direito à saúde

MPF cobra contratação de transporte aéreo para atendimentos em saúde nas aldeias indígenas do Amapá

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Contrato de prestação de serviço está vencido desde janeiro; Indígenas de regiões isoladas estão sem atendimento

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Amapá e norte do Pará e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que, com urgência, tomem as medidas administrativas necessárias para contratar empresa prestadora de serviços de transporte aéreo. A contratação vai possibilitar o atendimento aos povos indígenas em situações emergenciais de saúde, além do transporte de medicamentos e de pacientes que estão em aldeias de difícil acesso. O prazo para resposta dos órgãos é de 10 dias úteis, a contar da notificação.  (mais…)

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MPF participa de reunião com lideranças indígenas das aldeias Wajãpi

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Saúde, educação e regularização fundiária foram assuntos tratados no encontro

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá participou, no fim de março, da Assembleia Geral promovida pelo Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina). Representado pelo procurador da República Alexandre Guimarães, o MPF discutiu demandas apresentadas pelas lideranças indígenas, em especial, sobre saúde, educação e regularização fundiária. O encontro ocorreu na Terra Indígena Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari, a 200 km da capital Macapá (AP). (mais…)

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Febraplan e a disputa real pelo Sistema de Saúde Universal: Considerações sobre a atuação recente do setor privado nas políticas saúde

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por Vilma Reis, em Abrasco

Recentemente circulou nas redes sociais a programação do evento “Agenda Saúde: a ousadia de propor um novo sistema de saúde”, organizado pela recém-criada Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan), mais uma entre as várias entidades representativas de planos e seguros privados.

Conforme divulgado, o objetivo era reunir representantes de instituições governamentais, do legislativo e empresas de planos de saúde para debater os “gargalos e conflitos que permeiam o atual Sistema Nacional de Saúde (SNS), nas visões pública e privada” e apresentar uma “nova proposta estruturante do SNS”. A intenção manifesta do evento despertou indignação e comoção em diversas instâncias técnicas, profissionais e acadêmicas. (mais…)

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‘Os empresários não querem a extinção do SUS, querem o SUS conveniente aos seus interesses, como de fato tem sido’. Entrevista com José Sestelo

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André Antunes – EPSJV/Fiocruz

‘A ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde’. Essa foi a convocatória para um evento promovido pela Febraplan, a Federação Brasileira de Planos de Saúde, que circulou intensamente por meio das redes sociais no início desta semana. E que causou um rebuliço entre as entidades do Movimento Sanitário Brasileiro. Não sem razão. Em meio a um cenário de desmonte das políticas sociais como um todo, e às políticas de saúde especificamente, a proposta de construção de um “Novo Sistema Nacional de Saúde”, ainda mais partindo de uma entidade representativa do setor empresarial, foi vista como um ataque direto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Acontece que a proposta não é novidade. Quem diz isso é José Sestelo, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). (mais…)

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Povos Indígenas, em parceria com movimentos sociais do Estado de Tocantins se mobilizam por garantias de direitos

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Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Neste mês de abril de 2018, estão acontecendo mobilizações indígenas em todo o Brasil.  Neste período as demais organizações da sociedade civil organizada do campo e das cidades também estão mobilizadas por garantias de políticas públicas de saúde, educação, territórios, meio ambiente e outros, num contexto de retrocessos políticos e ameças aos direitos civis da população brasileira. (mais…)

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Fórum RJ coordenou evento na ENSP que discutiu a crise da Saúde na cidade do Rio de Janeiro

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A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) promoveu o debate “A crise na Saúde do Município do Rio de Janeiro: onde estamos e para onde vamos?”. O evento, realizado em 10 de Abril, deu prosseguimento à discussão iniciada em Novembro de 2017, ocasião em que o Município sofria com demissões, salários atrasados, falta de insumos, medicamentos, exames complementares e a ausência de contratos de manutenção e limpeza na área de Saúde. Sob a coordenação do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, o evento contou com a participação dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ) Paula Travassos e Mario Lima, do representante do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Ricardo Levorato, e do vereador da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Rio e professor colaborador da ENSP, Paulo Pinheiro.

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Saúde não é mercadoria: Nota da Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz sobre tentativa de privatizar o SUS

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A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) une-se a outras entidades e movimentos ligados à defesa do SUS para repudiar qualquer proposta de privatização do direito à saúde. A manifestação se dá a partir de um evento ocorrido ontem (10/04/2018), organizado por uma federação de empresas de planos de saúde e com a presença de parlamentares, que propunha um debate sobre a construção de um Novo Sistema Nacional de Saúde.  É preciso, no entanto, que a indignação vá muito além do evento – que, felizmente, parece ter tido pouca relevância e capacidade de mobilização. É necessário estarmos alertas para uma ampla pauta que, já há tempos, entidades representativas do grande empresariado têm construído para a área da saúde, num esforço de privatização por dentro do SUS. (mais…)

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A saúde do atraso: uma alternativa ao SUS autoritária e seletiva

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Proposta parte de estudo que analisa o sistema atual de forma descontextualizada e limitada a uma visão mercantil individualista

por Rafael da Silva Barbosa, em CartaCapital

Na última terça-feira  10 de abril foi realizado em Brasília um evento que propõe a substituição do Sistema Único de Saúde pelo “Novo Sistema Nacional de Saúde”. A ideia central é que este “novo” sistema seja gerido segundo os ditames dos planos de saúde. (mais…)

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Corte no Farmácia Popular ameaça 20 milhões de atendimentos

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A obsessão do governo em cortar custos prejudica o programa e a cadeia produtiva de medicamentos, aumentando o risco para a saúde da população pobre

por Carlos Drummond, em CartaCapital

“Mais uma vez a burrice uniu-se à maldade em novo golpe desferido pelo governo no Programa Farmácia Popular”, disparou o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa, a propósito da revisão dos valores pagos ao setor privado na modalidade Aqui Tem Farmácia Popular, que funciona por meio de uma rede de farmácias privadas. (mais…)

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Coalizão da sociedade civil lança mobilização nacional pela revogação do teto dos gastos

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Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade e da Emenda Constitucional 95.

Por Terra de Direitos

Redes e entidades de sociedade civil, movimentos sociais, conselhos nacionais e pesquisadoras e pesquisadores de várias áreas das políticas sociais realizam a primeira mobilização nacional da Campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais: por uma economia a favor da vida e contra todas as desigualdades. A Campanha foi lançada em março deste ano no Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Salvador (BA). (mais…)

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