. (mais…)
Levantamento mostra que progressistas e patriotas concordam sobre proteção de indígenas e interferência humana no clima
Por Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública
Às vésperas da COP30, uma nova pesquisa revela que, mesmo diante da polarização política, a maioria dos brasileiros reconhece a gravidade da crise climática. Os dados mostram um amplo consenso: de direita à esquerda, a maior parte da população apoia a demarcação de terras indígenas e reconhece que a ação humana é responsável pelas mudanças climáticas. (mais…)
Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares
Em um país onde as disputas por território indígena se entrelaçam a processos históricos de exclusão e degradação ambiental, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ações judiciais em defesa do território e dos direitos do povo Guajajara-Tenetehara, que vive na Terra Indígena (TI) Bacurizinho, no Maranhão. O MPF obteve vitória recente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em uma das ações, que pede a demarcação definitiva da TI. Em outra ação, o MPF pede a anulação dos registros irregulares de imóveis em áreas sobrepostas ao território indígena, localizado no município de Grajaú. (mais…)
Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) está travando uma batalha judicial e administrativa para assegurar o direito ao território de cinco comunidades quilombolas em Barcarena, no Pará. A atuação visa corrigir uma ilegalidade que ameaça a existência e o modo de vida das comunidades, que aguardam a regularização fundiária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2016. (mais…)
Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria)
Ministério Público Federal no Espírito Santo
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entraram na Justiça com duas ações de execução provisória de sentença para garantir que terras, localizadas no norte do Espírito Santo, sejam tituladas em favor de comunidades quilombolas do Sapê do Norte. (mais…)
Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia
Ministério Público Federal em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) adotou novas medidas para apurar intimidações feitas contra o povo indígena Puruborá, em Rondônia. O órgão foi comunicado que houve um incêndio, possivelmente criminoso, na casa de palha (maloca) do povo Puruborá e disparos de arma de fogo nas proximidades da casa da cacique da comunidade. (mais…)
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