XXIII Encontro Nacional da RENAP Carta Política – 2018

Na Renap

Entre os dias 29 de Novembro e 02 de Dezembro de 2018, cerca de cem advogadas e advogados populares, estudantes, organizações da sociedade civil e movimentos populares ligados à defesa dos direitos humanos no Brasil, de todas as regiões do país se reuniram em Recife e Caruaru, Pernambuco, para o XXIII Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP).

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Organizar as lutas. Por Vladimir Safatle

A esquerda se deixou configurar como força reativa, incapaz de propor pautas

Na Folha

A situação brasileira atual não é apenas a figura da emergência de novos perigos e violência. Ele é a expressão de um esgotamento profundo dos modos de organização das lutas e das mobilizações.

Não se trata apenas de esperar por novos líderes, de fazer partidos voltarem “às bases” ou de resistir em nossos espaços.

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Cacique Babau é o primeiro indígena a receber a Comenda 2 de Julho, da Assembleia Legislativa da Bahia

A trajetória de luta em defesa dos povos indígenas de Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacique Babau, foi homenageada nesta sexta-feira (30), com a entrega da Comenda 2 de Julho, mais alta honraria concedida pela Casa Legislativa baiana, em solenidade proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT). Cacique Babau, da terra indígena Tupinambá Serra do Padeiro, em Buerarema, é o primeiro indígena a receber a Comenda 2 de Julho em nosso estado. O comendador também coleciona outros títulos em defesa dos povos indígenas. A liderança já recebeu a 29º medalha Chico Mendes de Resistência e está entre os dez defensores de Direitos Humanos do país. (mais…)

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Uma raiva tão surda

Por Paulo de Medeiros, no Buala

O primeiro capítulo de Maintenant (Agora), um livro recente assinado pelo coletivo Comité Invisible, traz um título tão significativo quanto ameaçador: “Amanhã está cancelado”. Começa com uma série de observações sobre o nosso momento atual:

Todas as razões para fazer uma revolução estão presentes. Não falta uma. O naufrágio da política, a arrogância dos poderosos, o reino da falsidade, a vulgaridade dos ricos, os cataclismos da indústria, a miséria galopante, a exploração nua, o apocalipse ecológico – não nos poupam nada, nem sequer deixamos de ser informados sobre tudo isso. “Clima: 2016 bate um recorde de calor”, anuncia o Le Monde, o mesmo de quase todos os anos agora. Todos os motivos estão juntos, mas não são razões que fazem revoluções, são corpos. E os corpos estão em frente dos ecrãs1. (mais…)

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Terrorismo é fazer lei para punir movimentos sociais. Por Marcelo Semer

Na Cult

O senador Lasier Martins (PMDB-RS) apresentou proposta para alterações da Lei Anti-Terrorismo, aprovada em março de 2016. Segundo o senador, que fundamentou o projeto exclusivamente em uma reportagem da Revista VEJA sobre ameaças do Estado Islâmico, alguns vetos da então presidenta Dilma Rousseff teriam tornado a lei  praticamente inócua.

Se a intenção do senador era mesmo contornar os vetos (que, aliás, foram mantidos pelo Congresso), deveria ter esperado o início da nova legislatura, em fevereiro, considerando a restrição expressa da reapresentação da matéria rejeitada (art. 67, CF). (mais…)

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CDHM pede informações sobre medidas da justiça e polícia para apurar ameaças de morte ao Padre Júlio Lancellotti

CDHM

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT/PB), enviou nesta quinta-feira (29), pedidos de informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para apurar possíveis ameaças de morte contra o padre Lúcio Lancellotti, em São Paulo. Os ofícios foram encaminhados ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, e Mágino Barbosa Sílvio, secretário de Segurança Pública de São Paulo. (mais…)

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Continua a luta dos/as atingidos/as pela UHE Baixo Iguaçu

Na manhã desta terça-feira (27/11), em reunião da Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários no Centro Cívico em Curitiba-PR, atingidos e atingidas entregam pauta de reivindicações de direitos que estão sendo negados e violados na construção da UHE Baixo Iguaçu.

No MAB

Desde o início da construção da UHE Baixo Iguaçu, há mais de 5 anos, o consórcio formado pela empresa Neoenergia (70%) e Copel (30%) procura negar e violar direitos dos atingidos. Optam pela judicialização, truculência, coação e ameaças ao invés de buscarem espaços de negociação, mediação e dialogo com os atingidos. (mais…)

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