Conquista: DNIT suspende notificações de desapropriação em Altamira (PA)

Moradores das margens da rodovia Transamazônica resistem a desapropriações por obras de manutenção

por Coletivo de Comunicação MAB PA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai suspender as notificações de desapropriação para as famílias que vivem às margens da rodovia Transamazônica, no perímetro urbano de Altamira (PA). O anúncio foi feito em uma reunião na sede do órgão com a presença de moradores organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na manhã desta terça-feira (24/02) e ocorre após uma semana de lutas para denunciar as notificações irregulares. (mais…)

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Fiocruz Mata Atlântica desenvolve tecnologias sociais no Rio

Isis Breves, Fiocruz Mata Atlântica

A Fiocruz Mata Atlântica (FMA) está implementando duas novas tecnologias sociais na Colônia Juliano Moreira, localizada na zona Oeste do Rio de Janeiro, em Jacarepaguá. A chamada Alagados Construídos é uma solução não convencional e de baixo custo para o tratamento descentralizado de esgotos em moradias que não têm acesso ao saneamento básico convencional. Já o Dispensador de Cloro é outra tecnologia social que tem como objetivo oferecer água tratada a moradias que não possuem abastecimento feito por redes de tratamento convencional. As ações visam contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a promoção da saúde na região. (mais…)

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PE: “Somos uma comunidade adoecida”: Jardim Monteverde, 6 meses depois das chuvas

Raíssa Ebrahim, no Marco Zero Conteúdo

“As pessoas aqui estão pedindo pra morrer”. A frase de Dalva Damares, 67 anos, moradora de Jardim Monteverde, resume o adoecimento mental de toda a comunidade como uma das mais graves consequências da omissão do poder público em relação à tragédia provocada pelas chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife no final de maio e início junho deste ano. (mais…)

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7 anos após rompimento de barragem em Mariana (MG), 115 pessoas já faleceram aguardando a reconstrução de suas casas

Fundação Renova já adiou 3 vezes o prazo de conclusão das obras e finalizou apenas 78 das 360 casas que deveriam ter sido entregues aos moradores atingidos pelo maior crime ambiental do país

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

No próximo dia 05 de novembro, completam-se 7 anos do rompimento da barragem do Fundão – de propriedade da Samarco (Vale / BHP Billiton) – sem que a Fundação Renova tenha reconstruído as casas devastadas pela lama em Mariana (MG) e Barra Longa (MG). Ao todo, das 360 casas que deveriam ter sido entregues, apenas 78 foram finalizadas, de acordo com a Fundação Renova. (mais…)

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Programa de moradia de Bolsonaro: “A gente não vê a entrega das casas”, aponta militante

Casa Verde e Amarela substituiu Minha casa, Minha Vida e descartou famílias beneficiárias com menores rendas

Jaqueline Deister, Brasil de Fato

Cleilton de Souza, de 42 anos, é montador de andaimes, mas agora está desempregado. Ele se tornou um dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida em 2015, quando saiu da comunidade do Dique, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, com os dois filhos, para um apartamento de dois quartos no condomínio Trio de Ouro no mesmo município. (mais…)

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MPF convoca audiência pública para apurar violações do direito à moradia no Rio de Janeiro

O evento ocorrerá de forma presencial, no dia 14 de setembro, às 17h, no Auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ)

O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, convocou a audiência pública “Missão de Denúncia de Violações do Direito à Moradia”, que vai debater junto a movimentos sociais, órgãos públicos, autoridades locais e demais interessados, casos que transgridem o direito à moradia. O evento ocorrerá, presencialmente, no próximo dia 14, às 17h00, no Auditório da PR/RJ – Av. Nilo Peçanha, 31, Centro. (mais…)

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“Não se pode despejar comunidade consolidada”. Por Frei Gilvander Moreira[1]

Existem no campo e na cidade, milhares de Ocupações no Brasil, em luta pela terra e por moradia, diante de decisões judiciais que manda reintegrar na posse pretensos donos sem comprovação de posse anterior e sem verificar se cumpria ou não a função social da propriedade. Diante destas decisões judiciais para despejar as famílias e entregar o terreno a uma empresa ou a uma prefeitura, o povo grita na luta por direitos: “Somos uma Comunidade-Bairro em franco processo de consolidação. Ocupamos por necessidade e porque o terreno estava ocioso sem cumprir sua função social.” Em comunidades em processo de consolidação não há que se falar em despejo, pois o direito à moradia das centenas de pessoas é muito mais abrangente do que uma ação judicial de reintegração de posse movida por uma empresa ou prefeitura. A dignidade humana e o respeito às famílias precisa estar acima dos interesses do grande capital. Nas comunidades em desenvolvimento, o terreno ocioso reivindicado não existe mais, pois o que existe no local é uma Comunidade organizada em franco processo de consolidação, dando função social à propriedade que antes estava jogada às traças. (mais…)

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