No Brasil, quase 4 mil escolas do campo são fechadas por ano

Nos últimos 21 anos, 80 mil escolas rurais encerraram atividades; analfabetismo no campo é maior que nas cidades

Paulo Alentejano e Tássia Cordeiro*, Brasil de Fato

No ano de 2011, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou uma campanha de denúncia contra o fechamento de escolas no campo brasileiro, denominada “Fechar escola é crime”, apontando o fechamento de 24 mil escolas no campo, entre 2002 e 2010. Isso correspondia ao fechamento de 3 mil escolas por ano, o que já era uma barbaridade.

(mais…)

Ler Mais

Educação Pública sob artilharia pesada

Com PEC do Pacto Federativo, governo promete verbas e autonomia a estados e municípios, mas só aprofunda retrocessos: desmantela o orçamento para políticas educacionais e extingue programas de combate a desigualdades no ensino

Por Cleo Manhas, publicado originalmente no Inesc / Outras Palavras

Está ocorrendo o desmonte das políticas públicas garantidoras de direitos, em um ataque neoliberal ao Estado, como se pode constatar desde a aprovação da Emenda Constitucional do teto dos gastos e, mais recentemente, com a Proposta de Emenda Constitucional nomeada de PEC do Pacto Federativo.  Além de cotidianas manifestações públicas de gestores governamentais contra os direitos humanos, a ciência e o pensamento crítico.

(mais…)

Ler Mais

Nota Pública da Andifes: Declarações do ministro da Educação sobre as universidades federais

O ministro da educação do Brasil, Abraham Weintraub, parece nutrir ódio pelas universidades federais brasileiras. Afinal, as instituições das quais deveria cuidar, cabendo ao Ministério estruturar e aperfeiçoar, são a todo momento objeto dos ataques de sua retórica agressiva. Todos já vimos tal agressividade ser dirigida, por exemplo, contra estudantes (sobretudo as suas lideranças), contra professores — tratados como marajás, “zebras gordas” — e mesmo contra gestores (sobretudo gestoras), como se fossem adversários. Vemos ser desvalorizada a produtividade das nossas instituições e serem atacadas, em particular, as áreas pertencentes às humanidades. E, a todo momento, números são chamados a servir à imagem distorcida de que as universidades são excessivamente caras e que, portanto, deveriam sofrer ainda mais restrições orçamentárias. Já o vimos, enfim, classificar as universidades federais como o lugar da “balbúrdia”, invocando outrora essa razão para um bloqueio orçamentário.

(mais…)

Ler Mais

Educação: Audiência na aldeia Mariazinha debateu propostas para o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena-PNEEI

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Aconteceu na última segunda-feira 11/11/19 na Escola Estadual Indígena Tekator, na aldeia Mariazinha T.I. Apinajé na zona rural do município de Tocantinópolis-TO, Audiência com participação de caciques, lideranças, alunos, professores indígenas e não indígenas com objetivos de construir Propostas e Ações para implementação do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena-PNEEI e fazer a escolha e indicação dos conselheiros para compor o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena para o período de 2020 e 2021.

(mais…)

Ler Mais

MPF apresenta balanço de ação coordenada que tratou do bloqueio orçamentário imposto pelo MEC a universidades e institutos

Desde maio, quase 100 procedimentos foram instaurados em todo o país para apurar impactos do contingenciamento e da extinção de cargos. Em setembro, MEC retomou liberação de recursos

Um total de 95 procedimentos instaurados em todas as unidades da Federação e pelo menos 30 ações civis públicas para suspender efeitos dos decretos presidenciais que determinaram o bloqueio de recursos e a extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais em todo o país. Esse é o saldo de uma ação coordenada realizada pelo Ministério Público Federal diante da publicação, em abril deste ano, dos decretos presidenciais 9.741/2019 e 9.725/2019. As medidas estipularam o bloqueio de 30% dos recursos destinados pela União para despesas discricionárias desses estabelecimentos (cerca de R$ 2,4 bilhões), além da exoneração de cargos e funções nessas unidades de ensino.

(mais…)

Ler Mais

Decreto presidencial que extinguiu 127 cargos e funções na UFMS é considerado inconstitucional e perde efeito

Justiça atende MPF e considera nulas as exonerações de servidores públicos com base no decreto. Decisão deve ser aplicada imediatamente.

