direito à moradia digna

Arquiteta da USP faz projeto de moradias para ribeirinhos do Amazonas

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Trabalho que propõe conjunto habitacional para quem vive em situação de risco ficou em primeiro lugar em prêmio internacional

Victoria Borges, no Jornal da USP

Inspirada em comentários de professores sobre as palafitas — habitações comuns em regiões alagadiças, construídas sobre troncos ou pilares —, Danielle Khoury Gregorio, ex-aluna da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, em São Paulo, decidiu que o tema de seu Trabalho Final de Graduação (TFG) seriam as moradias ribeirinhas. Durante as aulas, a arquiteta achou interessante a harmonia das construções tradicionais com a paisagem e com o território amazônico e decidiu estudar mais profundamente o assunto, que deu origem ao trabalho.

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Atingidos pela UHE São Roque lutam por reassentamento rural coletivo em Santa Catarina

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Famílias já escolheram área e esperam avanço sobre decisão de reassentamento

por Movimento dos Atingidos por Barragens

Na região serrana de Santa Catarina, famílias atingidas pela UHE São Roque, localizada no Rio Canoas entre Vargem e São José do Cerrito, reafirmam a luta pela compra de áreas de terra, e visitam lotes para construção de reassentamento rural coletivo de 11 famílias.

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Novos ventos contra a resistência judicial à suspensão de remoções forçadas. Por Julio José Araujo Junior

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No Brasil de Fato

Atendendo a uma demanda da Conselho Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), no Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 23, uma recomendação aos órgãos do Poder Judiciário que, devidamente aplicada, transformará a forma como o sistema de justiça enfrenta os processos que impliquem remoções forçadas decorrentes de conflitos coletivos em imóveis urbanos ou rurais.

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Renova descumpre, pela terceira vez, prazo para construção de casas em Mariana (MG)

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Atrasada pela terceira vez, obra de três reassentamentos, parte da responsabilidade das empresas após o crime, continua em ritmo lento

por Movimento dos Atingidos por Barragens – Minas Gerais

Nesta segunda-feira (1), começa a contagem do descumprimento do terceiro prazo de entrega dos reassentamentos Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira por parte da Fundação Renova. O primeiro prazo foi indicado pelas próprias empresas, previsto para março de 2019. O segundo prazo foi decidido judicialmente, agosto de 2020. Após a determinação, as empresas pediram o aumento do prazo para fevereiro de 2021.

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MPF: Justiça sequestra R$ 9,5 milhões da Concer para indenizar atingidos por cratera de 30 metros na Nova Subida da Serra

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Exploração da BR-040 pela concessionária termina no próximo domingo, 28, e liminar visa garantir que famílias que perderam suas casas sejam indenizadas

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu tutela de urgência para que sejam sequestrados, pelo sistema Bacenjud, R$ 9.520.000,00 da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) com o objetivo de indenização dos atingidos pelo abatimento de solo, às margens do km 81, sentido Rio de Janeiro da Rodovia BR-040, em 07 de novembro de 2017. Como a exploração da rodovia termina no próximo domingo, 28, o objetivo é garantir a indenização das famílias atingidas pelo acidente. (processo n° 5000153-26.2021.4.02.5106/RJ)

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Protesto na Paraíba repudia ordem de despejo de 145 famílias em favor de construtora

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Agentes judiciais entregaram ordem de reintegração de posse nesta quarta (24) a famílias da cidade de Bayeux (PB)

Cida Alves, Brasil de Fato

Moradores da cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB), protestaram, nesta quarta-feira (24), em repúdio a uma ordem de despejo emitida contra 145 famílias que ocupam um terreno há dois anos. O protesto ocorreu na BR 230, no trecho que liga João Pessoa a Campina Grande. 

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Atingidos pela Vale em Barão de Cocais (MG) seguem fora de casa e sem renda mínima

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Em protesto nesta segunda (8), moradores exigiram desativação total da barragem para voltarem às suas casas

Rafaella Dotta, Brasil de Fato

A manhã desta segunda-feira (8) começou com manifestações nas rodovias de Barão de Cocais, região central de Minas Gerais. Moradores das comunidades de Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila Gongo alegam que a mineradora Vale está violando seus direitos básicos. Eles foram evacuados de suas casas na madrugada de 8 de fevereiro de 2019, surpreendidos com o risco de rompimento da barragem Sul Superior, da Vale, e não foram permitidos a voltar até hoje.

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Mercado imobiliário agrava desigualdade no acesso à moradia em São Paulo

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Pandemia deu visibilidade à dimensão do problema habitacional. Pesquisador diz que é preciso reconfigurar a política de moradia hoje definida pelos interesses do mercado imobiliário

Por Redação RBA

Em balanço sobre os últimos quatros anos das políticas habitacionais na cidade de São Paulo, o pesquisador Aluízio Marino, do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, o LabCidade da USP, avalia com críticas a condução da prefeitura no campo da moradia. Em entrevista ao Jornal Brasil Atual, ele afirma que esse é um debate cada vez mais marcado por uma “lógica de produto, definida principalmente pelo mercado imobiliário”, que agrava a desigualdade no acesso à moradia pelos mais pobres. 

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Comunidade cigana consegue reconhecimento territorial em Ibirité (MG)

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Prefeitura cede terreno por 20 anos e deve fornecer serviços públicos à comunidade

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Mais uma comunidade cigana conquista a regularização territorial e tem reconhecido o direito à moradia adequada em Minas Gerais. Desta vez a comunidade Calon do Acampamento São Pedro, em Ibirité (MG), conseguiu, junto à Pprefeitura, a cessão de um terreno pelo período de 20 anos, que foi cedido à Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Povos Ciganos.

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