Escola só chegará ao século XXI se enfrentar desigualdades educacionais e sociais. Entrevista especial com Rodrigo Manoel Dias da Silva

Para o professor, a experiência da pandemia escancara que é preciso educar para promoção de justiça social, hospitalidade e cidadania global e digital

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Entre todas as áreas drasticamente impactadas pela pandemia, a escola, sem dúvidas, tem lugar de destaque. A suspensão das aulas presenciais e a imposição do ensino remoto escancararam as desigualdades que vivemos e que se refletem no ambiente das escolas. O resultado é uma sombra dos chamados déficits de aprendizagem. O professor Rodrigo Manoel Dias da Silva reconhece o abismo que se abriu entre as realidades de muitos estudantes, mas observa que é preciso serenidade para encarar o tema. “Assumir imperfeições exige uma ética e uma pedagogia. O horizonte ético é reconhecer nossas fragilidades humanas e nossa vulnerabilidade coletiva – traços acentuados pela pandemia”, diz. Assim, compreende que “falar que retomaremos aprendizagens não significa supor que iremos realinhar déficits ou perdas, mas principalmente que devemos seguir novos caminhos”.

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Manutenção do Enem 2020 amplia desigualdades no acesso às universidades públicas

A realização das provas em plena pandemia também pode trazer enormes prejuízos a sociedade brasileira e uma crise de saúde pública sem precedentes

Por Solange Engelmann, na Página do MST

Em 2021 o Brasil comemora o centenário do Patrono da Educação Brasileira. Paulo Freire completaria 100 anos em 19 de setembro. O educador sonhava com uma escola cidadã e defendia uma educação democrática e emancipadora, que fosse capaz de libertar o povo e estimular a luta pela superação das violências, a cidadania e os direitos dos trabalhadores e trabalhadores explorados. Ele também apoiava as lutas pela liberação da classe trabalhadora no campo e cidade.

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Alicerce Educação: Startup de Huck pede dízimo da equipe

Após anunciar a dispensa de 150 funcionários, presidente do Alicerce Educação pede que professores doem 10% do que recebem.

Newsletter do The Intercept Brasil, por Hyury Potter

O grupo Alicerce Educação, startup de aulas de reforço escolar, tem um modelo de negócio peculiar. Durante a pandemia, está pedindo doações de 10% do salário dos funcionários para o instituto do grupo, que dá bolsas de estudos a estudantes. O retorno será “espiritual”, disse em outubro o CEO, Paulo Batista, em uma reunião virtual por Zoom com os funcionários a que tivemos acesso. O empreendedor afirma ainda que o dízimo “não é para o Alicerce, é para as crianças”. Amém!

O apresentador da TV Globo Luciano Huck é garoto-propaganda e um dos principais investidores da startup.

Apesar do apoio do global, a escola passa por problemas de caixa. Falamos dela pela primeira vez aqui no Intercept em abril, no começo da pandemia. Na época, eles também diziam estar com dificuldades e afastaram cerca de 400 profissionais pelo WhatsApp sem qualquer apoio financeiro. Após a reportagem, Huck foi às redes no mesmo dia para anunciar que “o erro” já teria sido “corrigido” e que ninguém ficaria “desassistido”. Parte dos professores foi recontratada, mas, de lá para cá, a situação não parece ter melhorado muito para quem trabalha na empresa.

“Logo depois da matéria do Intercept, eles chamaram os professores e montaram um esquema de aulas online. Mas todos os funcionários, mesmo os diretores de polo, que antes eram celetistas, foram chamados para trabalhar como PJ [pessoa jurídica]. E as pessoas que trabalhavam na limpeza das unidades continuaram sem amparo”, me explicou um professor do Alicerce que, assim como os outros funcionários da empresa que ouvi, prefere não se identificar por medo de retaliação.

Em reuniões recentes com professores da empresa, Batista afirma que eles esperavam ter 4 mil alunos em 2020, mas alcançaram apenas 2 mil até novembro. Por isso, dezenas de funcionários foram dispensados, e o CEO pediu que os restantes tirem do próprio bolso 10% do que recebem para dar ao instituto, também presidido por Batista.

