Por Giane Ambrósio Álvares e Luciana Furquim Pivato, no Justificando É longo o caminho percorrido no Brasil em busca da consolidação da democracia e dos direitos humanos. Desde nossa primeira constituição, em 1824, vivemos largos períodos de instabilidade e de descontinuidade das…
Do JusDH O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Como indicativo de algumas das situações vivenciadas no âmbito desse último, 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos são…
Por Pedro Pulzatto Peruzzo, no Justificando Tenho assistido, participado e incentivado grupos de juristas que se valem de suas funções para fazer oposição à opressão que a pequena parcela rica da população está colocando em curso cada dia com mais vigor…
Seguindo parcialmente parecer do MPF, juiz federal de Santarém determinou que, em vez de R$ 3 milhões, a multa máxima deve ser de R$ 1.125,00 MPF PA A Justiça Federal ordenou a suspensão imediata da multa de R$ 3 milhões…
Por Mauricio Dias, na Carta Capital Gilmar Mendes tornou-se uma espécie rara em quase 15 anos de uso e abuso da almejada toga do Supremo Tribunal Federal. Nesse período mostrou-se um juiz com índole e característica um tanto incomuns. Em pouco…
Carta No. 11/APIB/2016, a Victoria Tauli-Corpuz, Relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Povos Indígenas Prezada Relatora: Informamos por este meio, que no dia de ontem, 07 de abril, há exatamente um mês que a vossa excelência iniciou a sua visita…
Audiência pública busca acompanhar a aplicação de instrumentos urbanísticos previstos no plano diretor do município MPF RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) realizará no próximo dia 13 de abril, às 10h, a audiência pública “Os instrumentos…