Deputada estadual, Rosa defende a reforma urbana e a entrada da população periférica e dos morros no orçamento dos governos
Por Renato Santana, no GGN
As chuvas mais uma vez castigam o Recife, mas para a deputada estadual Rosa Amorim (PT) também desmascaram problemas que acentuam diferenças sociais entre os bairros da cidade com relação ao esgoto, ruas asfaltadas, calçamento, coleta de lixo. Para ela, a chuva não é o verdadeiro problema, senão o racismo ambiental. (mais…)
Número de casas vazias é o dobro do déficit habitacional no Brasil
Por Bianca Muniz, em Agência Pública
A cada 100 domicílios particulares no Brasil, 13 estão vagos. É o que revelam os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira, 28 de junho. (mais…)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) irá realocar e indenizar moradores de Altamira que moram às margens da rodovia Transamazônica, no perímetro urbano do município
por Coletivo de Comunicação do MAB PA
No início do ano, as famílias atingidas pelas obras de manutenção na rodovia Transamazônica, no trecho de Altamira (PA) procuraram o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para denunciar que estavam sendo notificadas pelo DNIT para saírem de suas casas em um prazo de 30 dias sem nenhum tipo de compensação. A partir da organização no MAB, as famílias cobraram acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Prefeitura Municipal de Altamira. (mais…)
Grupo foi instituído por meio de portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), formulado por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro (PRDC/RJ), o governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) – a ser coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas – que ficará responsável por realizar estudos técnicos com o objetivo de encontrar solução conciliatória para moradias próximas ao Horto Florestal, no Jardim Botânico, município do Rio de Janeiro. A ideia do GT é reunir órgãos de proteção ambiental e patrimoniais, e as pessoas que historicamente habitam o perímetro do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). Atualmente, os moradores da área conhecida como comunidade do Horto enfrentam diversas ações individuais de reintegração de posse movidas pelo JBRJ. (mais…)
Os diálogos com o Governo Federal são uma tentativa da ACMP, em parceria com a Justiça nos Trilhos, de provocar propostas de colaboração federativa e ações conjuntas pela garantia dos direitos humanos e dos direitos da natureza em Açailândia (MA).
Por Lanna Luz, Justiça nos Trilhos
Na quarta-feira (12/03), uma Comitiva de Piquiá de Baixo, composta pela presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá (ACMP), Dona Francisca Tida, Flávio Schmidt, Padre Dário Bossi e a advogada Juliana Gomes, avançou alguns passos na missão em prol da reparação integral aos futuros moradores do Reassentamento Piquiá da Conquista e do bairro Piquiá de Baixo. O grupo participou de agendas com órgãos do Governo Federal. (mais…)
Além do espaço para moradia, acordo prevê disponibilização de acesso a água e a equipamento público para atividades de lazer e cultura da comunidade cigana local
Ministério Público Federal em Goiás
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Itumbiara para assegurar à população cigana que ali reside o direito social à moradia digna, às condições de vida adequadas e à plena inclusão social, por meio do acesso à terra urbanizada. Para isso, a Prefeitura se comprometeu a apresentar à Câmara de Vereadores, no prazo de 30 dias, projeto de lei do Plano Diretor do Município contendo Zonas Especiais de Interesse Social destinadas aos ciganos. (mais…)
“É fundamental que políticas públicas sejam implementadas para garantir o acesso de todas as pessoas a habitações dignas e seguras” escreve Henrique Cortez em artigo
Por Henrique Cortez, do EcoDebate, na página do MST
É fundamental que políticas públicas sejam implementadas para garantir o acesso de todas as pessoas a habitações dignas e seguras, independentemente de sua origem étnica, gênero, orientação sexual ou nível socioeconômico. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI