Uma liderança da Amazônia comprometida com o rompimento do silenciamento dos mais de 55 povos indígenas que habitam o Pará, com aproximadamente 60 mil pessoas e 30 idiomas, em 52 municípios que correspondem a mais de 20% do Estado. Puyr…
Além de clamar por regularização fundiária, população apontou precariedade em educação, saúde e segurança pública Ministério Público Federal no Pará “Se essas pessoas acabarem com tudo que a natureza dá, vamos viver do quê?”. Esse foi um dos questionamentos feitos…
Pedido baseou-se em decisão do CNJ, no âmbito do grupo de trabalho formado para melhorar a atuação do Judiciário no processamento de ações que discutam posse, propriedade e titulação de comunidades quilombolas Ministério Público Federal A Procuradoria Regional da República…
Elizeta Ramos requereu ao STF fixação de tese rechaçando que as terras de remanescentes de quilombos só poderiam ser reconhecidas se ocupadas à data da promulgação da Constituição Procuradoria-Geral da República A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo…
Instituição, que nesta terça-feira (3) acompanhará audiência pública na Câmara sobre o tema, foi representada pela coordenadora da Câmara sobre Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliana Torelly Procuradoria-Geral da República* O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu nesta segunda-feira (2)…
Espera-se que entidades de defesa dos direitos indígenas, partidos políticos progressistas e, quiçá, a Procuradoria-Geral da República, se unam no esforço de manter o marco temporal no chão Especial para a Ponte Nesta quarta-feira (27/9) o Congresso Nacional aprovou o…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está trabalhando no processo de indenização dos ocupantes não indígenas da Terra Indígena (TI) Rio dos Índios, localizada no município de Vicente Dutra, no Norte do Rio Grande do Sul. Com uma superfície…