“Estamos escrevendo nossa própria história”, diz indígena doutoranda do Museu Nacional

Política de cotas possibilitou entrada de milhares de indígenas no ensino superior, muitos já estão na pós-graduação. Porém conquistas estão ameaçadas por novas diretrizes do MEC sobre bolsas de permanência.

Por João Soares, na DW

Até 2017, Francineia Fontes nunca tinha ouvido falar do Museu Nacional do Rio de Janeiro, uma das instituições de pesquisa mais conceituadas do mundo. “Não fazia a mínima ideia. Só conhecia São Gabriel da Cachoeira (AM) e Manaus, porque tive que ir uma vez”, conta. Hoje, a indígena da etnia baniwa é mestre em antropologia social pelo Museu, e acaba de começar o doutorado.

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Quem tem medo de Paulo Freire?

Bolsonaro e Olavo de Carvalho tentam bani-lo com gritos e xingarias. Que tolos: quanto mais berram, mais dão razão ao educador que dizia: “a classe dominante brasileira jamais desjeará que as maiorias sejam lúcidas”

por Sérgio Haddad, em Outras Palavras

Em 29 de maio de 1994, em longa entrevista publicada no caderno “Mais”, da Folha de S.Paulo, Paulo Freire comentou as razões de seu método não ter erradicado o analfabetismo no Brasil. 

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“Ensino doméstico”, mito e segregação

Homeschooling, que governo quer adotar, é conhecido por alargar as desigualdades e comprometer socialização e formação subjetiva das crianças – principalmente as que não poderão pagar por “conteúdos educativos”

Por Beatriz Mota e Katia Machado, da EPSJV/Fiocruz. na Outras Palavras

De acordo com dados do IBGE, mais de 11 milhões de brasileiros a partir dos 15 anos ainda são analfabetos. Apenas 32,7% das crianças na faixa etária adequada à creche (até os três anos de idade) recebem atendimento escolar público no Brasil. Sob o efeito devastador da EC 95 – que congela a verba pública por 20 anos –, o Ministério da Educação conta os trocados após nova tesourada no orçamento, que tomou 25% dos gastos previstos para 2019. Mas, nesta semana, a Câmara dos Deputados foi mobilizada para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling (ensino domiciliar). A pauta atende à prática (ainda ilegal) de cinco a seis mil famílias que educam seus filhos em casa, segundo cálculo da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), mas também a um modelo de  privatização do mercado de ensino.

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Por dentro da paranoia olavista do novo ministro da Educação

Por João Filho, no The Intercept Brasil

“OS COMUNISTAS ESTÃO no topo do país. Eles são o topo das organizações financeiras. Eles são os donos dos jornais. Eles são os donos das grandes empresas. Eles são os donos dos monopólios”. Quem fala uma bobagem dessas jamais poderia estar junto na mesma sentença com a palavra “educação”, mas são frases saídas da boca do novo chefe do Ministério da…Educação.

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Fórum por Direitos e Contra a Violência articula estratégias para proteção de direitos no campo

Na PFDC

O enfrentamento ao desmonte das políticas públicas no campo e a necessidade de garantir a participação social no monitoramento das ações do Estado no tocante às questões agrárias estiveram novamente no centro do diálogo realizado pelos integrantes do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo, reunidos nesta sexta-feira (12) na sede da Procuradoria Geral da República.

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Em audiência pública, PFDC destaca papel dos conselhos de direitos na condução de políticas públicas

Diálogo foi convocado em razão da extinção e denúncias de esvaziamento na atuação de colegiados vinculado a diferentes órgãos do governo federal

Na PFDC

Nortear políticas públicas e contribuir no controle democrático da atuação governamental em áreas como saúde, educação, assistência social, promoção da igualdade e proteção da dignidade humana. Esse é o papel central dos conselhos de direitos – instrumentos instituídos pelo Estado brasileiro a partir do imperativo constitucional de assegurar a participação social como mecanismo para fortalecer o regime democrático e o controle da gestão pública. 

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Educação indígena é alvo de quatro recomendações em Roraima

Após audiência pública, MPF recomenda ao Governo medidas para garantir merenda escolar, material didático, concurso público, infraestrutura e direito de consulta dos povos indígenas

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu quatro recomendações ao governador de Roraima e à Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED) para garantir melhorias na educação indígena do estado.

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TAC busca garantir construção de escola na comunidade ribeirinha da Barra de São Lourenço, no Pantanal do Amolar

Município de Corumbá (MS) assumiu a obrigação de construir a nova estrutura no prazo máximo de 18 meses, a partir da emissão da ordem de serviço

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o Município de Corumbá (MS), a Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU) e a Associação de Mulheres Artesãs da Comunidade Tradicional da Barra do São Lourenço busca assegurar a construção de uma nova escola rural de educação integral na comunidade tradicional da Barra de São Lourenço, localizada na região do Pantanal sul-mato-grossense conhecida como Amolar.

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MPF faz recomendação ao ministro da Educação após episódio de carta enviada às escolas

Procedimento apurou possível improbidade administrativa na conduta do ministro

O Ministério Público Federal recomendou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que se abstenha de praticar atos que violem a laicidade do Estado e a liberdade religiosa dos estudantes. Nesse aspecto, o MPF orientou também que não sejam utilizadas gravações e imagens dos alunos para qualquer fim.

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