Ancorados em suposta crise financeira, os setores conservadores que controlam o governo ousam propor a desvinculação de recursos para a saúde e a educação Por César Minto e Pedro Pomar*, na Carta Maior Apresentada pelo governo federal em junho deste…
Indígena Tembé atualmente está na Casai de Icoaraci, em Belém, mas local não possui atendimento para casos de transtorno mental MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com pedido para que a União, o Estado do Pará e…
Reunião entre PRDC e representantes indígenas ocorreu na PR/PR No MPF/PR Em reunião realizada nessa terça-feira, dia 4 de outubro, no auditório da Procuradoria da República no Paraná (PR/PR), a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Eloisa Helena Machado,…
Operação é resultado de tratativas entre MPF, MP/RO, Sesdec, PF, Marinha, Exército, Batalhão de Polícia Ambiental, Ibama e Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente MPF Em razão das recentes notícias acerca da exploração ilegal de minérios no Rio Madeira,…
Ministério Público Federal atuou após notícia de que Cacique proibia adversários políticos de trabalhar MPF/RS O Ministério Público Federal em Passo Fundo (MPF/RS) expediu, nessa segunda-feira, recomendações para a Funai e para o cacicado da Terra Indígena Nonoai, após receber…
MPF cobrou apresentação de planejamento ainda esta semana, uma das medidas que evitaria a cobrança da multa Por MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, ofício para cobrar a…
Por Estadão Conteúdo Milhares de indígenas que vivem na região do Alto Rio Negro, região norte do Estado do Amazonas, não receberam uma dose sequer de vacinação neste ano. O dado faz parte de um relatório concluído em agosto por técnicos…