direito à saúde

O significado da nova decisão do STF para o SUS

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Por Maíra Mathias, do Outra Saúde

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) sempre foi um problema. Mas, a partir de 2015, se tornou um problema judicializado. Isso porque naquele ano, uma Emenda Constitucional, a 86, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Ficaria conhecida como EC do Orçamento Impositivo, e traria consequências deletérias para o SUS. Isso porque ela mudou o piso mínimo que a União precisa aplicar em ações e serviços públicos de saúde. Em 2016, ao invés dos 15% anteriores, o governo federal teria de aplicar apenas 13,2%. (mais…)

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Mutirão de defesa de direitos: uma causa indígena e Carta Aberta dos Povos Indígenas de Maraã

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Lígia Kloster Apel,  do CIMI Tefé*

Setembro foi um mês de grandes debates para a questão indígena no Brasil. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) lançou no dia 27, o relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, que traz dados assustadores da violência contra os povos originários, mostrando o quanto aumentaram tais violências em números e formas. “Publicado anualmente, o relatório é o principal instrumento de denúncia do Cimi, tanto no Brasil como no exterior, sobre a perversa realidade vivida diariamente por estes povos no país”. (mais…)

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Aliado a Bolsonaro, presidente da Anvisa tentou dificultar atendimento a vítimas de estupro

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William Dib somou-se à bancada evangélica em cruzada para derrubar lei que prevê atenção hospitalar obrigatória a mulheres que sofrem violência sexual

Por João Peres, em O Joio e o Trigo

O novo presidente da Anvisa, William Dib, é autor de uma proposta que tenta dificultar o atendimento hospitalar a vítimas de violência sexual. Ao lado de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP), o ex-deputado federal pelo PSDB paulista tentou a revogação da Lei 12.845. (mais…)

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Emenda 95, o enfraquecimento do pacto social

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Por trás da aprovação da lei de teto dos gastos, um programa de privatização, concentração de renda e exclusão social

Fabiana Reinholz, Brasil de Fato

Em 1988 surge a Constituição Federal. Um grande pacto social é assinado em nome do bem-estar e proteção social. São reconhecidos como direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a segurança, a previdência social, a assistência. Sendo o Estado o detentor e responsável pela sua aplicação. A emenda 95, conhecida como a PEC da Morte (PEC 241/2016, quando em tramitação na Câmara dos Deputados e PEC 55/2016, no Senado Federal), rompe esse pacto. Essa austeridade econômica defendida pelo governo, interrompe o que vinha sendo implantado. Enfraquece e limita os investimentos em políticas sociais, fragilizando toda a rede de proteção social. (mais…)

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Crianças com microcefalia sofrem com o descaso do poder público em Pernambuco

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Nesta edição do programa Interesse Público, confira o trabalho do MPF para garantir apoio às famílias atingidas pelo Zika Vírus em 2015. Programa inédito vai ao ar neste domingo (30), às 17h30, pela TV Justiça e depois fica disponível no canal do MPF no YouTube

Procuradoria-Geral da República

Há três anos, o zika vírus atingiu o nordeste do país e se espalhou por 21 Estados. A doença tem entre suas consequências a microcefalia: uma má-formação do cérebro dos bebês durante a gestação que prejudica o desenvolvimento das crianças. Nesta edição, o Interesse Público (IP) mostra o apelo dos pais que buscam melhor qualidade de vida para os filhos, em Pernambuco – o estado mais afetado pela condição. O Ministério Publico Federal (MPF) no estado promoveu um encontro entre famílias, organizações sociais, representantes do poder público e profissionais da saúde para buscar ações concretas e evitar que o drama dessas crianças caia no esquecimento. (mais…)

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Ação Civil Pública pede suspensão de convênio que oferece contraceptivos a jovens de abrigos em Porto Alegre

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Termo de Cooperação prevê acesso das adolescentes ao método contraceptivo de longa duração SIU-LNG. Acordo foi firmado no dia 6 de junho. Empresa informa que anticoncepcional é eficaz. Método foi rejeitado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2016

Por G1 RS

A Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e a ONG Themis pediram a suspensão imediata da execução de um convênio que disponibiliza anticoncepcionais a adolescentes que vivem em abrigos em Porto Alegre. A Ação Civil Pública foi ajuizada nesta quarta-feira (12).

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Yanomamis liberam servidores retidos em Roraima após morte de dois bebês

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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Roraima, que estavam retidos na região de Surucucu, em Alto Alegre, Norte de Roraima, desde domingo, já foram liberados e começaram a deixar a região ontem (18). Os servidores estavam sob a guarda de índios Yanomami, que protestavam contra a morte de duas crianças indígenas. (mais…)

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Emergência e desastres em saúde em debate no Cesteh/ENSP

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Informe Ensp

O próximo ‘Encontros do Cesteh’ terá como tema Emergência e desastres em saúde. A atividade, marcada para quarta-feira, 19 de setembro, às 12 horas, na sala 32 do prédio do Cesteh, contará com a participação do coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes/Fiocruz) e pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Carlos Machado. O ‘Encontros’ é aberto a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia. (mais…)

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Globo não mostra campanha de vacinação por causa de Xuxa e Galinha Pintadinha

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Para o professor Lalo Leal, censura a campanhas de vacinação por interesses comerciais é um crime. “Quantas crianças poderiam correr risco de ficar doentes?”

RBA

São Paulo – A recusa da TV Globo em veicular comerciais da campanha de vacinação contra a poliomielite e sarampo teve como justificativa a aparição do logotipo do Ministério da Saúde nas peças publicitárias, em período eleitoral. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, porém, um dos motivos alegados pela emissora foi a presença na campanha de estrelas de outros canais, como a Galinha Pintadinha e a apresentadora Xuxa. (mais…)

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