Processo administrativo encontra-se pendente de análise pela Funai há mais de 20 anos Ministério Público Federal A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu, na segunda-feira (3), por unanimidade, parecer do Ministério Público Federal (MPF) e…
Fazendeiro diminuiu, ainda mais, a distância da cerca em relação à uma escola da comunidade Guarani Kaiowá, em Caarapó (MS) Por Marina Oliveira, Cimi “Não entramos em confronto, sabemos que a terra é nossa. Se irmos para cima, nós quem…
O Instituto deve observar o prazo máximo de 24 meses para a conclusão de todas as etapas Procuradoria da República no Rio de Janeiro A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no…
Também foram iniciadas as notificações de 202 imóveis e suspensas as inscrições de outros 32 Procuradoria da República em Roraima A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) de Roraima cancelou…
Projetos de memória institucional gerarão mostra fotográfica e reportagem especial Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) ficou dois dias (26 e 27/6) na Ilha da Marambaia, em Mangaratiba (RJ), iniciando o projeto de resgate de memória da atuação da…
Reunião foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participava (CDH), do Senado Federal, na manhã desta quinta-feira (29) Por Marina Oliveira, Cimi Na manhã desta quinta-feira (29), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) participou de uma audiência pública sobre…
Funai Nesta quarta-feira (28), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Maria Fernanda Coelho, fizeram a entrega simbólica da titulação…