Moradia urbana tem que levar em consideração a política urbana, principalmente de terra urbana. Entrevista especial com Ermínia Maricato

Por: Wagner Fernandes de Azevedo, em IHU On-Line

A matemática da habitação no Brasil é complexa. A construção e a entrega de mais de 4 milhões de moradias durante o programa Minha Casa Minha Vida gerou um aumento no déficit habitacional, criando cidades dispersas. Segundo a professora e urbanista Ermínia Maricato, “nos períodos de boom imobiliário houve um aumento exponencial no preço da terra, dos imóveis e dos aluguéis houve uma verdadeira regressão do ponto de vista das condições de vida urbana”.

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Na contramão da legislação, o direito à moradia ainda é suplantado pelo direito absoluto de propriedade. Entrevista especial com Cristiano Müller

Por: Wagner Fernandes de Azevedo, em IHU On-Line

Não se pode descolar do debate acerca das ocupações urbanas a discussão em torno do direito à moradia. Mesmo assim, muitos insistem em julgar famílias que ocupam uma área abandonada para ali erguerem seus tetos. Por trás disso está o valor excessivo que a sociedade dá à propriedade privada e, assim, vê a busca por moradia como uma ameaça aos seus direitos. “As ocupações urbanas no Brasil se caracterizam basicamente pela espontaneidade. São grupos de pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social, sem condições de pagar aluguel, ou que vivem em casas de parentes e que, em virtude da existência de um vazio urbano na cidade, que pode ser um prédio ou uma área de terras abandonada, passam a ocupá-lo de modo precário, sem qualquer infraestrutura, na esperança de que um dia aquele espaço seja sua moradia”, explica o advogado Cristiano Müller. Na fala de Cristiano, fica clara a necessidade de se derrubar o mito de que essas famílias vão sufocar o direito de alguém, quando, na verdade, buscam apenas o seu.

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Ainda Ameaçada de Remoção, Comissão de Rio das Pedras Amplia o Foco e Oferece Serviços Básicos

por Tyler Strobl, em RioOnWatch

Durante uma aparição em 13 de fevereiro na TV Globo, foi pedido ao Prefeito Marcelo Crivella que comentasse a situação de Rio das Pedras, uma comunidade na Zona Oeste que estava entre os muitos bairros do Rio de Janeiro atingidos por uma tempestade devastadora na semana anterior. Seus pensamentos para o futuro da comunidade provocaram indignação entre os moradores, reacendendo temores de remoção, a qual a comunidade havia se mobilizado para pôr um fim no final de 2017. Os comentários do prefeito não foram apenas ofensivos para muitos moradores, mas também enganosos. Na entrevista televisionada, Crivella declarou:

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Se sabem que pode cair, por que constroem ali?

Esta matéria, escrita pelo geógrafo Rafael Chaves*, traz à luz a dinâmica da atuação do Estado em conformidade com a elite financeira na ocupação do chão da cidade, e o lugar das favelas neste contexto

RioOnWatch

O questionamento que intitula esse texto é frequentemente proferido em situações como as do dia 6 de fevereiro de 2019, em que sete pessoas perderam a vida na cidade do Rio de Janeiro devido a desabamentos de residências e deslizamento de encostas catalisados pela forte chuva. Tal forma de pensar pode ser produto de uma infeliz falta de sensibilidade com a vida alheia, que busca, tacanhamente, culpar as vítimas pelas tragédias sofridas. Mas também pode ser fruto de uma honesta falta de conhecimento sobre os processos de distribuição dos riscos ambientais. Este texto foi escrito para as pessoas que se enquadram no segundo grupo, mas já adianto que a resposta é: por falta de uma opção melhor.

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Chamados de ‘invasores’, moradores da centenária favela Trapicheiros na Tijuca se mobilizam

por Tyler Strobl, em RioOnWatch

No início de outubro de 2018, os moradores do Trapicheiros—uma pequena favela de 52 famílias situada perto do Morro do Salgueiro na Tijuca, Zona Norte do Rio—começou a receber mensagens de assédio de estranhos na internet. Uma matéria publicada em 5 de outubro no O Globo e compartilhada pelo grupo Alerta Tijucano no Facebook viralizou e levou a pacífica comunidade às manchetes de notícias. “Quando fui ler a matéria, fiquei muito entristecido com a forma que a matéria foi lançada, sem nenhum tipo de apuração. Isso foi divulgado de uma forma tão grande, a ponto de pessoas que participam desse grupo [do Facebook] chamarem a gente de vagabundos”, relembra Ailton Gonçalves Lopes, segundo secretário da Associação de Moradores do Trapicheiros.

