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Lideranças indígenas se retiram de audiência do STF sobre marco temporal

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Por Lucas Neiva, Congresso em Foco

A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade autora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada em 2023 que estabelece o marco temporal como critério de demarcação de terras, se retirou da audiência de conciliação durante a reunião com representantes dos demais poderes. A entidade considera ilegítima a tentativa do ministro Gilmar Mendes de solução negociada para a questão. (mais…)

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Quilombos e impunidade: resíduo da lógica escravocrata

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A quantidade desproporcional de homicídios de quilombolas e a lentidão absurda na titulação dos quilombo mantêm os resíduos de uma lógica escravocrata: negar direitos e eliminar corpos negros  

Por Deborah Duprat, Vercilene Dias e Élida Lauris*, no Correio Braziliense

O projeto colonial que se desenvolveu no Brasil teve por princípio criar aquilo que Achille Mbembe chama de “um mundo composto por duas categorias de pessoas: de um lado, os sujeitos que agem, do outro, os objetos sobre os quais se intervém”. O escravizado, assim, é a experiência da cisão do humano e da ausência de autonomia, vontade e razão. Essa violência a um só tempo de dessubjetivação, exploração e extermínio foi o embrião dos grandes genocídios do século XX. (mais…)

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Lideranças indígenas são perseguidas e atropeladas ao voltar de moto para retomada em Douradina (MS)

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Este é o quarto ataque sofrido pelos Guarani-Kaiowá desde que realizaram três retomadas neste território indígena

Gabriela Moncau, Brasil de Fato

Um casal Guarani-Kaiowá, lideranças de uma retomada da Terra Indígena Panambi Lagoa-Rica, em Douradina (MS), relata ter sofrido uma tentativa de homicídio no último sábado (24). Voltavam de moto da cidade para a área que, sobreposta por fazendas, está ocupada pelos indígenas desde meados de julho, quando um carro os perseguiu e atropelou. O homem machucou a perna e a mulher se feriu seriamente no rosto, além do joelho e braço. Por segurança, ambos pediram para não serem identificados. (mais…)

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MPF pede a órgãos públicos atuação urgente contra incêndios em terra indígena e assentamento no sudoeste do PA

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Entre outras medidas, MPF alerta para a necessidade de que sejam destinadas aeronaves para o combate às queimadas e de que haja articulação entre instituições

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos a órgãos públicos, na última sexta-feira (23),  para que sejam tomadas medidas urgentes de combate a queimadas na Terra Indígena (TI) Munduruku e no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, no sudoeste do Pará. As medidas foram propostas após reunião realizada em 22 de agosto para discutir o tema. (mais…)

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MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena

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Indígenas Amanayé denunciam extração ilegal de madeiras no Pará

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam a extração ilegal de madeira na região e a ausência do Estado e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção e promoção de seus direitos. O Ministério Público Federal move uma ação civil pública pela demarcação do território reservado aos indígenas há 79 anos. (mais…)

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Justiça Federal atende MPF e determina prazo para conclusão de processo de demarcação de terra indígena no Acre

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União também foi condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais causados ao povo Huni Kui, que espera há mais de 20 anos a demarcação da TI

MPF/AC

Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal reconheceu a demora do Estado brasileiro no processo de demarcação da Terra Indígena Henê Baria Namakia. Denominada antigamente de TI Seringal Curralinho, a terra, localizada no município de Feijó (AC), é ocupada por indígenas da etnia Huni Kui. (mais…)

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