direito à moradia digna

MPF e MPBA realizam vistoria conjunta no Quilombo Rio dos Macacos para verificar obras de habitação rural

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Visita acompanha construção de 80 casas previstas em acordo público para famílias quilombolas

Ministério Público Federal na Bahia*

Equipes técnicas do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizaram, nessa quinta-feira (29), vistoria conjunta na comunidade quilombola de Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA). O objetivo da inspeção foi acompanhar as obras de construção de unidades habitacionais rurais destinadas à população local. As moradias estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia. (mais…)

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Campanha Despejo Zero se rearticula em SP, trava avenidas e convoca ato no dia 11 de junho contra ‘nova onda de remoções’

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Marginal, linhas de trem e avenidas foram bloqueadas em ação coordenada contra despejos e violência policial

Gabriela Moncau, Brasil de Fato

São Paulo amanheceu nesta segunda-feira (26) com bloqueios na Marginal Pinheiros, na avenida Aricanduva e nos trilhos de trem das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da ViaMobilidade. Os protestos simultâneos e articulados nas zonas Oeste e Leste, reprimidos pela Polícia Militar (PM), foram feitos pelas ocupações Jorge Hereda, Terra Prometida e comunidade do Areião contra o despejo iminente. De tarde, moradores do Jardim Pantanal travaram, com barricada de fogo, a avenida Dr. José Artur Nova em Guarulhos (SP). (mais…)

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MPF cobra INSS por omissão em programa para destinação de prédios federais à moradia popular no Rio

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Falta de ações concretas na destinação de imóveis prejudica a população e descumpre decreto federal

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a cobrança sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido à falta de respostas às solicitações para a implementação do programa que busca democratizar imóveis federais no Rio de Janeiro. Para apurar a situação, o MPF abriu um inquérito civil e enviou ofícios ao Ministério da Previdência solicitando informações sobre a omissão do INSS. (mais…)

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quilombo

Famílias do território quilombola Maria Valentina (PA) são realocadas para novas áreas devido às terras caídas

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A conquista é um caminho encontrado para garantir moradia digna e segura enquanto a titulação definitiva não chega

Lanna Paula Ramos e Marta Silva, Terra de Direitos

Há alguns anos, Maria Elzenira Figueira, nascida na comunidade quilombola Nova Vista do Ituqui, no território Maria Valentina, em Santarém (PA), viu às águas do Rio Amazonas avançarem sobre à sua área de terra e levar parte da casa. Desde o ocorrido, em 2014, a Associação do Quilombo Nova Vista do Ituqui e a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), em parceria com a Terra de Direitos, vêm reivindicando na Justiça que novas áreas fossem destinadas para famílias que, assim como a de Maria Elzenira, sofreram com o fenômeno das terras caídas. Cerca de oito familias viviam em situação de vulnerabilidade social. Na terça-feira (18), após decisão da Justiça Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), junto às famílias, delimitaram às novas áreas destinadas para ocupação. (mais…)

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Famílias atingidas pela expansão do metrô de BH ocupam e paralisam obras

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Impactados ainda não sabem onde vão morar e denunciam falta de diálogo por parte de empresa privada

No Brasil de Fato

Famílias atingidas pela expansão do metrô de Belo Horizonte ocuparam as obras de construção da linha 2 na manhã desta segunda-feira (17). Elas reivindicam a abertura de uma mesa de negociação com a Metrô BH, concessionária responsável pelo serviço desde a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Durante o protesto, as obras ficaram paralisadas. (mais…)

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Efeito pandemia: até meio milhão de pessoas vivem em ocupações na cidade de São Paulo

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Empobrecimento e aumento do custo de vida durante e pós-pandemia levaram mais famílias a viver em favelas e ocupações

Por José Cícero | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Até o início de 2023, a cozinheira Vanessa Oliveira, 36 anos, e o marido, Leandro Pacheco, 38 anos, conseguiram honrar o compromisso com o aluguel, mesmo com dificuldades financeiras, inclusive durante a pandemia de covid-19. No entanto, no ano em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim da emergência em saúde, os efeitos da crise atingiram a família em cheio. O marido perdeu o trabalho e, por não conseguir arcar com a locação, o dono do imóvel pediu a casa. Sem alternativa, o casal deixou os três filhos na casa de uma amiga e passou a viver numa barraca na praça Nova Esperança, na Vila Jaguari, zona noroeste de São Paulo, durante dois meses, até conseguirem um terreno numa ocupação. (mais…)

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Não há saúde mental sem direito à moradia digna

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Brasil vê sua população em situação de rua crescer, e com ela o sofrimento de pessoas com a vida em meio à violência. O problema não será solucionado sem o básico: oferecer casa a quem não tem – permanente, segura e integrada à comunidade

Por Cláudia Braga*, para a coluna Cuidar das pessoas. Cuidar das cidades, em Outra Saúde

O aumento do número de pessoas em situação de rua é evidente para aqueles que se recusam a invisibilizar essas pessoas e as ruas. Nos últimos anos — especialmente após a pandemia — o Brasil voltou a se deparar com cenas de famílias inteiras vivendo em situação de rua. O que se observa ao circular pelas cidades é confirmado pelos dados: segundo o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ObservaDH), o número de pessoas em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) praticamente dobrou entre 2018 e 2023, passando de cerca de 116 mil para 221 mil. Estudo recente do Observatório de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua) aponta que, em 2024, o número já ultrapassa 300 mil. (mais…)

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