direito à moradia digna

Estado de São Paulo concentra 28% dos despejos durante a pandemia

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De março de 2020 a junho passado foram 3.970 despejos, quase quatro vezes mais que no RJ, com 1.042. PL que proíbe remoções aguarda sanção de Doria há 15 dias

Por Cida de Oliveira, da RBA

O estado de São Paulo concentra 3.970 (28%) de todos os 14.301 despejos durante a pandemia no Brasil, segundo a Campanha Despejo Zero. O número é quase quatro vezes maior que o do Estado do Rio de Janeiro, com 1.042. Outras 84.092 famílias estão ameaçadas, sendo 34.454 paulistas. O período corresponde a 1º de março de 2020 ao último dia 6 de junho.

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Caso Braskem/Pinheiro (AL): instituições formalizam resoluções que indicam referências de prazos para pedidos de reanálise das propostas de indenização

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Períodos fixados poderão variar de acordo com a complexidade do pedido do assistido

Procuradoria da República em Alagoas

No último dia 17 de junho, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública Estadual (DPE), consolidaram – com a Braskem S/A – resoluções que buscam ajustar, a título de referência, prazos da devolutiva da reanálise aos assistidos que solicitam reavaliação da proposta de indenização dentro do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF).

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MG: Comunidade atingida pela lama da Samarco/Vale/BHP ainda não tem casas construídas

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Moradores de Paracatu de Baixo denunciam o atraso; apenas as bases de oito casas teriam sido feitas

Rafaella Dotta, Brasil de Fato 

Os moradores de um subdistrito atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, empresa controlada pela Vale e BHP Billiton, ainda reclamam suas casas. A comunidade de Paracatu de Baixo denuncia os atrasos e paralisações nas obras do reassentamento coletivo, que deve ser construído pela Fundação Renova, mas ainda não possui nenhuma residência.

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Direitos humanos no contexto de grandes empreendimentos são o tema do webinário desta semana

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O evento contará com a participação de representante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Nesta semana, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove webinário sobre violações de direitos humanos no contexto de grandes empreendimentos. Na próxima quinta-feira (17), às 10h, estarão reunidos a advogada Tchenna Fernandes Maso, o procurador regional da República Felício de Araújo Pontes Júnior e o procurador da República Thales Cavalcanti Coelho. A abertura será feita pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

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Caso Braskem: Moradores de bairros afetados por rachaduras protestam em frente ao MPF, em Maceió

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Eles cobram agilidade nos processos de indenizações.

Por G1 AL

Moradores de bairros atingidos por rachaduras e pelo afundamento do solo, causados por anos de extração de sal-gema feita pela Braskem, realizaram um protesto nesta terça-feira (15) em frente ao Ministério Público Federal (MPF). Eles cobram agilidade nos processos de indenizações e respeito aos direitos acordados com a empresa.

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Analfabeto político é cúmplice do genocídio. Por Gilvander Moreira [1]

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“Felizes os que constroem a paz, pois serão chamados filhos de Deus” (Mateus 5,9), bradou Jesus Cristo no Discurso da Montanha, na Palestina, colônia com povo escravizado e explorado pelo Imperialismo Romano. Vivemos em uma Casa Comum, onde tudo está interconectado com tudo. Sendo assim, não há espaço para neutralidade e omissão, pois toda “postura neutra e de omissão” se torna, na prática, cumplicidade. Todo analfabeto político, que elege os piores políticos, não é apenas omisso diante das injustiças que os podres políticos causam ao não governar para o bem comum, mas para privilegiar aliados da classe dominante. Vejamos alguns exemplos!

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Atingidos de Itatiaiuçu (MG) conquistam direito de não entregar casas à ArcelorMittal

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Assinado nesta semana, acordo é visto como vitória pelo MAB e pelo Ministério Público Federal

Redação Brasil de Fato

A população atingida pela insegurança da barragem de Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, conquistaram um acordo de reparação com medidas favoráveis. Cerca de 200 pessoas foram desalojadas de suas casas em fevereiro de 2019 e, ao longo desses dois anos, protestaram inúmeras vezes contra a proposta de reparação da empresa.

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Caso Braskem: MPF lança documentário sobre afundamento de bairros em Maceió (AL) e atuação do órgão para evitar tragédia

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Edição inédita vai ao ar nesta quinta-feira (3), às 20h30, na TV Justiça. Filme conta história de moradores do maior desastre socioambiental em curso no Brasil

Procuradoria-Geral da República

Fissuras e rachaduras que aparentemente surgiram após fortes chuvas e tremores de terra em bairros de Maceió, em Alagoas, carregaram sonhos e mexeram com a vida de, pelo menos, 40 mil pessoas até o fechamento do documentário Cidade Rachada, que vai ao ar nesta quinta-feira (3), às 20h30, pela TV Justiça. O filme de 30 minutos, lançado pelo Ministério Público Federal (MPF), retrata o trabalho do órgão e o drama vivido por moradores dos bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e, mais recentemente, Farol.

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Moradores denunciam risco de despejo forçado em meio à pandemia em Curitiba (PR)

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Liminar de reintegração de posse coloca mais de 300 famílias em risco; ocupantes pedem política pública de habitação

Pedro Carrano, Brasil de Fato

Mais de 300 famílias protestam nesta segunda-feira (24) contra a ameaça de despejo devido à liminar de reintegração de posse em Curitba, no Paraná. As pessoas estão instaladas há uma semana em terreno abandonado no bairro Tatuquara, perto da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tatuquara. 

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Sem teto na pandemia. Sociedade civil pede o fim de despejos em todo o país

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Pedro Calvi / CLP

“Que vergonha. Somos um dos únicos países do mundo que não tomou até agora uma medida de proteção para evitar despejos durante a pandemia. Mais que direito à moradia é direito à vida. Colocar uma pessoa na rua numa pandemia é condená-la à morte. Estamos vendo o aumento no número de famílias morando nas ruas. Junto, crescem os casos de novas ocupações precárias, resultado das remoções, uma máquina de produção de população de rua e de ocupações mais precárias”.

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