Iniciativa beneficiará 56 famílias organizadas pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e pela Associação de Apoio à Moradia A Voz da Cidade A coordenação da ‘Ocupação Nove de Novembro’ divulgou uma carta aberta à Associação de Moradores e…
Em atuação desde outubro de 2025, o Observatório presta atendimento inicial coletivo para defesa do direito à moradia de comunidades vulnerabilizadas Na DPESP Desde outubro de 2025, mais de 15,4 mil famílias, moradoras de 76 comunidades em situação de vulnerabilidade,…
Vítimas foram impedidas de ocupar imóveis do Condomínio Vila Carioca, na Colônia Juliano Moreira, devido a ocupações clandestinas Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela rejeição das impugnações apresentadas pela União, pelo município…
Encontro reunirá autoridades e sociedade civil para ampliar debate sobre os impactos sobre a região histórica da “Pequena África” Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, na próxima segunda-feira (18), às 14h, reunião pública…
Entrega das chaves ocorreu nesta sexta-feira (24) após uma ocupação no condomínio que custou R$ 71,4 milhões Por Ana Beatriz Assenço, Brasil de Fato Um ano depois do despejo violento no Sol Nascente, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito…
Por Raíssa Ebrahim, MZ Um mês após serem alvo de uma ação inédita por danos socioambientais, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o complexo eólico Ventos de São Clemente, no agreste de Pernambuco, firmaram um acordo judicial que…
Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que o conflito fundiário…