Comunidade Patxohã reivindica que processo seja julgado na esfera federal, e não mais na estadual Gabriela Amorim e Alfredo Portugal, Brasil de Fato A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, determinou, na última sexta-feira…
Evento teve participação de lideranças do povo Mura e também marcou o lançamento de site especial com informações sobre o caso Procuradoria da República no Amazonas “Estamos sendo ameaçados por estar em nosso próprio território”. As palavras são de Gabriel…
Na Funai “Sem a terra, não tem vida, saúde, água e ar.” A afirmação é de Lenir Aquino, indígena do povo Guarani Kaiowá, durante a Grande Assembleia Aty Guasu, em Dourados (MS). No evento, realizado nesta sexta-feira (24), na Aldeia…
Órgão ambiental do Amazonas concedeu, um dia após a propositura de ação judicial, seis novas permissões para a empresa Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) reiterou junto à Justiça a necessidade de intervenção judicial urgente no…
Liminar também determinou que o Município interrompa titulação de imóveis em áreas quilombolas Ministério Público Federal no Pará Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para determinar que o Município de Barcarena (PA) interrompa…
No Incra O território quilombola Família Teodoro de Oliveira e Ventura foi oficialmente reconhecido pelo Incra. Uma área de 3.861 hectares foi declarada como terras da comunidade, localizada no município de Serra do Salitre, em Minas Gerais, conforme portaria publicada…
Anúncio foi feito durante evento em Brasília. Dos 16 limites descritos na portaria, oito são com a Suzano Fernanda Couzemenco, Século Diário A comunidade quilombola de Linharinho, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, teve seu reconhecimento oficializado pelo…