Carmem da Silva Ferreira foi acusada de cobrar taxas ilegais; juiz não encontrou qualquer prova substancial
Redação, Brasil de Fato
Carmem da Silva Ferreira, líder da ocupação do Hotel Cambridge – hoje coordenada pelos moradores, na zona central de São Paulo –, foi absolvida pelo juiz Marcos Vieira de Moraes das acusações de extorsão.
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Multinacional tem sido questionada pelas comunidades locais por suas práticas contra trabalhadores e comunidades
Marcos Hermanson, Brasil de Fato
Os moradores das cidades mineiras de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas – onde se localiza o megaempreendimento de extração de ferro Minas-Rio – se manifestaram nesta quarta-feira (30) pelo imediato reassentamento de aproximadamente 400 pessoas que atualmente vivem no entorno das barragens de contenção de rejeitos.
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Sucena Shkrada Resk*, no Blog Cidadãos do Mundo
A população cresce ano a ano e o déficit habitacional segue a mesma trajetória no Brasil e é superior a 7,7 milhões de moradias necessárias para suprir essa demanda por imóvel próprio. Os dados são baseados em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE) de 2015. Um problema e tanto para ser administrado pela gestão pública. A questão central é como garantir o acesso de qualidade principalmente à população de baixa renda, aproveitando melhor a ocupação nas manchas urbanas e suas infraestruturas disponíveis nas regiões metropolitanas, e planejar para curto, médio e longo prazos esta cobertura, tendo em vista este crescimento demográfico contínuo; ou seja, como ganhar escala e evitar que fiquem cada vez mais em áreas periféricas?
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Estratégia para a redução do déficit habitacional no campo tem ritmo lento e sofre com redução de orçamento
Rute Pina, Brasil de Fato
Movimentos populares e organizações de trabalhadores rurais temem que a principal estratégia para a redução do déficit habitacional no campo, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), seja esvaziado no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
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FGV aponta que o número cresceu 7%, entre 2007 e 2017, e agora é de 7,78 milhões moradias. Para Benedito Barbosa, governo Bolsonaro não sinaliza para uma melhoria
por Redação RBA
O Brasil bateu o recorde de déficit habitacional, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com os dados, o número cresceu 7%, entre 2007 e 2017, e agora é de 7,78 milhões de moradias. A situação é preocupante e não há uma perspectiva positiva para o futuro próximo.
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Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, destacou dimensão social do direito à habitação digna e necessidade de enfrentar as desigualdades por meio de investimento em políticas sociais
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Instituições de direitos humanos de 22 países – entre eles, o Brasil – estão reunidas esta semana no principado de Andorra para a realização do XXIII Congresso da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), oportunidade na qual acontecerá também a Assembleia Geral da Federação. Entre os mais de 100 participantes do encontro, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, marcou presença no evento, no qual está sendo discutido o direito à moradia adequada, incluído em importantes tratados internacionais, como: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. (mais…)
Moradia precária e crescentes episódios de reintegração de posse deixam desamparadas milhares de famílias no RS
Marcelo Ferreira, Brasil de Fato
Segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, com base no Censo de 2010 do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o país tem um déficit de 7,7 milhões de casas. No Rio Grande do Sul, conforme levantamento da Fundação João Pinheiro, também baseada nos dados do IBGE, faltam mais de 300 mil moradias. (mais…)
Por Rodrigo de Medeiros Silva para Combate Racismo Ambiental
Na tarde deste dia 01 de outubro, representantes de organizações da sociedade civil, entregaram documento à Juiza Ana Inês Latorre do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) da Justiça Federal (TRF4), em Porto Alegre-RS. O documento foi assinado pelo Centro de Direitos Econômicos e Sociais/CDES, Associação Caminho das Águas, Centro de Referência em Direitos Humanos/ AVESOL, Acesso- Cidadania e Direitos Humanos, Fórum Justiça e Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul/RENAP-RS. Estiveram presentes, além do Prof. Jacques Alfonsin (ACESSO), Cristiano Müller (CDES), Irmão Miguel Orlandi (Associação Caminho das Águas e Rodrigo de Medeiros (Fórum Justiça/RENAP), representantes do Ministério Público Federal, a Dra. Suzete Bragagnolo ( Procuradora da República) e o Sr. Rodrigo Simões (servidor do MPF), e da Defensoria Pública da União, Dr. Atanasio Darcy Lucero Júnior (DPU). (mais…)
CIF reconhece trabalho de Assessoria Técnica junto a atingidos em Barra Longa e a fundação Renova será obrigada a reformar casas
No MAB
Atingidos e atingidas do município de Barra Longa (MG) têm garantia de reformas em 204 casas, após reunião do Comitê Interfederativo-CIF, responsável por acompanhar as ações da Fundação Renova na Bacia do Rio Doce, realizada nesta sexta-feira (28). (mais…)
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