Entrega das chaves ocorreu nesta sexta-feira (24) após uma ocupação no condomínio que custou R$ 71,4 milhões Por Ana Beatriz Assenço, Brasil de Fato Um ano depois do despejo violento no Sol Nascente, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito…
Por Raíssa Ebrahim, MZ Um mês após serem alvo de uma ação inédita por danos socioambientais, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o complexo eólico Ventos de São Clemente, no agreste de Pernambuco, firmaram um acordo judicial que…
Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que o conflito fundiário…
Reunindo quase metade das favelas e comunidades urbanas mais populosas do país, a região vivencia o desafio da urbanização acelerada e da infraestrutura precária, mas também traz alternativas reais da floresta para moradia e permanência no território Por Carlos Henrique…
Pastorais traçam caminhos para fortalecer a unidade das pautas principais dos povos e comunidades tradicionais em relação aos direitos e à denúncia de violações Por Cláudia Pereira | APC, no Cimi A coordenação da Articulação das Pastorais do Campo (APC)…
Instituições cobram cronograma do Projeto Flexal e definem novos encaminhamentos para garantir transparência e avanço das ações Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram, na última segunda-feira (23), nova…
Nota técnica aponta que PLC 93/2025 viola a Lei Orgânica do município e ameaça o direito à moradia de populações vulneráveis Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e o Núcleo de Terras e Habitação…