MPF visita indígenas Kaxagós junto com Funai, Incra e Ibama para propor aquisição de terras em Sergipe

Indígenas têm enfrentado dificuldades com os Kariri-Xokós, com quem dividem área insuficiente para ambos em Porto Real do Colégio (AL)

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) realizou visita, nesta quinta-feira (9), ao povo Kaxagó, que habita uma área do município de Porto Real do Colégio, em Alagoas. Atualmente, os Kaxagós vivem na Terra Indígena (TI) da etnia Kariri-Xocó, mas, desde 2004, afirmam sofrer problemas relacionados à falta de espaço físico dentro da aldeia. Eles informaram que estão em situação de vulnerabilidade econômica, uma vez que não dispõem de extensões de terra suficientes para prover o sustento da comunidade.

Os Kaxagós foram expulsos, em 1825, de suas terras tradicionais, então localizadas no município de Pacatuba, em Sergipe. Os indígenas Kariri-Xokós acolheram os Kaxagós em suas terras, no Estado vizinho de Alagoas. No entanto, a falta de espaço para moradia digna das duas etnias deu início ao impasse entre as comunidades.

Perícia da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (6CCR) comprovou a inviabilidade de convivência entre os dois grupos, uma vez que não existem terras para o plantio e que as casas ocupam a totalidade da área, em Porto Real do Colégio. Além disso, muitas famílias moram numa mesma habitação, por não existir mais espaço para a construção de novas casas. Em 2006, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou um procedimento administrativo para estudar a possibilidade de compra de terras para assentar a etnia em outro local, porém, este processo também não foi finalizado.

Diante deste cenário, o MPF convocou a Funai, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar a vistoria do local habitado pelos Kaxagós, na TI Porto Real do Colégio, e propor a aquisição de uma nova área para moradia dos indígenas no município de Canhoba, em Sergipe. O local foi apontado como ideal pela etnia Kaxagó devido às suas características físicas, que permitem a subsistência e moradia digna.

Para a procuradora da República Gisele Bleggi, que realizou a visita junto aos órgãos federais, a área escolhida pelos indígenas no estado de Sergipe apresenta recursos naturais essenciais para a população, que permitem, por exemplo, o plantio de alimentos: “A área é de uma fazenda que já foi vistoriada pelo Incra e possui bastante vegetação, sementes, penas de espécies de animais que o grupo utiliza para seu artesanato, demonstrando ser muito interessante para os Kaxagós”.

O MPF segue acompanhamento o caso junto ao Incra e a Funai, para garantir a conclusão do processo de cessão de uso ou a possível transferência de propriedade da área para a comunidade Kaxagó, no município de Canhoba.

Demarcação de terras – Os Kariri-Xokós viviam, tradicionalmente, entre os estados de Alagoas e Sergipe, nos municípios de Pão de Açúcar e Porto da Folha, mas foram expulsos por não aceitarem a submissão aos fazendeiros. Os Xokós se fixaram no município de Porto Real de Colégio, a 170 km de Maceió, em Alagoas. Em 2023, a etnia foi a primeira do estado a ter seu processo de demarcação de terras concluído, com a oficialização da sua Terra Indígena no referido município alagoano.

Arte: Secom/PGR

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