Dr. Rosinha: Bolsonaro e Weintraub querem nos colocar como ‘degenerados’ em algum colégio cívico-militar ou hospício

Por Dr. Rosinha*, no Viomundo

Fiquei chocado quando li que a Escola Municipal Darcy Ribeiro, na Praia do Hospício, em Araruama (RJ), será militarizada e passará a se chamar Colégio Estadual Sargento (Sgt.) PM Antônio Carlos Oliveira de Moura.

Esta mudança de nome e função, entre outras coisas, significa que a educação para o governo federal e vários governos estaduais deve ser usada para destruir o modelo atual de educação pública e também qualquer referência aos educadores do passado, no caso Darcy Ribeiro.

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MPF pede informações sobre suposta mudança de nome da escola municipal Darcy Ribeiro pra SGT.PM Antonio Carlos de Oliveira Moura

Procurador reiterou recomendação para garantir gestão democrática do ensino público no município de Araruama

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou a Prefeitura de Araruama, a Câmara dos Vereadores e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação pedindo informações sobre a suposta troca de nome da escola municipal Darcy Ribeiro pra SGT.PM Antonio Carlos de Oliveira Moura. O procurador da República Leandro Mitidieri, quer que seja esclarecido se a troca ocorreu por lei municipal ou por ato infralegal, apresentando assim fundamentos e os respectivos atos comprobatórios. O MPF também quer saber – se confirmada a troca do estabelecimento educacional – se ela se deu após consulta prévia aos alunos, famílias e profissionais de educação envolvidos, tudo com base no art. 3o, inc. III e VIII, da Lei 9.395/96 – Lei de Diretrizes e Bases. O prazo fixado pelo procurador para esclarecimentos é de 10 dias.

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PFDC se reúne com diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

Diálogo teve como pauta a defesa do direito à educação e trouxe como enfoque a importância de políticas públicas para a educação no campo

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) recebeu na terça-feira (10) o reitor João Carlos Salles Pires da Silva, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e Gustavo Balduino, secretário executivo da entidade, que reúne mais de 60 universidades federais, além de centros e institutos de tecnologia e educação em todo o Brasil.

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Profissionais da rede estadual de ensino participam de formação sobre direitos humanos e cidadania com o Instituto Auschwitz

Capacitação ocorre dentro do projeto “Cidadania e democracia desde a escola”, em parceria com MPF e Secretaria de Educação Estadual

Professores e profissionais da rede estadual de ensino participaram de uma formação sobre direitos humanos e cidadania realizada pelo Instituto Auschwitz pela Paz e Reconciliação, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) da Paraíba. Com o tema “Cidadania e democracia desde a escola”, 40 profissionais entre professores, funcionários e gestores de 22 escolas da 1ª Gerência Regional de Ensino e seis unidades socioeducativas participaram de palestras e formações desde a última quarta-feira (4) até esta sexta-feira (6).

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O “investimento” federal no Fundeb vai sair das barrigas famintas dos alunos. Entrevista especial com Daniel Cara

Proposta de aumento para 20% da participação federal é manobra contábil que retirará a rubrica para a merenda

Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line

Que são necessários mais investimentos para o campo da educação no  Brasil não há dúvidas. Disso nem mesmo a corrente mais liberal do Congresso discorda. A questão, no entanto, não fica restrita ao modelo – se aumento da qualidade dos serviços públicos ou se por meio da destinação de vouchers –, mas sob quais assinaturas o repasse será dado. “Rodrigo Maia [quer] incorporar a contribuição social do Salário-Educação à participação do Governo Federal no Fundeb. Com isso, a alimentação escolar, que é uma das principais despesas pagas com o Salário-Educação, ficará sem recursos. E a mensagem dada pela grande imprensa é que a participação do Governo Federal, que atualmente é de 10%, será duplicada, pois irá para 20%. Aparentemente, será duplicada, mas ao custo da alimentação escolar. Para a aprendizagem é uma medida apenas demagógica, cruel e contraproducente”, avalia Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

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Com fim do Pronera, Bolsonaro ataca educação dos povos do campo

Mais de 5 mil estudantes do campo foram formados em universidades públicas através do programa

Ana Carolina Caldas, BdF Paraná

O decreto nº 20.252 publicado no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2020 reorganiza a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), enfraquecendo programas importantes para o desenvolvimento dos Movimentos Sem Terra e Quilombolas.

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Pedro Cardoso sobre Era Bolsonaro: “Em que momento e de que modo nós nos fizemos um povo mal educado?”

por Pedro Cardoso, em Diario do Centro do Mundo

Quando nos defrontamos com as mazelas do Brasil, a solução apontada quase com unanimidade é sempre EDUCAÇÃO, não é verdade? Eu fico então me perguntando: Em que momento e de que modo nós nos fizemos um povo mal educado? Os habitantes daqui antes de os europeus chegarem eram eles sem educação? Os africanos trazidos a força para cá, o eram? É certo que não. Nem tampouco o português que aqui chegou era um deseducado.

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União não poderá aplicar decreto que extingue cargos e funções no Instituto Federal de Goiás e no Instituto Federal Goiano

Decisão foi proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em agosto do ano passado

Sentença da 3ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, proferida no último 12 de fevereiro, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para determinar à União que se abstenha de aplicar o Decreto 9.725, de 12 de março de 2019, no âmbito do Instituto Federal Goiano e do Instituto Federal de Goiás, bem como para obstar os efeitos concretos da referida norma. O decreto prevê a extinção de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública federal.

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Escola cívico-militar em RO afasta professores que queriam ir a reunião do sindicato

Paulo Saldaña e Bruno Boghossian, Folhapress/GaúchaZH

Uma escola cívico-militar em Rondônia, gerenciada pela PM (Polícia Militar), mas com professores da rede estadual de educação, determinou a dispensa de dez professores por eles terem indicado interesse em participar de assembleia do sindicato da categoria.

O caso ocorreu no colégio Tiradentes da PM, em Porto Velho, na última quinta-feira (19). A direção da unidade argumentou que, por terem se organizado para a atividade, os docentes não teriam perfil para a escola. Há docentes no grupo que atuavam na unidade havia mais de 20 anos. Segundo eles, o episódio é inédito. 

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MPF recomenda que prefeitura de Santarém (PA) não altere educação indígena sem consulta prévia a indígenas

Recomendação também alerta para a necessidade de manutenção dos contratos temporários com professores indígenas até a realização de concurso específico

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício nesta terça-feira (18) à prefeitura e à secretaria de Educação de Santarém (PA) com recomendação para que não seja adotada qualquer medida administrativa que altere a política municipal de educação escolar indígena sem consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas interessados.

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