Parlamentares católicos e evangélicos apresentaram 322 proposições com essa temática em 2023
Por Danilo Queiroz, Mariama Correia, em Agência Pública
A educação é o tema mais recorrente dos projetos de lei apresentados por políticos considerados católicos ou evangélicos, na Câmara dos Deputados. No ano passado, 322 proposições tiveram esse foco, segundo monitoramento do legislativo feito pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER), ao qual a Agência Pública teve acesso. (mais…)
Relação entre dados do Censo Escolar 2024 e com o Plano Nacional de Educação, cujo prazo de execução se encerra este ano, traz conclusões inquietantes
por Dyogo Patriota, em Diplomatique Brasil
Um parâmetro importante para analisar a relevância dada pela administração pública à educação é medir o seu esforço em cumprir as previsões constitucionais e legais de investimentos e resultados em determinadas áreas ou, ao contrário, a adoção de subterfúgios para se afastar dos seus deveres. Uma das formas de fazer essa investigação é por meio do orçamento público que, no entanto, é uma peça bem complexa; na maioria das vezes isso acaba atrapalhando não só o seu estudo, mas também o debate da sociedade. Outro modo é verificar como o governo noticia os dados públicos e cruza essas informações com outros objetivos, como é o caso do recém-publicado Censo Escolar 2024 (Inep) e sua relação com Plano Nacional de Educação (PNE), cujo prazo de execução se encerra este ano. As conclusões são inquietantes. (mais…)
Documento cobra do governo Lula ampliação do orçamento do PRONERA e a recomposição da estrutura do programa
Os representantes de movimentos populares, entidades, Universidades e Institutos Federais assinam carta em que reconhecem a importância do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) para o acesso à educação pelos camponeses e camponesas que o Brasil, porém, cobram do governo Lula a ampliação do orçamento do programa e a recomposição da estrutura organizativa do PRONERA no âmbito do Incra. (mais…)
Desde 2016, a comunidade solicita à Seduc que reforme a Escola Estadual Indígena Tawine, onde cerca de 120 estudantes assistem às aulas sentados no chão
Ministério Público Federal no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que determina ao Estado do Maranhão que inicie, em 60 dias, a reforma da Escola Estadual Indígena Tawine, situada na aldeia Guaruhu, Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão. Expedida nesta quarta-feira (31) pela Justiça Federal, a determinação é resultado de ação civil pública proposta pelo MPF, em 2023, que tem por objetivo garantir o direito fundamental à educação escolar adequada à comunidade indígena Araribóia. (mais…)
Pensadora potiguara aponta: o futuro ancestral passa necessariamente pela defesa da terra e pelas escolas. Garantia do direito começa pela proteção contra etnocídio, diz. E propõe ações mais robusta do Estado para proteger as crianças e fomentar o ensino
Rita Potiguara em entrevista a Leanderson Lima, no Amazônia Real
A inclusão da educação indígena nas políticas públicas do país é um dos maiores desafios nas demandas dos povos originários. Apesar de iniciativas e projetos implementados no passado, muitas reivindicações ainda precisam ser atendidas. Nesta luta por um ensino escolar indígena está a professora Rita Potiguara, de 54 anos, cujo povo originário vive no sertão do Ceará. Rita nasceu na aldeia São José, em Cratéus. A cidade, como ela define, tem uma face multiétnica, povoada por ciganos, quilombolas e povos indígenas de diferentes etnias, como Guarani, Tabajara, Tupinambá, além dos próprios Potiguara. (mais…)
Especialista em educação diz que polícia deveria ‘garantir segurança do lado de fora’ e que projeto é ‘antieducação’
por Valmir Araújo, em Brasil de Fato
Aumentou a sensação de insegurança dentro das escolas de gestão compartilhada – escolas cívico-militares – do Distrito Federal entre os anos de 2019 para 2022. De acordo com a 2ª Pesquisa de Situação Escolar, elaborada pela Secretaria de Segurança Pública, a sensação de insegurança dentro dessas escolas subiu entre professores, estudantes e demais servidores das unidades de ensino. (mais…)
Pedro Ernesto Santos e seus colegas levam até cinco horas para chegar a escolas; Justiça determinou construção de estrada em 2015
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