“Que você busque dentro de você, faça uma reflexão, converse com os seus princípios, olhe para trás, olhe para o impacto que você acredita que o Alicerce teve na sua vida financeira e, se encontrar caminhos, se encontrar possibilidades, faça uma doação de 10%”, disse o CEO aos professores na reunião, para em seguida explicar o objetivo altruísta da doação: “Essa doação não é para o Alicerce, o dinheiro do Instituto [Alicerce] vai para as crianças e para os líderes que trabalham para essas crianças”.

Ouça o áudio de Batista clicando aqui.

A mensalidade de cada aluno do Alicerce Educação custa em média R$ 70 por mês. Quem paga essa conta são os pais dos alunos, ou então, em caso de bolsas, o boleto é de responsabilidade do Instituto Alicerce, uma organização sem fins lucrativos ligada ao grupo Alicerce. Enquanto a escola se apresenta para a imprensa como uma empresa com “foco no lucro”, a ONG Alicerce, que também tem Paulo Batista como presidente, informa em seu site que “capta recursos filantrópicos e viabiliza melhores oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade social”. Ou seja, a organização filantrópica do Paulo recebe doações que depois vão pagar a conta da empresa privada do Paulo.

Na mesma reunião, por fim, para convencer os trabalhadores da necessidade de fazer uma doação, Batista se dá como exemplo e garante “retorno espiritual” aos professores. “Eu pratico doação há bastante tempo, acho que a minha vida hoje em dia é uma grande doação e eu tenho muito retorno disso e me faz muito bem. Eu tenho certeza que quanto maior for o seu sacrifício, maior vai ser o seu retorno espiritual. Isso eu posso garantir pra vocês”, diz Batista.

Além das reuniões de vídeo com Paulo pedindo doações, desde novembro, os professores passaram a receber pelo menos três mensagens por semana, no aplicativo Telegram ou por e-mail, com campanhas de doações do Instituto Alicerce.

Funcionários que já passaram pela ONG me mostraram uma lista da empresa com dados de quem entre os funcionários doou e quanto doou. “Se eles têm acesso aos dados de quem doou, é claro que isso pode ser levado em conta para uma futura promoção”, diz um professor do Alicerce ao lembrar que é comum que professores da escola Alicerce sejam remanejados para trabalhar em funções administrativas no Instituto Alicerce.

Entrei em contato com Batista para apresentar as novas denúncias que recebi. Ele admite que pediu doações, mas diz que “sempre ficou claro que seria uma opção facultativa” e que o Alicerce não leva em consideração essas doações no critério de avaliação dos funcionários. Batista nega ainda que tenham dispensado professores no começo da pandemia, informação que contradiz o que o investidor Huck publicou nas suas redes sociais à época da nossa reportagem.

Os líderes, como são chamados os professores na startup, recebem R$ 15,62 por hora. Na nota que enviou ao Intercept, Paulo afirma que esse valor seria “o dobro do valor da hora-aula de grande parte dos serviços públicos”. Mas não é bem assim. A hora-aula de professores de ensino fundamental em São Paulo, por exemplo, um dos estados em que o Alicerce tem sede, é de R$ 16,17. Os professores ainda são obrigados a participar de uma série de atividades que não entram na contagem de horas, como reuniões com gestores e treinamentos gravados e por videoconferência.

Mensagens pelo aplicativo de mensagens Telegram enviadas aos professores por gestores deixam claro que os vídeos são obrigatórios e sem remuneração. O recado ainda tem outra observação: haverá controle de presença.

Um funcionário me mostrou a quantidade de vídeos e reuniões obrigatórias e não remuneradas de que teve que participar desde julho. Foram mais de 60 horas. Caso esse tempo fosse contabilizado como hora-aula, a empresa estaria devendo a ele R$ 937,20. Ajuda aí, Luciano.

Apresentamos as denúncias também para a assessoria de imprensa de Huck, mas dessa vez ele se interessou menos pelo destino dos trabalhadores da empresa. Me informaram que Huck é “investidor anjo no Alicerce e tem participação inferior a 10%”, não integrando o conselho ou atuando na gestão e nas decisões da empresa. Fui orientado a falar novamente com o CEO Batista e os executivos da empresa. Huck pode até não apitar, mas seu rostinho está presente em boa parte do material de apresentação do Alicerce e segue ajudando a angariar alunos.

