As lacunas do acordo da Vale em Brumadinho

Pacto sigiloso entre mineradora, governo de Minas e Justiça é criticado por ter sido selado antes mesmo de os impactos do rompimento da barragem serem completamente mapeados. Muitos atingidos se sentem deixados de lado.

Por Nádia Pontes, na Deutsche Welle

Celebrado como um pacto histórico que colocaria fim a uma longa batalha na Justiça, o acordo assinado no início de fevereiro entre Vale, governo estadual e instituições de Justiça, após dois anos do rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, gerou dúvidas e indignação entre os atingidos.

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MPF pede informações sobre possível não utilização de leitos em hospitais militares do AM durante a pandemia

Órgãos do executivo federal e estadual e unidades hospitalares têm 24 horas para prestar esclarecimentos sobre a questão

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a órgãos do executivo federal e estadual e a hospitais militares localizados em Manaus que prestem informações, no prazo de 24 horas, sobre suposta não utilização de leitos vagos nessas unidades hospitalares durante a pandemia de covid-19 no Amazonas. A medida leva em consideração a necessária participação das unidades de saúde militares, principalmente em momentos críticos de saúde pública como o atual.

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Excesso de mortes por Covid-19: estudo da ENSP analisa subnotificação e desigualdades regionais no Brasil

No Informe Ensp

Estimar o número de mortes e suas diferenças em cidades brasileiras gravemente afetadas pela epidemia de Covid-19, de acordo com o local de ocorrência do óbito, características demográficas e trajetória ao longo do tempo é o objetivo de um estudo com participação de pesquisadores da ENSP, considerado uma ferramenta importante para o processo de tomada de decisão na gestão de saúde pública.

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Falta de transparência e prejuízos à Amazônia em eventual fusão do Ibama e do ICMBio são apontados em audiência pública do MPF

Evento realizado pela internet contou com a participação de mais de 500 pessoas; discussão vai embasar atuação do MPF em relação a medidas do governo federal para fusão dos institutos

Procuradoria da República no Amazonas

Com mais de 500 participantes, o Ministério Público Federal (MPF) realizou ontem (1°) a audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”. O evento foi promovido pela Força-Tarefa Amazônia pela internet, com transmissão pelo canal do MPF no Amazonas no YouTube. A medida está sendo discutida no âmbito de um grupo de trabalho no Ministério do Meio Ambiente, alegadamente sem o debate público necessário para a discussão do assunto.

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Informações falsas fazem indígenas temerem vacinação contra covid-19 no Paraná

Em Guaíra (PR), 63 indígenas Avá-Guaranis já foram vacinados; contudo, membros do grupo ainda demonstram desconfiança

Júlio Cesar Carignano, Brasil de Fato 

Em meio a muitas incertezas e de forma tardia, teve início no Brasil, na semana passada, a campanha de vacinação contra covid-19 para os grupos considerados prioritários. Um dos grandes desafios nesta primeira etapa de imunização é combater a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas “fake news”, compartilhadas por grupos que colocam em xeque a procedência das vacinas.

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PFDC lança guia sobre reforma agrária e formalização do acesso à terra

O material traz os normativos relacionados à temática e demonstra a pluralidade de mecanismos de formalização do acesso à terra

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – lançou o Guia Reforma Agrária e Formalização do Acesso à Terra na terça-feira (15). Disponível em formato digital, o material traz os normativos relacionados à temática, esclarece quais são as formas de regularização de imóveis rurais na reforma agrária e descreve os instrumentos utilizados, como o contrato de concessão de uso (CCU), a concessão de direito real de uso (CDRU) e o título de domínio.

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Juristas questionam atuação do Itamaraty na compra de cloroquina: “Sem justificativa”

Empresário bolsonarista foi beneficiado por transações mediadas por embaixador brasileiro em Nova Delhi, na Índia

Daniel Giovanaz, Brasil de Fato

Correspondências diplomáticas entre representantes do Brasil e da Índia no primeiro semestre de 2020 mostram que o Itamaraty intermediou a negociação para importação de hidroxicloroquina no início da pandemia de covid-19. Essa substância é comprovadamente ineficaz contra o coronavírus, embora Jair Bolsonaro (sem partido) continue incentivando seu uso no enfrentamento à doença que já matou mais de 212 mil brasileiros.

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