Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi reestabelecer o direito…
No Incra O território quilombola Cândido Mariano teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) tornado público por meio do Edital nº 2892/2025, publicado pelo Incra no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de novembro de 2025 (terça-feira).…
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras…
Vaqueiro a serviço do Ibama foi assassinado na TI Apyterewa Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta terça-feira (16), que o assassinato do vaqueiro Marcos Antônio…
No Incra O Incra reconhece por meio da Portaria nº 1.477 – publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5/12/2025 -, o Território Quilombola São Benedito, localizado em Cametá (PA), com área de 3.379 hectares.
“Nossos direitos territoriais são originários. É um direito congênito; antecede a formação do Estado brasileiro”, reforçou Dinamam Tuxá, da APIB. No ClimaInfo Um dia após o Senado, em uma manobra regimental espúria, aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
No Incra O território quilombola Serra do Apon, localizado nos municípios de Castro e Doutor Ulysses, no Paraná, foi oficialmente reconhecido pelo Incra, por meio da Portaria nº 1.468/2025, publicada em 5 de dezembro (sexta-feira). O documento declara como terras da…