direito à saúde

ENSP debate estratégias de reinvenção da Saúde Coletiva

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Por CCI/Ensp

As estratégias para descolonizar e reinventar a Saúde Coletiva foram a pauta de evento, promovido pelo Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp), no dia 12 de fevereiro na ENSP. O encontro trouxe debates acerca da biomedicalização e desmedicalização na Saúde Global e mental, assim como as exclusões e desastres na questão indígena. O evento integra o conteúdo programático do curso internacional Saúde Coletiva em Diálogo com as Epistemologias do Sul, realizado entre 10 e 14 de fevereiro.

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Coletivos sociais pedem à PFDC apoio para assegurar direito à saúde e adequado acesso à terra

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Familiares de pacientes acometidos por imunodeficiências e um grupo de assentados da reforma agrária vieram à Procuradoria por intermédio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, recebeu representantes de comunidades rurais e também um coletivo de familiares de pessoas acometidas por imunodeficiências primárias. Os dois grupos vieram à Procuradoria acompanhados da deputada federal Erika Kokay (PT/DF), integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

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Fim do piso para a saúde é o divórcio definitivo da economia dos problemas sociais. Entrevista especial com Ligia Bahia

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Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line

No centro do alvo das políticas administrativas e econômicas do atual governo estão as políticas sociais. Os três pilares que sustentam o austericídio das políticas públicas são as Reformas da Previdência e Trabalhista e a Emenda Constitucional – EC 95, que congelou os investimentos em áreas fundamentais para o país, como saúde, educação e segurança. Uma nova ofensiva visa desmantelar ainda mais o Sistema Único de Saúde – SUS. “A proposta de extinção da proporção fixa de recursos para a saúde seria o corolário das mentiras que justificaram a EC 95 e a reforma da previdência. A economia se divorciou definitivamente dos problemas sociais”, ressalta a professora doutora e pesquisadora Ligia Bahia, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

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Justiça homologa acordo promovido pelo MPF para alterar processo seletivo de profissionais para atuação na saúde indígena do Amapá e Norte do Pará

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Preenchimento da totalidade das vagas vai beneficiar a assistência em saúde dos povos da região

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça, viabilizar acordo para alterar critérios do processo seletivo simplificado, promovido pelo Instituto Ovídio Machado (IOM), para seleção e posterior contratação de profissionais para atuar na saúde indígena do Amapá e norte do Pará. A intenção do acordo, homologado pela Justiça no fim de janeiro, é dar continuidade ao certame de forma isonômica e sem exigências que prejudicassem a participação dos candidatos indígenas, a fim de se obter o preenchimento das vagas oferecidas em edital. Além do MPF e do IOM, assinaram o acordo a União e a Fundação Sousândrade, responsável pela execução das fases do processo seletivo.

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MPF recomenda ações para prevenir e combater surto de malária entre indígenas Yanomami, provocado por invasões de garimpeiros e desmatamento

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Crescentes casos da doença afetam comunidades da etnia situadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF)  expediu recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) Yanomami para que sejam adotadas medidas de prevenção, tratamento e erradicação de malária em comunidades indígenas afetadas por surtos da doença, no Amazonas (AM).

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População deveria estar em pânico com a destruição do SUS, único capaz de enfrentar o coronavírus. Artigo de Deisy Ventura

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Na Carta Campinas

Em artigo publicado esta semana, a professora titular da USP e coordenadora do doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública (FSP), Deisy Ventura, fez um alerta sobre como a destruição de um sistema público de saúde, como o SUS, pode ser perigoso em caso de epidemias como o coronavírus e outras emergências.

Os planos de saúde particulares não vão fazer nada e também não podem fazer nada contra a entrada de vírus no Brasil. Esses planos só serão acionados após você já estar infectado. A prevenção é responsabilidade de um sistema público bem organizado, com profissionais bem pagos, valorizados e qualificados. Como bem lembrou postagem de Patricia Jaime, o combate depende de um trabalho de vigilância sanitária e controle epidemiológico. “Todas as manchetes sobre o coronavírus que estão alarmando as populações mundo afora fariam melhor serviço se semeassem o pânico quanto ao desmonte dos sistemas públicos de saúde e à desvalorização da ciência”, afirmou Deisy Ventura. Veja artigo:

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Um balanço da Saúde sob Bolsonaro

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Investidas contra o Mais Médicos. Desastre no meio ambiente. Ameaças graves para o já frágil financiamento do SUS. E, em meio a tudo isso, declarações disparatadas como as de Damares. Polêmica e muito pouco dinheiro marcaram o ano

Por Maíra Mathias e Raquel Torres, originalmente publicado em Das Lateinamerika-Magazin

Jair Bolsonaro começou a mudar a saúde brasileira mesmo antes de assumir a Presidência do país. Tudo se iniciou com o desmantelamento do programa Mais Médicos. Durante a campanha eleitoral em 2018, mas também ao longo de sua atuação como deputado federal, ele usou muitas vezes o acordo celebrado pelo governo de Dilma Rousseff (do Partido dos Trabalhadores, o PT) com Cuba – braço fundamental do programa –, como arsenal para o seu discurso paranoico. Os profissionais do país caribenho seriam, nas suas palavras, agentes do governo estrangeiro prontos a implantar o socialismo no Brasil.

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Pesticida da Syngenta contamina a água dos brasileiros

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Agrotóxico proibido na União Europeia é importado massivamente no Brasil e se encontra na água para consumo humano

Por Igor Cardellini*, da SwissInfo, no Brasil de Fato

A multinacional Syngenta, com sede em Basileia, exportou 37 toneladas de profenofós para o Brasil em 2018. A ONG investigativa suíça Public Eye vê isso como um negócio “imoral” – esse inseticida, proibido na Suíça desde 2005, é amplamente utilizado no Brasil para o controle de pragas de cebolas, milho, soja, café, tomate, algodão, feijão, batata, entre outros.A Public Eye publicou ontem seu relatório com base nos dados obtidos do Departamento Federal do Meio Ambiente. Se a venda deste produto no estrangeiro não for proibida, a ONG denuncia este “comércio imoral” e apela ao Parlamento para que “ponha fim a essas exportações tóxicas”.

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DSEI confirma a morte de seis crianças indígenas na região do Vale do Javari

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A maioria dos óbitos ocorreu na cidade de Atalaia do Norte, localizada a cerca de 1.100 quilômetros, em linha reta, de Manaus

por J. Rosha, em Cimi

Seis crianças indígenas com menos de um ano de idade morreram nos últimos dias na região da Terra Indígena Vale do Javari (AM) de acordo com informações do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Vale do Javari, Jorge Duarth Comapa. A maioria dos óbitos ocorreu na cidade de Atalaia do Norte, localizada a cerca de 1.100 quilômetros, em linha reta, de Manaus.

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MPF consegue na Justiça continuidade dos serviços de saúde aos indígenas do Amapá e norte do Pará

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Decisão determina que, no mínimo, metade dos profissionais permaneça em efetivo exercício. Férias coletivas haviam sido marcadas para janeiro

Ministério Público Federal no Amapá

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e norte do Pará (Dsei), e o Instituto Ovídio Machado (IOM) assegurem o serviço público essencial de saúde aos indígenas do Amapá e norte do Pará, garantindo ao menos 50% dos postos de trabalho em efetivo exercício. A medida judicial pretende impedir a interrupção e a precarização do serviço público, após a Sesai determinar a concessão de férias coletivas aos profissionais da saúde indígena a partir de janeiro deste ano.

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