Por Lucas Neiva, Congresso em Foco
A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade autora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada em 2023 que estabelece o marco temporal como critério de demarcação de terras, se retirou da audiência de conciliação durante a reunião com representantes dos demais poderes. A entidade considera ilegítima a tentativa do ministro Gilmar Mendes de solução negociada para a questão. (mais…)