Em nota técnica, órgão afirma que proposta fere direitos fundamentais e impõe punições desproporcionais PFDC A Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão (PFDC) divulgou, nesta quarta-feira (14), nota técnica em que aponta inconstitucionalidades no Projeto de Lei (PL) 709/2023, que…
Dia de Luta Contra a Violência no Campo, em 12 de agosto, lembra o assassinato da líder sindical Margarida Alves Redação Brasil de Fato O dia 12 de agosto, esta segunda-feira, marca o Dia de Luta Contra a Violência no…
Na Ocupação Chico Rei, em Ouro Preto, MG, dia 28 de julho deste ano de 2024, celebramos e festejamos a conquista de 90 apartamentos pelo Minha Casa Minha Vida, com luta coletiva aguerrida pela moradia, iniciada no Natal de 2016,…
Evento da Rede Ahomar e 350.org, em 26 de julho, no Rio, marcará estreia da ferramenta Na 350.org A tecnologia vai ajudar pescadores artesanais a proteger a Baía da Guanabara, símbolo do Rio de Janeiro e fonte de subsistência para milhares…
Na cidade de Passos, Diocese de Guaxupé, no sudoeste de Minas Gerais, de 18 a 21 de julho de 2024, com cerca de 500 lideranças de CEBs (leigos/as, religiosos/as, padres e bispos), de todas as regiões de Minas Gerais, aconteceu…
Diagnóstico apresenta as principais problemáticas do programa estadual e recomenda caminhos para reestruturação Do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CPDDH), na CPT A atuação dos Defensores de Direitos Humanos é de suma importância para a garantia…
Coletivo esteve reunido nesta quarta-feira (10), na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Na PFDC A criminalização dos movimentos sociais, o avanço das milícias rurais e a paralisação da reforma agrária estiveram no centro do diálogo realizado pelos…