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A violência contra a mulher no contexto das remoções, parte 4: o machismo institucional na cidade patriarcal

por Poliana Monteiro, em RioOnWatch

O despertencimento, isto é, o corte dos vínculos de pertencimento entre a população e o território, é uma ferramenta de controle territorial historicamente utilizada como tática para avançar processos de remoção ou espoliação. Desde a colonização a ocupação, demarcação e afirmação do controle físico e geográfico sobre o espaço configuram uma base material para um conjunto de relações sociais e espaciais intencionalmente desiguais. A dinâmica da fragmentação territorial, do acesso interditado e da expansão dos assentamentos é característica dessa ocupação colonial e também encontra ecos na produção do espaço urbano contemporâneo.

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A Violência Contra a Mulher no Contexto das Remoções no Rio de Janeiro, Parte 2: Violência como Política de Controle

por Poliana Monteiro, em RioOnWatch

Como mencionado na primeira matéria da série, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) materializou-se mais fortemente na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, região que já contava com uma insuficiência de infraestrutura e serviços, e resultou em uma aguda ampliação do contingente populacional na área, que pressionou ainda mais a expansão urbana desordenada no local. Aliado a isso, a expansão do domínio das milícias amplia as graves consequências da ausência do estado democrático de direito, agravando a violência nessa região, e evidencia a parcialidade da associação entre violência e pobreza.

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Forças Armadas removem violentamente seis famílias na Favela Maracajás, desprezando inúmeras leis

por Tyler Strobl, em RioOnWatch

Este mês de novembro marcou a primeira remoção forçada no Rio de Janeiro desde a era pré-Olímpica, quando o Prefeito Eduardo Paes liderou a remoção de dezenas de milhares de famílias de suas casas. Na terça-feira, 13 de novembro, a Aeronáutica, a Polícia Militar Estadual e a Guarda Municipal trabalharam em conjunto para remover seis famílias da comunidade de Maracajás, na Ilha do Governador, próximo ao Aeroporto Internacional do Rio, na Zona Norte. A remoção ocorreu, aproximadamente, um ano depois que a comunidade enfrentou sua primeira grande ameaça de remoção, o que deixou os moradores em um estado de medo constante. (mais…)

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Famílias são despejadas com violência de comunidade ocupada há mais de 90 anos no Rio

Moradores relatam ação violenta das Forças Armadas durante remoção da Comunidade Maracajás, na zona norte da cidade

Clívia Mesquita, Brasil de Fato

Uma operação na comunidade de Maracajás, no Galeão, localizada na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro, surpreendeu moradores na manhã da última terça-feira (13). A remoção forçada de seis das 15 famílias que habitam um terreno da Aeronáutica, na Estrada dos Maracajás, mobilizou um forte aparato policial, além de oficiais da Aeronáutica e da Guarda Municipal.  (mais…)

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Oficinas do TTC, Parte 1: Oficina Comunitária, Metodologia e Prática

por Priscilla Mayrink, em RioOnWatch

Entre os dias 23 e 27 de agosto a Comunidades Catalisadoras (ComCat)* organizou uma série de oficinas sobre o Termo Territorial Coletivo (TTC), com uma delegação especial do TTC das favelas do Caño Martín Peña, de Porto Rico, para apresentar e debater este modelo de ferramenta de segurança fundiária, no intuito de refletir sobre o TTC no contexto das favelas brasileiras. Durante os cinco dias de oficinas, 130 pessoas participaram, inclusive 50 lideranças ou moradores de favelas fluminenses. As oficinas foram organizadas em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Pastoral de Favelas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU), o Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB), o Instituto Lincoln de Políticas de Terra (LILP), e o Global Land Alliance. (mais…)

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