Ao Intercept, a assessoria do Alicerce informou que as reuniões não remuneradas são para “prestação de contas”, e que “todos [os trabalhadores] concordam com essa condição antes de aderirem ao contrato””

Todos os funcionários do Alicerce são contratados como microempreendedores individuais, ou MEI. Ou seja, na prática, são pequenas empresas com um contrato de serviço com uma grande empresa, o que facilita para o Alicerce na hora de dispensá-los. Com o número de inscrições abaixo do esperado, o Alicerce iniciou em outubro um processo de reformulação. Na época, Batista falou em uma reunião virtual sobre mudanças e que profissionais foram para o “banco de talentos” — termo moderninho da empresa para dizer que a pessoa está sendo dispensada.

Apesar de o contrato que o Alicerce oferece aos trabalhadores estabelecer que a função dos profissionais contratados é “prestação de serviços educacionais”, professores reclamam da diversidade de tarefas realizadas, que vão desde ministrar aulas online até a procura de novos alunos. Tudo isso, segundo eles, com controle de ponto. O contrato impõe até multas em caso de atrasos.

Para Ricardo Gebrim, coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Professores do Município de São Paulo e advogado da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, a relação trabalhista é clara pelo que descrevem os professores.

“Se há controle de ponto, há uma prova clara de relação empregatícia. O Alicerce não quer a prestação de um serviço, quer um empregado subordinado a ordens para cumprir diversas tarefas. Portanto, essas pessoas deveriam ser contratadas com todos os direitos que a legislação trabalhista ordena. Qualquer outra opção de contratação é nitidamente ilegal”, diz Gebrim.

A finalidade dessa contratação via MEI fica mais clara quando o Alicerce precisa dispensar os trabalhadores. Sem relação empregatícia, todos saem sem receber férias e 13º e sem direito a seguro desemprego. Os professores que falaram conosco afirmam que pelo menos 150 profissionais ficaram nessa situação após a última reestruturação. Esses mesmos profissionais ainda foram informados pelo CEO da empresa que, como parte do banco de talentos, teriam a oportunidade de receber R$ 50 por cada novo aluno que trouxessem à empresa. Para Batista, “todos os casos de líderes enviados ao banco de talentos foram devidos à questão de mérito”.

Alunos fantasmas e mesada a diretores

Para o negócio dar certo, a escola precisa crescer muito – e rápido. Por isso, dizem os professores, a busca por novas matrículas é uma obsessão nas reuniões da empresa. Porém, quando o assunto são as bolsas pagas pela ONG, há um claro descontrole, apontam funcionários.

No final de outubro, um funcionário me mostrou no sistema interno do Alicerce que dos 2.335 alunos registrados, 1.383 são bolsistas (60% do total). Segundo ele, pelo menos 30% desses bolsistas nunca pisou em uma sala ou viu uma aula virtual.

“As bolsas são concedidas de forma indiscriminada, não há qualquer controle. E depois as famílias não são informadas. Das bolsas distribuídas entre 20/07 a 21/09, vimos que dos 1.207 alunos avaliados, 298 tiveram a bolsa cancelada por não comparecimento. Todos os líderes possuem diversos desses alunos fantasmas em suas listas de chamada”, afirma.

Antes mesmo da pandemia, o grupo não parecia ter limites para buscar novos alunos. Os gestores do Alicerce chegaram a criar um grupo de WhatsApp com diretores de escolas públicas de São Paulo. Mensagens enviadas pelo aplicativo em janeiro deste ano a que tive acesso indicam que há um grupo de “diretores escolares”. Em pelo menos um recado de uma funcionária do Alicerce há citação de pagamento: “Quanto ao pagamento, cairá ainda hoje na conta que vocês nos passaram e, nos próximos meses, no dia 14”, informa a funcionária do Alicerce.

Na nota da sua assessoria, Batista afirma que “jamais houve qualquer pagamento para diretores permitirem a divulgação [do Alicerce] em suas escolas”. Ele cita que o Alicerce contratou diretores aposentados, chamados de “embaixadores”, para darem “consultoria de divulgação”. No entanto, no grupo de WhatsApp em que uma gestora do Alicerce cita datas de pagamentos, há pelo menos 20 diretores de escolas públicas estaduais da Grande São Paulo.

Na quarta-feira, 6 de janeiro, entrei em contato com Selma Andrade, diretora da escola Estadual Maria Leda Brigo, de Guarulhos, que estava no grupo de WhatsApp “Diretores”. Ela nega que tenha recebido pagamentos da empresa.