Sentença judicial acatou os argumentos do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e tornou nula a aplicação do Decreto 9.725, de 12 de março de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A norma determina exoneração e dispensa dos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, além da extinção de 127 funções gratificadas na UFMS. A decisão deve ser aplicada imediatamente.

A decisão afirma que o decreto ofende o princípio da autonomia universitária, garantido pela Constituição Federal. “Vale dizer que o presidente da República não conta com poderes para exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e funções referidas, por se tratar de ato de competência exclusiva da administração das universidades e dos institutos federais de ensino superior e de educação técnica”.

Para o MPF, “são evidentes os efeitos prejudiciais à UFMS, afetando não só diversas atividades administrativas essenciais, como também atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão”. A investigação comprovou que é mínimo o valor que a manutenção dessas funções representa no orçamento da UFMS. O valor anual total das funções extintas é de R$ 418.586,61, o que corresponde a apenas 0,06% do valor anual da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais de 2018, que é da ordem de R$ 650.514.517,001.

O decreto afronta ainda o artigo 84 da Constituição Federal, que determina que o presidente da República só pode extinguir funções ou cargos públicos por decreto quando estes estiverem vagos, o que não é o caso da UFMS. Se eles estiverem ocupados, a extinção dos cargos só pode ser feita por lei específica.

Prejuízos à comunidade

A extinção de 127 funções gratificadas representou redução de 45% das funções atuais na UFMS. Foram extintos os cargos de bibliotecários com funções específicas de gestão do acervo e atendimento. Foi afetado o atendimento nas secretarias Acadêmica e de Apoio Pedagógico de cada Unidade da Instituição. A situação é mais grave nos campi de Coxim, Chapadão do Sul, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã, que praticamente perderam todo o setor administrativo, que é baseado nas funções extintas.

Foram afetadas as Clínicas de Atendimento à Comunidade: Psicologia (Campo Grande, Corumbá e Paranaíba), Clínica Escola (Campo Grande e Três Lagoas), Clínica Odontológica (Campo Grande), Práticas Jurídicas (Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas), Farmácia Escola (Campo Grande), Hospital Veterinário (Campo Grande) e Fazenda Escola (Terenos), resultando na diminuição do número de atendimentos à sociedade.

Foi suspenso o processo para revalidar diplomas estrangeiros de graduação e reconhecer diplomas de mestrado e doutorado, utilizados amplamente por alunos de cursos no exterior. A UFMS era uma das poucas instituições federais que realizavam a revalidação em todas as áreas do conhecimento.

Referência processual na Justiça Federal de Campo Grande: 5006674-62.2019.4.03.6000

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Arte: Secom MPF

Ler Mais

MPF e MP/PA vão propor modelo para atuação de todo o MP em defesa da educação no campo no Brasil

Proposta foi lançada em audiência pública nesta quarta-feira (30) em Belém (PA)

Ministério Público Federal no Pará*

Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) lançaram nesta quarta-feira (30) proposta de construção de modelo para a atuação do Ministério Público (MP) brasileiro na defesa da educação no campo. O lançamento foi feito em audiência pública realizada na sede do MP/PA, em Belém.

(mais…)

Ler Mais

Tradutor de Tolstói conta alegrias e dramas de um professor da rede pública

Renomado tradutor de Tolstói relembra, em depoimento tocante, 30 anos como professor na rede estadual do Rio, tempo marcado por condições precárias e posteriores melhorias, hoje sob ameaça, pela dura constatação da desigualdade e pela emoção de ensinar adultos a ler.

Por Rubens Figueiredo, na Folha

Fui professor de português na rede estadual do Rio de Janeiro por 30 anos, no turno da noite, em dois colégios e em três prédios. O primeiro era da década de 1960 e, em 1984, quando pela primeira vez pus os pés na sua escada, tinha um aspecto que vale a descrição.

(mais…)

Ler Mais

CEFET há de sobreviver ao governo Bolsonaro. Por Elika Takimoto

“Está evidente que o CEFET foi aparelhado. Há muita gente que não sabe perder e muito menos respeita a democracia”

Na Fórum

Em agosto deste ano, fomos surpreendidos com a nomeação do diretor pró-tempore para o CEFET/RJ. Havíamos acabado de finalizar nossa eleição para Diretor Geral na qual, por decisão acirrada, elegemos Maurício Motta. Houve uma denúncia de fraude, que foi devidamente apurada pelo Conselho Diretor que votou pela homologação da nomeação de Motta.

(mais…)

Ler Mais