direito à moradia digna

Trinta anos de espera: a situação das famílias reassentadas do Sistema Itaparica

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Pedro Calvi, CDHM

“Somos 25 mil famílias há mais de três décadas vivendo só de promessa e sonho”, afirma Genilda Lindaura da Silva, coordenadora do Polo Sindical de Pernambuco e que mora em um dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica. Um sonho que começou em 1988 com a inauguração da Usina Luiz Gonzaga, no rio São Francisco. Para construção da hidrelétrica, uma área de 83.400 hectares foi inundada e formou o Lago Itaparica, que se estende por 150 quilômetros entre dois estados. Para realocar as populações urbanas atingidas pelos alagamentos, foram construídas as cidades de Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, e Rodelas, Barra do Tarrachil e Glória, na Bahia. Ainda em 1986 foi feito um acordo com os atingidos para o reassentamento. Mas muita coisa ficou pelo caminho.

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Nota pública: Bolsonaro acaba com a moradia popular!

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Na FNA

Em reunião dos movimentos nacionais urbanos e rurais com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, foi anunciado o fim do Minha Casa Minha Vida, e que não haverá novas contratações. Até o final do ano, um novo programa deve ser anunciado, mas com outro formato, na modalidade de voucher, apenas para pequenos municípios e ainda sem metas previstas. Famílias de baixa renda de regiões metropolitanas e cidades médias, onde se concentra o maior déficit, seguirão sem nenhuma perspectiva.

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Crime Samarco: juiz autoriza descontar valor do auxílio das indenizações

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Defensorias e Ministérios Públicos irão apelar ao TRF, que já havia decidido contra o pedido da Samarco

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

O juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), Mário de Paula Franco Junior, mais uma vez atendeu à solicitação da Samarco/Vale-BHP. Conhecido por suas sentenças contrárias aos direitos dos atingidos e classificado como “suscetível à pressão das empresas”, o magistrado expediu, nesta semana, autorização para que a empresa desconte os valores pagos com auxílio financeiro emergencial (AFE) do total das indenizações por danos morais e materiais aos atingidos pelo crime socioambiental no Rio Doce, provocado pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), em 2015. 

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Preta Ferreira, Sidnei e Maria do Planalto obtêm habeas corpus na Justiça

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Desembargadores do Tribunal de Justiça finalmente admitem arbitrariedades das prisões das lideranças sem-teto após 100 dias

Por Rodrigo Gomes, da RBA

As lideranças sem-teto Janice Ferreira (a Preta), Sidnei Ferreira – ambos filhos da coordenadora da Frente de Luta por Moradia (FLM) Carmem Ferreira da Silva – e Maria do Planalto acabaram de receber a concessão de habeas corpus (HC) dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Após 100 dias presos sob acusações frágeis e arbitrárias, os irmãos, integrantes do Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC) devem deixar a prisão entre hoje e amanhã (11). A expectativa é que na próxima semana, Ednalva Franco também seja libertada. Angélica dos Santos Lima já havia sido libertada semanas atrás. Maria do Planalto estava com mandado de prisão expedido.

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Reintegração de posse deixa dezenas de desabrigados em Belém, no Pará

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Famílias afirmam que não foram notificadas. Maioria não tem para onde ir e não recebeu a indenização a que tem direito

Catarina Barbosa, Brasil de Fato 

Dona Marlene Martins Rosário tem 60 anos e consegue cerca de R$ 400 por mês trabalhando como manicure. O marido José Lima do Rosário, tem 67 anos e é pedreiro. Foi ele quem construiu a casa onde viveu com a esposa por 43 anos. Nesta quinta-feira (19), Marlene e José viram a casa que construíram juntos ser destruída, na passagem Gracinha, no bairro da Terra-Firme, em Belém (PA).

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Despejo destrói comunidade de 54 famílias acampadas em Laranjal, Paraná

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A terra estava ocupada desde de que o Governo Federal a declarou como de interesse social para fins de Reforma Agrária

Por MST-PR, no Brasil de Fato

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, publicou por volta das 20h desta quinta-feira (19) a decisão que destrói a comunidade José Rodrigues, localizada em Laranjal, região Centro do Paraná. Ao negar o pedido da prefeitura do município para suspensão de uma ordem de despejo, o Desembargador confirmou a expulsão de mais de 160 pessoas que vivem, produzem e reproduzem a vida na área desde 2016.

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Criminalizado no Brasil, Movimento Sem Teto do Centro é destaque na Bienal de Chicago

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por Marisa Moreira Salles e Tomas Alvim*, em ArchDaily

A habitação para a população urbana de baixa renda ocupa o centro das preocupações de gestores e urbanistas brasileiros contemporâneos. Nas últimas décadas, ao apostar na construção de conjuntos habitacionais situados em regiões periféricas, desprovidas de infraestrutura de transporte e de saneamento, o Estado vem contribuindo para o agravamento do problema.

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Minas Gerais: como estão as pessoas que saíram de suas casas por risco de barragens?

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Assim que a barragem de Brumadinho rompeu, em janeiro, pelo menos seis cidades tiveram alertas de risco

Rafaella Dotta, Brasil de Fato 

No final de janeiro, o pânico se espalhou por Minas Gerais. As mortes e a lama da barragem da Vale, em Brumadinho, fez com que muita gente perdesse o sono e a sua própria casa. Barragens da Vale e de outras mineradoras passaram a apresentar níveis 2 e 3 de risco e populações de seis cidades mineiras foram evacuadas às pressas em menos de dois meses.

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Proposta de desapropriação surpreende moradores de Mariana

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Minuta de acordo entre Ministério Público, prefeitura de Mariana e governo de Minas, sem a participação de vítimas, propõe transformar distrito em museu a céu aberto

Por Alice Maciel, Agência Pública

Os moradores de Bento Rodrigues, em Mariana, primeiros a serem atingidos pela lama vazada da barragem do Fundão, correm o risco de perder suas casas pela segunda vez, agora definitivamente. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual estão negociando um acordo com as empresas responsáveis pelo desastre – Samarco, Vale, BHP Billiton –, a prefeitura de Mariana e o governo de Minas para desapropriar os imóveis do distrito mais devastado pela tragédia que completa quatro anos no próximo dia 5 de novembro.

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CDHM faz diligência a áreas de conflitos agrários do Triângulo Mineiro

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Pedro Calvi, CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (12 e 13), uma diligência à região do Triângulo Mineiro, onde ocorrem sistemáticos conflitos pela terra. O objetivo da missão é avaliar a extensão dos conflitos, as ações já tomadas pela justiça e órgãos responsáveis, e os riscos iminentes. Os deputados Helder Salomão (PT/ES) presidente da CDHM, e Rogerio Correia (PT/MG), vão coordenar o trabalho. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e parlamentares estaduais também devem participar da missão.

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