Morar, questão de direito – e resistência

Ocupação em São Paulo oferece teto para 120 famílias que não podem pagar aluguel, além de atividades culturais e de formação. Está ameaçada: a qualquer hora Prefeitura pode despejar moradores

por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

A Ocupação 9 de Julho, localizada no centro de São Paulo, não só oferece moradia para 400 pessoas que não podem pagar os abusivos alugueis da capital paulistana; também propicia transformar as histórias de moradores e moradoras do espaço. O Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) – que ocupa esse antigo prédio público que pertencia Instituto Nacional do Seguro Social, convertendo-o, por meio constantes lutas, em moradias sociais, mesmo sem reconhecimento do Estado — promove acesso a cursos universitários (uma parceria com a UNEAFRO), oficinas e cursos de capacitação para o mercado de trabalho e formação de cooperativas, além de atividades culturais e educacionais.

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Moradores de favelas testemunham na CPI das Enchentes e demandam respostas

por Rachel Mucha, em RioOnWatch

No dia 26 de abril, um expressivo grupo de mobilizadores e moradores de favelas, acadêmicos e ativistas se reuniram para denunciar e protestar contra a negligência das autoridades da prefeitura durante as enchentes mortais ocorridas em 6 de fevereiro e 8 de abril em uma audiência pública organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Enchentes da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O Vereador Tarcísio Motta, do PSOL, chefe da CPI, convidou o Prefeito Marcelo Crivella a participar da reunião para abordar os impactos agudos que as recentes enchentes tiveram sobre comunidades vulneráveis. Antecipando a presença do prefeito—ou a falta dele—os participantes distribuíram petições pró-ambientais e cartazes entre eles, protestando contra a administração de Crivella antes do início da reunião. Gritos de “Vidas Faveladas Importam!” Ecoaram por toda a grande galeria onde o evento foi realizado. A audiência também foi transmitida ao vivo no Facebook.

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Legado olímpico debatido no lançamento do livro ‘Remoções de Favelas no Rio de Janeiro’

por Daiana Contini, em RioOnWatch

No dia 17 de abril, o Cidades: Núcleo de Pesquisa Urbana da UERJ, a editora Appris e o pesquisador Alexandre Magalhães organizaram o debate “O que restou do Rio Olímpico?” e o lançamento oficial do livro de Alexandre, “Remoções de Favelas no Rio de Janeiro: Entre Formas de Controle e Resistência”. Além de Alexandre, o debate do painel incluiu o professor de Direito da UERJ, Alexandre Mendes; Márcia Leite, professora de sociologia da UERJ; e Maria da Penha Macena, a Dona Penha, moradora da Vila Autódromo e um dos principais símbolos da resistência Olímpica na luta contra as remoções impulsionados pelos Jogos Olímpicos de 2016.

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Reunião na Rocinha Discute Violação do Direito à Moradia

por Fernanda Gomes, em RioOnWatch

“Precisamos fazer uma manifestação. Só assim esses governantes vão prestar atenção em nós”, disse um morador durante a reunião sobre as condições de moradia, que aconteceu no dia 13 de abril, na Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, na Rocinha. Organizada pelo coletivo Rocinha Sem Fronteiras, a discussão do tema “As violações dos direitos humanos à moradia na Rocinha”, teve como convidada a coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação [NUTH, da Defensoria Pública do Estado], doutora Maria Júlia Miranda.

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Moradia urbana tem que levar em consideração a política urbana, principalmente de terra urbana. Entrevista especial com Ermínia Maricato

Por: Wagner Fernandes de Azevedo, em IHU On-Line

A matemática da habitação no Brasil é complexa. A construção e a entrega de mais de 4 milhões de moradias durante o programa Minha Casa Minha Vida gerou um aumento no déficit habitacional, criando cidades dispersas. Segundo a professora e urbanista Ermínia Maricato, “nos períodos de boom imobiliário houve um aumento exponencial no preço da terra, dos imóveis e dos aluguéis houve uma verdadeira regressão do ponto de vista das condições de vida urbana”.

