Por direito à moradia, MTST inicia marcha com mais de 10 mil pessoas nesta terça (31)

O objetivo é chegar até o Palácio do Estado e cobrar a desapropriação do terreno ocupado por mais de 8 mil famílias

Redação Brasil de Fato

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizam, desde às 7 horas desta terça-feira (31), uma marcha do acampamento Povo Sem Medo, que saiu da cidade de São Bernardo do Campo (SBC) rumo à cidade de São Paulo (SP). Mais de 10 mil pessoas participam da manifestação, que deve percorrer 23 quilômetros. (mais…)

Ler Mais

ONU considera urgente a implementação de políticas públicas habitacionais no mundo

No blog da Raquel Rolnik

Todos os anos, desde 1985, na primeira segunda-feira de outubro, é celebrado o Dia Mundial do Habitat. Esta tem sido uma das estratégias da agência ONU-Habitat para disseminar, a governos e cidadãos, campanhas e mensagens relacionadas ao tema. Neste Dia Mundial do Habitat, depois de muitos anos sem abordar a questão, a declaração da agência enfoca a necessidade urgente de implementação de políticas habitacionais de interesse social pelos governos. (mais…)

Ler Mais

Defensoria Pública obtém decisão que suspende reintegração de posse de terreno com 400 famílias carentes em Cotia

DPE/SP

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que suspendeu a reintegração de posse de uma área ocupada por cerca de 400 famílias carentes na cidade de Cotia, na região metropolitana de São Paulo. A ordem de desocupação forçada havia sido expedida pela Justiça em primeira instância em um processo que não tratava desse tema, sem que os moradores tivessem chance de se defender e sem intimação da Defensoria Pública – contrariando o previsto no Código de Processo Civil para situações do tipo. (mais…)

Ler Mais

MST repudia ataque ao MTST

São trabalhadoras e trabalhadores em busca da moradia digna, na sua grande maioria desempregados, afetados pela grave crise econômica.

Da Página do MST 

A ocupação Povo Sem Medo, de São Bernardo do Campo, sofreu um ataque a tiros na tarde deste sábado (16). Os disparos vieram de um condomínio de alto padrão que fica ao lado do terreno. Audinei Serapião da Silva foi atingido com um tiro no braço e socorrido no pronto socorro central da cidade. Ele foi operado para que houvesse a retirada do projétil e passa bem, permanecendo em observação até este domingo. Em nota, o MST solidariza-se com os trabalhadores e exige que o prefeito Orlando Morando (PSDB) mantenha um canal de diálogo e negociação com o MTST, para atendimento da pauta. (mais…)

Ler Mais

TRF1 ordena adequação das casas destinadas aos atingidos por Belo Monte em Altamira. E suspende licença de instalação da usina

Decisão suspendeu a Licença de Instalação de Belo Monte, o que vai obrigar a paralisação das obras da hidrelétrica no rio Xingu

Procuradoria Regional da República – 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou hoje (13) a suspensão da licença de instalação da usina de Belo Monte. Com a suspensão, ficam paralisadas todas as obras da hidrelétrica que está sendo construída no rio Xingu e que tinha previsão para conclusão em 2019. (mais…)

Ler Mais

Reconhecimento e visibilidade aos atingidos por barragens na Bahia

Governo do Estado, MAB e sociedade civil debatem violações de direitos humanos na construção de barragens e apontam criação da PEAB no estado

No MAB

“A vida dos atingidos por barragens vai muito além daqueles alagados ou do momento da construção da barragem, e essa complexidade conseguimos aprofundar e apresentar para o Governo e a sociedade baiana nesse momento”, avalia Moisés Borges, do Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB, sobre a realização do Seminário sobre a Política Estadual de Direitos dos Atingidos por Barragens na Bahia. (mais…)

Ler Mais

PM ameaça despejar famílias de ocupação em Belo Horizonte

MTD denuncia que ação é ilegal e que imóvel não cumpre função social

Da Redação Brasil de Fato

As cerca de 70 famílias que ocuparam um prédio vazio na manhã desta quinta-feira (7) na Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte, denunciam que a PM está no local com um forte aparato, ameaçando despejá-las. Segundo Wallace Oliveira, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), os policiais chegaram no local após a entrada dos manifestantes, que denunciam que o imóvel está parado há mais de 20 anos, acumulando sujeira e animais transmissores de doenças. (mais…)

Ler Mais

Tribunal nega imissão na posse em desapropriação de moradias na BR-393 em Barra do Piraí (RJ)

Recurso da concessionária foi rejeitado; MPF defende solução negociada para o conflito

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou provimento a recurso da concessionária Rodovia do Aço (Acciona), impedindo a imissão na posse em ação de desapropriação contra uma das famílias que moram no bairro Vila Maia e são impactadas por obras viárias na BR-393, em Barra do Piraí.  (mais…)

Ler Mais

MPF/RJ cobra do Dnit resposta à proposta de acordo para impactados por obras do pátio de manobras em Barra Mansa

Órgão mandou, no fim de 2016, proposta de acordo para solucionar o direito de moradia dos moradores e garantir a continuidade das obras, mas a intervenção do município põe em risco continuidade do diálogo

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) e os moradores impactados pelas obras do pátio de manobras em Barra Mansa cobraram, durante reunião realizada nesta semana, uma posição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC) feita no final de 2016 para solucionar o impasse decorrente da existência de casas na área do projeto de ampliação do pátio de manobras férreas. Havia, à época, uma definição clara dos projetos de reassentamento para os moradores que não optassem pela proposta de indenização, em terreno definido pelo DNIT, com o qual a comunidade concordou.  (mais…)

Ler Mais

Lanceiros Negros recorrem à Corte Interamericana de Direitos Humanos contra novo despejo

Da Redação Sul21

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que organiza a ocupação Lanceiros Negros Vivem, enviou uma petição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitando uma medida cautelar para evitar um novo despejo das famílias que estão atualmente em um hotel desativado na Rua dos Andradas e já passaram por uma reintegração de posse em dia 14 de junho. No documento, o movimento faz uma denúncia sobre a ineficiência do estado brasileiro quanto ao problema de déficit habitacional, que tem como consequência a violação do direito à vida e à integridade física. (mais…)

Ler Mais