A assessoria da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo informou que não tem qualquer acordo com o Alicerce e que não foi notificada pelas escolas sobre a divulgação do grupo ou distribuição de bolsas na rede estadual de ensino.

A propaganda é a alma do negócio

Se da porta para dentro o Alicerce chega a pedir doações dos funcionários para se manter, para fora a situação é bem diferente. Além de investidores conhecidos como Luciano Huck e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o Alicerce anunciou recentemente um investimento do grupo Wayra Brasil, empresa da Vivo/Telefónica que investe em startups de tecnologia.

O anúncio do novo investidor não teve valores divulgados, mas não parecem ser suficientes para o caixa da empresa de Paulo Batista. Além do pedido de dízimo aos professores e da nova parceria, no final de setembro a ONG Instituto Alicerce apresentou dois projetos para captar recursos via Lei Rouanet. Os dois pedidos somam R$ 16,6 milhões e têm objetivos vagos como: “criar com abrangência a imersão dos participantes na cultura digital contemporânea como meio de incentivo e geração de interesse dos participantes para educação e profissionalização”.

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Defensoria Pública da União e MPF vão à Justiça pelo adiamento do Enem

Defensor argumenta que prova ocorrerá no pico da segunda onda de infecções pela covid-19

Por Júlia Marques, no Terra

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF) entraram com um pedido na Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira, 8, pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em função do avanço da pandemia no Brasil. Mais de 5,7 milhões de candidatos são esperados para as provas, marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, afirma que haverá segurança para fazer o exame.

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Especialistas afirmam que PL do ‘Fundeb permanente’ é inconstitucional

ConJur

Um grupo de mais de 300 juízes, promotores, procuradores, advogados e professores elaborou uma nota técnica que denuncia a inconstitucionalidade do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o “Fundeb permanente”, trazido pela Emenda Constitucional 108/2020).

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MPF quer que MEC seja obrigado a fiscalizar cursos da rede de ensino Laureate

Omissão da pasta permitiu que grupo empresarial expandisse atividades por meio de fraudes

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal reforçou o pedido à Justiça Federal para que o Ministério da Educação seja obrigado a apurar a notícia de fraudes praticadas por instituições de ensino vinculadas à rede Laureate nos processos de avaliação, credenciamento e renovação de cursos superiores. Os fatos investigados foram levados ao conhecimento do MEC pelo MPF em junho de 2019, mas até agora não há informações sobre providências efetivas adotadas pela pasta para verificar as irregularidades.      

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Laureate: o raio-x de uma fraude para reconhecer uma graduação no MEC

Documentos trazem nova denúncia e indícios de fraude em reconhecimento de curso de graduação da Laureate, vendida ao grupo educacional Ânima

Por Thiago Domenici, Agência Pública

O início de novembro foi marcado por uma notícia que mexeu com o mercado da educação superior privada. A Laureate Brasil, uma gigante da educação superior com dezenas de universidades no país e mais de 260 mil alunos, foi vendida por R$ 4,4 bilhões ao grupo Ânima – dono da Universidade São Judas, em São Paulo. 

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‘Geração digital’: por que, pela 1ª vez, filhos têm QI inferior ao dos pais

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A Fábrica de Cretinos Digitais. Este é o título do último livro do neurocientista francês Michel Desmurget, diretor de pesquisa do Instituto Nacional de Saúde da França, em que apresenta, com dados concretos e de forma conclusiva, como os dispositivos digitais estão afetando seriamente — e para o mal — o desenvolvimento neural de crianças e jovens.

“Simplesmente não há desculpa para o que estamos fazendo com nossos filhos e como estamos colocando em risco seu futuro e desenvolvimento”, alerta o especialista em entrevista à BBC News Mundo, o serviço de notícias em espanhol da BBC.

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Universidades privadas querem usar aulas gravadas por professores mesmo após demissão

Um dos maiores grupos do Brasil usou a pandemia para propor mudanças nos contratos que ameaçam a propriedade intelectual

Lu Sudré, Brasil de Fato

Professores da Universidade Guarulhos (UNG), do grupo Ser Educacional, um dos maiores grupos privados de educação do Brasil, temem que o ensino a distância (EaD) adotado massivamente em meio à pandemia do novo coronavírus se concretize como um ataque aos seus direitos.

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