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Na contramão da legislação, o direito à moradia ainda é suplantado pelo direito absoluto de propriedade. Entrevista especial com Cristiano Müller

Por: Wagner Fernandes de Azevedo, em IHU On-Line

Não se pode descolar do debate acerca das ocupações urbanas a discussão em torno do direito à moradia. Mesmo assim, muitos insistem em julgar famílias que ocupam uma área abandonada para ali erguerem seus tetos. Por trás disso está o valor excessivo que a sociedade dá à propriedade privada e, assim, vê a busca por moradia como uma ameaça aos seus direitos. “As ocupações urbanas no Brasil se caracterizam basicamente pela espontaneidade. São grupos de pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social, sem condições de pagar aluguel, ou que vivem em casas de parentes e que, em virtude da existência de um vazio urbano na cidade, que pode ser um prédio ou uma área de terras abandonada, passam a ocupá-lo de modo precário, sem qualquer infraestrutura, na esperança de que um dia aquele espaço seja sua moradia”, explica o advogado Cristiano Müller. Na fala de Cristiano, fica clara a necessidade de se derrubar o mito de que essas famílias vão sufocar o direito de alguém, quando, na verdade, buscam apenas o seu.

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Ainda Ameaçada de Remoção, Comissão de Rio das Pedras Amplia o Foco e Oferece Serviços Básicos

por Tyler Strobl, em RioOnWatch

Durante uma aparição em 13 de fevereiro na TV Globo, foi pedido ao Prefeito Marcelo Crivella que comentasse a situação de Rio das Pedras, uma comunidade na Zona Oeste que estava entre os muitos bairros do Rio de Janeiro atingidos por uma tempestade devastadora na semana anterior. Seus pensamentos para o futuro da comunidade provocaram indignação entre os moradores, reacendendo temores de remoção, a qual a comunidade havia se mobilizado para pôr um fim no final de 2017. Os comentários do prefeito não foram apenas ofensivos para muitos moradores, mas também enganosos. Na entrevista televisionada, Crivella declarou:

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Se sabem que pode cair, por que constroem ali?

Esta matéria, escrita pelo geógrafo Rafael Chaves*, traz à luz a dinâmica da atuação do Estado em conformidade com a elite financeira na ocupação do chão da cidade, e o lugar das favelas neste contexto

RioOnWatch

O questionamento que intitula esse texto é frequentemente proferido em situações como as do dia 6 de fevereiro de 2019, em que sete pessoas perderam a vida na cidade do Rio de Janeiro devido a desabamentos de residências e deslizamento de encostas catalisados pela forte chuva. Tal forma de pensar pode ser produto de uma infeliz falta de sensibilidade com a vida alheia, que busca, tacanhamente, culpar as vítimas pelas tragédias sofridas. Mas também pode ser fruto de uma honesta falta de conhecimento sobre os processos de distribuição dos riscos ambientais. Este texto foi escrito para as pessoas que se enquadram no segundo grupo, mas já adianto que a resposta é: por falta de uma opção melhor.

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Chamados de ‘invasores’, moradores da centenária favela Trapicheiros na Tijuca se mobilizam

por Tyler Strobl, em RioOnWatch

No início de outubro de 2018, os moradores do Trapicheiros—uma pequena favela de 52 famílias situada perto do Morro do Salgueiro na Tijuca, Zona Norte do Rio—começou a receber mensagens de assédio de estranhos na internet. Uma matéria publicada em 5 de outubro no O Globo e compartilhada pelo grupo Alerta Tijucano no Facebook viralizou e levou a pacífica comunidade às manchetes de notícias. “Quando fui ler a matéria, fiquei muito entristecido com a forma que a matéria foi lançada, sem nenhum tipo de apuração. Isso foi divulgado de uma forma tão grande, a ponto de pessoas que participam desse grupo [do Facebook] chamarem a gente de vagabundos”, relembra Ailton Gonçalves Lopes, segundo secretário da Associação de Moradores do Trapicheiros.

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