direito à saúde

Pesticida da Syngenta contamina a água dos brasileiros

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Agrotóxico proibido na União Europeia é importado massivamente no Brasil e se encontra na água para consumo humano

Por Igor Cardellini*, da SwissInfo, no Brasil de Fato

A multinacional Syngenta, com sede em Basileia, exportou 37 toneladas de profenofós para o Brasil em 2018. A ONG investigativa suíça Public Eye vê isso como um negócio “imoral” – esse inseticida, proibido na Suíça desde 2005, é amplamente utilizado no Brasil para o controle de pragas de cebolas, milho, soja, café, tomate, algodão, feijão, batata, entre outros.A Public Eye publicou ontem seu relatório com base nos dados obtidos do Departamento Federal do Meio Ambiente. Se a venda deste produto no estrangeiro não for proibida, a ONG denuncia este “comércio imoral” e apela ao Parlamento para que “ponha fim a essas exportações tóxicas”.

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DSEI confirma a morte de seis crianças indígenas na região do Vale do Javari

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A maioria dos óbitos ocorreu na cidade de Atalaia do Norte, localizada a cerca de 1.100 quilômetros, em linha reta, de Manaus

por J. Rosha, em Cimi

Seis crianças indígenas com menos de um ano de idade morreram nos últimos dias na região da Terra Indígena Vale do Javari (AM) de acordo com informações do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Vale do Javari, Jorge Duarth Comapa. A maioria dos óbitos ocorreu na cidade de Atalaia do Norte, localizada a cerca de 1.100 quilômetros, em linha reta, de Manaus.

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MPF consegue na Justiça continuidade dos serviços de saúde aos indígenas do Amapá e norte do Pará

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Decisão determina que, no mínimo, metade dos profissionais permaneça em efetivo exercício. Férias coletivas haviam sido marcadas para janeiro

Ministério Público Federal no Amapá

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e norte do Pará (Dsei), e o Instituto Ovídio Machado (IOM) assegurem o serviço público essencial de saúde aos indígenas do Amapá e norte do Pará, garantindo ao menos 50% dos postos de trabalho em efetivo exercício. A medida judicial pretende impedir a interrupção e a precarização do serviço público, após a Sesai determinar a concessão de férias coletivas aos profissionais da saúde indígena a partir de janeiro deste ano.

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MPF pede inconstitucionalidade de decreto que alterou composição e funcionamento do Conama

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Decreto de maio do ano passado encolhe e neutraliza participação da sociedade civil no colegiado, segmento que já era minoritário

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação apontando a inconstitucionalidade do Decreto 9.806/2019, que alterou a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Entre as mudanças, a norma publicada em maio reduziu o número de vagas destinadas à sociedade civil, enquanto, proporcionalmente, ampliou a presença do governo federal no colegiado.

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Doutores da morte

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Laudos provam que médicos pagos por mineradora Sama, da Eternit, abafaram mortes por amianto

por Nayara Felizardo, em The Intercept Brasil

Antônio José Severino de Carvalho foi a uma consulta médica, em 2014, para tratar de um problema na mão causado por um acidente de trânsito. Quando o médico que o atendeu em Goiânia soube que ele trabalhava como operador de máquina na Sama, mineradora que por mais de 50 anos explorou as reservas de amianto em Minaçu, interior de Goiás, pediu também uma tomografia do seu tórax. O exame mostrou uma mancha num dos pulmões. O diagnóstico: asbestose, uma das principais doenças ocupacionais causadas pela exposição ao amianto.

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Sobre o “Mais Médicos” e a experiência de uma cubana entre nós

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Por André Reichhardt

Me hospedei na casa de uma médica cubana que fez parte do programa Mais Médicos em 2014, no município de Capim Grosso, interior da Bahia. Perguntei como foi a sua experiência e, claro, sobre os mitos e fatos que ouvimos no Brasil a respeito do programa.

Quanto ao pagamento recebido por cada médico cubano, o governo Dilma havia feito um acordo com o governo cubano de que cada médico custaria 10 mil reais ao Brasil, por mês. Destes 10 mil, cada médico ficava com 2800,00 reais, que na época correspondia a 1400,00 CUC (moeda convertível cubana). Para termos comparação, o salário que recebiam aqui era em torno de 60 CUCs.

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Saúde indígena: descontinuidade da política de atenção coloca povos indígenas em mobilização

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“Passamos neste último ano por inúmeras situações de uma ação de descontinuidade da política da saúde indígena”, diz liderança da Apib

Cimi

No último dia 10 de dezembro, o governo federal baixou a Portaria 13.623. Nela se estabelece diretrizes para o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais (Uasg) pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O objetivo é centralizar os processos e contratações públicas nos órgãos federais. A mudança deve afetar a saúde indígena. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirma, conforme informações de bastidores, que primeiro irá observar o quadro, não apenas da Sesai como o do ministério como um todo, para então fazer as reduções necessárias.

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Justiça determina aplicação de multa diária de R$ 100 mil por atendimento psiquiátrico precário no AM

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União e estado do Amazonas não cumpriram decisão que determinou, em 2018, reestruturação do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro; unidade permanece em condições inadequadas

A Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 100 mil à União e ao estado do Amazonas por não adotarem as medidas necessárias à reestruturação do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, em Manaus (AM), para que o hospital ofereça condições de atendimento adequado aos pacientes, conforme determinado em sentença judicial proferida no ano passado. A nova decisão, de 3 de dezembro deste ano, estabeleceu que a União e o estado deveriam comprovar as medidas de reestruturação no prazo de cinco de dias, o que não foi realizado.

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Ação do MPF quer garantir parto natural e assistência humanizada em hospital do Exército em Manaus (AM)

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Apurações realizadas pelo órgão apontaram limitações ao acesso do parto normal, violação aos direitos das mulheres e estímulo ao parto cirúrgico

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação civil pública para que a União tome providências para assegurar o direito das mulheres ao parto natural e à assistência humanizada no Hospital Militar da Área de Manaus. No documento encaminhado à Justiça, o órgão aponta problemas no atendimento obstétrico e neonatal para partos normais, restrições na estrutura das unidades de atendimento e insuficiência de profissionais.

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O que muda (para pior) no financiamento do SUS

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Ministério da Saúde ameaça tirar mais de 50% dos recursos de alguns municípios. Unidades Básicas serão financiadas por quantidade de pessoas cadastradas e por “produtividade”. Princípio da universalidade, essencial ao sistema, é ameaçado

Por Luiza Pinheiro, no Inesc / Outras Palavras

Primeiro, o que é atenção básica?

A atenção básica à Saúde (ABS) ou atenção primária é conhecida como a porta de entrada dos sistemas de saúde. Ou seja, é o atendimento inicial, o primeiro nível de atenção. Ela oferece desde a promoção da saúde (por exemplo, orientações para uma melhor alimentação) e prevenção (como vacinação e planejamento familiar) até o tratamento de doenças agudas e infecciosas, bem como controle de doenças crônicas, cuidados paliativos e reabilitação. A ABS organiza o fluxo dos serviços nas redes de atenção à saúde, dos mais simples aos mais complexos.

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