No Incra Um total de 146 famílias da comunidade quilombola Quingoma, localizada no município de Lauro de Freitas, na Bahia, será incluído no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Cadastradas pelo Incra, elas passam a ter acesso às mesmas políticas…
Por meio da Portaria nº 1524/2025, publicada em 19 de dezembro (sexta-feira), o Incra reconheceu as terras da comunidade remanescente de quilombo Mesquita, localizada na Cidade Ocidental, em Goiás, a 140 quilômetros de Brasília. O território, que remonta ao século XVIII,…
Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros Por Isabel Seta, Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi reestabelecer o direito…
No Incra O território quilombola Cândido Mariano teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) tornado público por meio do Edital nº 2892/2025, publicado pelo Incra no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de novembro de 2025 (terça-feira).…
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras…
Vaqueiro a serviço do Ibama foi assassinado na TI Apyterewa Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta terça-feira (16), que o assassinato do vaqueiro Marcos Antônio…