CEBs resgatando compromisso com as Lutas Populares. Por Frei Gilvander Moreira

Na cidade de Passos, Diocese de Guaxupé, no sudoeste de Minas Gerais, de 18 a 21 de julho de 2024, com cerca de 500 lideranças de CEBs (leigos/as, religiosos/as, padres e bispos), de todas as regiões de Minas Gerais, aconteceu o 9º Encontro Mineiro das CEBs, Comunidades Eclesiais de Base. Graciosamente as centenas de pessoas participantes do Encontro foram acolhidas e hospedadas em casas de famílias. “Fomos acolhidos/as e hospedados/as por famílias que não nos conheciam. Convivendo e dialogando, fizemos amizades. Só nas CEBs isto acontece: maravilha da caminhada na construção do reino de Deus”, disse uma cebiana me apresentando o casal que a tinha hospedado. (mais…)

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Organizações da sociedade civil paraense constroem diagnóstico sobre o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos – PPDDH do Estado do Pará

Diagnóstico apresenta as principais problemáticas do programa estadual e recomenda caminhos para reestruturação

Do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CPDDH), na CPT

A atuação dos Defensores de Direitos Humanos é de suma importância para a garantia de muitos direitos para a sociedade, que por vezes são negligenciados por quem deveria garantir sua própria execução: o Estado. Com o objetivo de contribuir com as reflexões a respeito da proteção de pessoas que defendem os direitos humanos no Pará, um grupo de organizações sociais realizou estudo sobre a atuação do estado por meio da política pública de proteção. Apresentado no final de 2023 na Assembleia Legislativa do estado, o diagnóstico está agora disponibilizado online no site das organizações (baixe gratuitamente aqui). (mais…)

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PFDC restabelece trabalhos do Fórum de Direitos e Combate à Violência no Campo

Coletivo esteve reunido nesta quarta-feira (10), na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Na PFDC

A criminalização dos movimentos sociais, o avanço das milícias rurais e a paralisação da reforma agrária estiveram no centro do diálogo realizado pelos integrantes do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo, reunidos nesta quarta-feira (10) na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília. (mais…)

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MPF e DPU promovem audiência pública para discutir políticas de proteção aos defensores de direitos humanos no Rio de Janeiro

Evento será no dia 26 de julho, às 15h, no auditório da PR/RJ e terá transmissão on-line

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão promover audiência pública no Rio de Janeiro para discutir o futuro do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH/RJ) e a política pública de proteção aos defensores dos direitos humanos no estado. O evento será no dia 26 de julho, uma sexta-feira, às 15h, no auditório da Procuradoria da República do Rio de Janeiro (PR/RJ). Os interessados em participar presencialmente devem enviar sua inscrição até o dia 25 de julho para o e-mail [email protected]. O evento será transmitido pelo Canal do MPF no YouTube. (mais…)

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Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior

Caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O ministro Cristiano Zanin foi nomeado relator. (mais…)

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Encontro Internacional de Territórios e Saberes abre inscrições

Com público estimado em mais de mil pessoas, 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (EITS) ocorre em setembro em Paraty (RJ) e propõe aprofundar o diálogo entre saber científico e tradicional para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável.

No OTSS Bocaina

Já estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (EITS). Agendado para ocorrer entre os dias 9 e 15 de setembro de 2024 em Paraty (RJ), no litoral sul do Rio de Janeiro, o encontro representa um marco histórico na articulação de saberes científicos e tradicionais para a promoção territorializada da saúde e do desenvolvimento sustentável. Com o objetivo de desenvolver uma proposta político-estratégica de incidência internacional, o evento visa também posicionar as comunidades e povos tradicionais no centro das discussões climáticas globais, especialmente com vistas à COP 30, que será realizada no Brasil em 2025. (mais…)

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