MTD denuncia que ação é ilegal e que imóvel não cumpre função social Da Redação Brasil de Fato As cerca de 70 famílias que ocuparam um prédio vazio na manhã desta quinta-feira (7) na Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte,…
Recurso da concessionária foi rejeitado; MPF defende solução negociada para o conflito Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou provimento a recurso da concessionária Rodovia do Aço (Acciona), impedindo a imissão na posse…
Órgão mandou, no fim de 2016, proposta de acordo para solucionar o direito de moradia dos moradores e garantir a continuidade das obras, mas a intervenção do município põe em risco continuidade do diálogo Procuradoria da República no Rio de…
Da Redação Sul21 O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que organiza a ocupação Lanceiros Negros Vivem, enviou uma petição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitando uma medida cautelar…
Ocupação em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH, surgiu há quatro anos Por Wallace Oliveira, Brasil de Fato A comunidade Tomás Balduíno, de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conquistou uma importante vitória nesta quarta…
Discussão foi voltada para questões como ausência de políticas públicas específicas para acesso a terra e a moradia, aos serviços de saúde e educação Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de…
No blog da Raquel Rolnik Os problemas de moradia não são exclusivos de cidades do chamado Sul Global, como as latino-americanas, entre as quais as brasileiras, e as africanas. Barcelona, na Espanha, e Lisboa, em Portugal, vivem uma enorme crise de…