Posicionamento do MAB sobre a inauguração da UHE Baixo Iguaçu (PR)

No Mab

Nesta quinta-feira, 23 de maio, aconteceu no município de Capanema (PR) a inauguração da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu. Para a ocasião estava prevista a presença do presidente da república e do governador do Estado do Paraná, o que acabou não ocorrendo. Fez-se presente, dentre outros, o presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Eduardo Pimentel Slaviero.

(mais…)

Ler Mais

O eterno vale a pena ver de novo das remoções no Rio de Janeiro

Cabe silenciar sobre o caráter suspeito de licitações em que concorre um único consórcio? Os cariocas vão cair uma vez mais no surrado “conto do legado”?

Por Carlos Vainer *, no El País Brasil

Se a história recente do Rio de Janeiro fosse uma novela, o costumeiro resumo dos capítulos anteriores teria que incluir uma narrativa sobre os megaeventos esportivos acolhidos pela cidade — Jogos Pan-americanos 2017, Jogos Mundiais Militares 2011, Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016. Apareceriam meios de comunicação de massa, grandes empreiteiras, políticos de todos os partidos, experts contratados a peso de ouro, governantes aprovando favores fiscais, os presidentes da CBF e do Comitê Olímpico Brasileiro, todos entusiasmados, em uníssono, repetindo promessas mirabolantes: graças ao empreendedorismo dos governos — federal, estadual e municipal — e da coalizão dos grupos econômicos interessados, o Rio de Janeiro finalmente ingressaria no clube seleto das “global cities”, competitivo, (pós)moderno, distribuindo emprego e renda de maneira sustentável até o fim dos tempos.

(mais…)

Ler Mais

Desastre de Brumadinho: aprovada proposta da UFMG de criação de comitê técnico-científico

Comitê atuará em auxílio ao juízo no processo de reparação de danos; Também será apresentado plano de trabalho pela entidade escolhida pelos atingidos do município de Brumadinho para assessoria técnica independente

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Em audiência de conciliação nas ações judiciais que tratam do desastre do rompimento da barragem da Vale na Mina do Córrego do Feijão, ocorrida na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), ontem (21), foi instituído, com a concordância das partes, um Comitê Técnico-Científico para auxílio do Juízo, permitindo que sejam avaliadas as necessidades decorrentes do desastre.

(mais…)

Ler Mais

Direito à moradia: PFDC questiona ministro sobre atraso na construção de habitações de interesse social

Morosidade nos procedimentos afeta famílias de baixa renda que reivindicam o uso de imóveis da União em desuso

A morosidade nos procedimentos vinculados à construção de habitações de interesse social levou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a solicitar informações ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre os prazos para que etapas já anunciadas sejam cumpridas.

(mais…)

Ler Mais

A criminalização das ocupações públicas ganha um inconstitucional verniz jurídico

O parecer da AGU que dispensa ordem judicial para desocupar imóveis ocupados por movimentos sociais é inconstitucional, como já era a portaria usada pelo governo de SP e questionada no STF

Por Alexandre Mandl*, no Justificando

Diante do desrespeito à função social da propriedade rural, disposta em nossa Carta Magna, as ocupações de terra denunciam tal ilegalidade e cobram soluções previstas na lei, como a desapropriação das terras improdutivas, com o necessário envolvimento do INCRA. Nos casos das ocupações urbanas de moradia, elas ocorrem diante do descumprimento da função social da propriedade urbana por milhares de imóveis vazios, não utilizados ou subutilizados, tratados no ordenamento jurídico nacional, desde a Constituição Federal, ao Estatuto da Cidade, passando por inúmeras legislações federais, estaduais e municipais.

(mais…)

Ler Mais

Caso Samarco: MPF participa de audiência pública sobre a Fundação Renova

Foram discutidos os abusos praticados pela entidade, criada para gerir e executar programas socioeconômicos e socioambientais na área atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O procurador regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais, Helder Magno da Silva, que integra a Força-Tarefa do Ministério Público Federal (MPF) constituída para atuar no caso do rompimento da Barragem de Fundão, pertencente à empresa Samarco, participou na última sexta-feira (3), de audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater a atuação da Fundação Renova junto aos atingidos pelo desastre.

(mais…)

Ler Mais

Ministério Público de MG move Ação histórica contra a empresa CSN

A luta dos atingidos pela barragem de Casa de Pedra, da empresa CSN em Congonhas, ganha forças junto ao Ministério Público de Minas Gerais. Uma Ação Civil Pública foi aberta pelo MPMG contra a empresa após ela se recusar a cumprir com a recomendação de retirar e dar assistência a todos os moradores que quisessem sair das suas moradias nas áreas de risco.

No Mab

A Ação tem importância histórica na luta dos atingidos, por ser a primeira vez que o MP intervêm para a retirada de famílias de área de risco antes do rompimento ou mesmo da atitude da própria empresa. Fernanda de Oliveira Portes, do Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB explica que a Ação estabelece medidas de prevenção, reafirmando que não é somente após o crime que devam ser resolvidas as consequências.

(mais…)

Ler Mais

MPF cobra IBAMA pelo atraso na realocação de centenas de famílias atingidas por Belo Monte

Após reunião realizada na terça (30 de abril), o Ministerio Público Federal (MPF) deu um prazo de 5 días úteis para que o IBAMA informe sobre a situação de famílias atingidas por Belo Monte.

No Mab

Na terça feira (30) o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação de Moradores do Bairro Jardim Independente 1 (AMBAJI) reuniram com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para denunciar a demora na realocação das famílias da lagoa e entorno da lagoa do bairro Jardim Independente 1 em Altamira, no Pará. A Norte Energia cadastrou 968 famílias, no entanto, a empresa admite que não irá realocar todas elas. As famílias foram reconhecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no dia 13 de março de 2018, mas a Norte Energia só iniciou a realocação a partir da assinatura do Termo de Compromisso com a Prefeitura de Altamira em outubro de 2018.

(mais…)

Ler Mais