Principais vetores de impacto são obras de infraestrutura, pedidos de mineração e sobreposição por fazendas Murilo Pajolla, Brasil de Fato Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) feito em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) revelou que…
Incra A regularização fundiária de territórios quilombolas ganhou reforço a partir da destinação de 58,3 mil hectares ao Incra, que tem a atribuição de titular essas comunidades em nível federal. As áreas estão localizadas em 15 glebas públicas, nos estados…
Indígenas têm enfrentado dificuldades com os Kariri-Xokós, com quem dividem área insuficiente para ambos em Porto Real do Colégio (AL) Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) realizou visita, nesta quinta-feira (9), ao povo Kaxagó, que habita…
Representantes comemoram conquista e cobram governo de Goiás por mais titulações Valmir Araújo, Brasil de Fato As ações de regularização do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, no Distrito Federal (DF), foram retomadas com um ato de imissão da posse…
Por CPT Rondônia Com o objetivo de debater a situação atual do processo de regularização territorial do quilombo Forte Príncipe da Beira (localizado no município de Costa Marques/RO) por parte do INCRA, a comunidade se reuniu na última terça-feira (30…
Comunidade aguarda há mais de 20 anos desfecho de ação proposta pelo MPF para regularização de suas terras, que foi garantida na decisão Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Disputas territoriais, infrações ambientais e construção de uma orla fluvial marcam debate entre lideranças quilombolas e autoridades Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quarta-feira (24), uma visita ao Quilombo Porto D’Areia, localizado em…