Oeiras, primeira capital do Estado, conseguiu atingir nota 7,1 no Ideb, índice maior do que o esperado para o país em 2021. A qualidade do ensino público já fez três escolas particulares fecharem por falta de alunos Por Regiane Oliveira,…
Municípios de Angra dos Reis e Paraty devem ofertar às comunidades tradicionais escolas apropriadas Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Angra dos…
Durante reunião, pasta se comprometeu a revisar pontos da portaria que regulamenta o programa Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião de articulação para discutir critérios do Programa de Bolsa Permanências para Indígenas, regulamentado pelo Ministério da…
Acórdão do TRF da 4ª Região determina prazos para início e conclusão das obras da escola, que vai beneficiar crianças e jovens que moram na região Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal em Erechim…
Há mais de 2 mil escolas indígenas no Brasil. Baseadas em pedagogias brancas, colonizam, domesticam e destroem uma forma de transmissão de saberes com a qual muito teríamos a aprender Por Angela Pappiani*, em Outras Palavras Não consegui controlar o sentimento.…
PL 816/2017, do ex-vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), prevê que as escolas consultem pais sobre atividades que os filhos podem participar por “motivos de crenças, opiniões ou valores familiares” Por Cida de Oliveira, da RBA São Paulo – Há em todo…
O edital foi lançado sem que os povos afetados tenham sido consultados e não considera leis de escolas indígenas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações à prefeitura e à secretaria municipal de Educação de…