Quais são os interesses políticos e econômicos por trás dos ataques à saúde indígena?

“Eles fazem uma armadilha dizendo que tem corrupção para desmontar o sistema”, denuncia Cimi

Por Margarida Cordão, Saúde Popular, no Brasil de Fato

Quando os repasses de recursos que deveriam abastecer os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) de todo o País foram suspensos, no começo do ano, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta alegou que se tratava de uma medida de combate à corrupção.

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Indígenas denunciam o desmonte da saúde pelo governo Bolsonaro

Com dois terços de vagas do Mais Médicos sem profissionais e cortes de recursos, indígenas lutam por atendimento

Por Margarida Cordão, da Saúde Popular, no Brasil de Fato

Piatã Pataxó é agente indígena de saúde (AIS) na aldeia Gurita, município de Prado (BA). O ano de 2019 começou com dificuldades pra ele. O salário, no valor de um mínimo, atrasou por três meses. Não só o dele, mas de todos os funcionários ligados ao Distrito Sanitário Indígena da Bahia. De motoristas a auxiliares de limpeza.

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‘O cenário é muito desfavorável para qualquer questão relacionada aos povos indígenas’

Por André Antunes*, EPSJV/Fiocruz

O momento é de indefinição. E de simbolismo. Uma semana antes do dia 19 de abril, quando se comemora o Dia do Índio, surgiu o anúncio de que, no Ministério da Saúde, foi aprovado um parecer jurídico que inviabilizava a realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena na data prevista. Também naquela quinta-feira (11), por meio de transmissão ao vivo feita por uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro chamou atenção de seus apoiadores para outra mobilização, o Acampamento Terra Livre, evento que acontece há 15 anos e é organizado de maneira independente pelo movimento indígena. O presidente, de maneira equivocada, afirmou que o Acampamento seria bancado com dinheiro público. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil veio a público contestar. E, finalmente, também no dia 11 – data em que o governo comemorou cem dias em vigor –, foi assinado um decreto, de número 9.759, que extinguiu todas as instâncias de participação social ligadas ao governo federal que haviam sido criadas por decretos presidenciais ou atos normativos inferiores, como portarias por exemplo. De uma canetada, foram extintos o Conselho Nacional de Política Indigenista e a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, por exemplo. As instâncias podem ser recriadas, mas a intenção da medida, segundo o governo, é passar de 700 instâncias para menos de 50.

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Primeira Conferencia Livre de Atingidos e Atingidas do país é realizada em Minas Gerais

No Mab

Primeira “Conferência Livre de Saúde das Atingidas e Atingidos” em todo o Brasil marca momento histórico na ultima sexta-feira, 12, em Brumadinho. Com a presença de 250 pessoas, atingidos por barragens de todo o estado de Minas Gerais e o tema “Água é vida: queremos viver com saúde”, o dia foi de debates e discussão da importância do direito à saúde, a manutenção do SUS e os problemas vividos pela população atingida por barragem.

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Trabalhadores e especialistas do setor criticam medida provisória que pode privatizar o saneamento básico

Por Pedro Calvi, na CDHM

Os serviços de fornecimento de água e esgoto foram privatizados em Manaus e no interior do Amazonas há 20 anos. Antes, o sistema era operado por uma empresa estatal. A concessão vale por 30 anos. Mas, bem antes, os resultados da privatização já foram contestados pela população. A tarifa aumentou, na capital falta água e o esgoto não chega a dez por cento das moradias. No interior nenhum município foi atendido. O Estado voltou a colocar recursos para que não haja um colapso no atendimento. Manaus está na frente de dois dos maiores rios do mundo, o Negro e o Solimões, e o estado inteiro em cima de um imenso aquífero.

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“O governo querendo ou não, nós vamos fazer a conferência”

Em meio a ameaças à participação social nas políticas públicas, 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena corre risco

por Maíra Mathias, em Outra Saúde

Na última quinta-feira (11), o governo Jair Bolsonaro comemorou cem dias. A data foi marcada pela assinatura de diversas medidas, dentre elas o decreto 9.759 que extingue um grande número de conselhos e instâncias de participação social no governo federal, dentre eles o Conselho Nacional de Política Indigenista e a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. Longe dos holofotes, naquele mesmo dia outra notícia chegou como uma bomba para o movimento indígena. Um parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde assinado na véspera questionava o processo de contratação de empresa para a realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, marcada para acontecer entre os dias 27 e 31 de maio em Brasília, com previsão de reunir 2,2 mil pessoas. A recomendação é que o processo, aberto em setembro do ano passado, seja jogado no lixo e recomeçado do zero, inviabilizando a manutenção da data, decidida quase um ano atrás. Mas isso não foi tudo.

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6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena está praticamente cancelada

Ministério da Saúde nega, mas consultoria jurídica deu parecer que inviabiliza o processo de organização. E das alternativas apresentadas, nenhuma será concluída a tempo

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – Embora o Ministério da Saúde tenha negado o cancelamento, a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, prevista para o período de 27 a 31 de maio, em Brasília, está praticamente cancelada. Um parecer da Consultoria Jurídica da pasta recomenda o encerramento do processo de contratação da empresa responsável pela realização do evento.

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Conselho Deliberativo da Fiocruz divulga nota sobre situação da Ciência e Tecnologia no país

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz, reunido em 5 de abril de 2019, vem se somar a outras entidades científicas e instituições para manifestar intensa preocupação com os cortes no Orçamento Federal, anunciados pelo Ministério da Economia no dia 29 de março. O contingenciamento de 42,27% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), previsto pelo novo Decreto 9.741, coloca em risco real as ações necessárias ao enfrentamento dos problemas de saúde pública do país e de desenvolvimento da ciência e tecnologia para garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde.

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A resistência dos povos indígenas: Joênia Wapichana abre curso de Saúde Pública da ENSP

Por Thamiris Carvalho, sob supervisão de Isabela Schincariol*, no Informe Ensp

A defesa dos povos mais vulneráveis do Brasil foi o tema da aula inaugural do Curso de Especialização em Saúde Pública, que contou com a primeira deputada federal indígena eleita no país, Joênia Wapichana. A palesrante trouxe para o debate pautas a respeito da saúde e resistência dos índios. Um deles é a municipalização da saúde indígena, que intenciona transferir os cuidados com essa população para as mãos da atenção básica municipal, aumentando, ainda mais, as filas do SUS. O novo projeto do governo federal despertou manifestações por todo o país e gerou críticas da deputada. Ela lembrou a todos que  “os direitos dos índios não são ideologias; são direitos respaldados em Constituição, sendo dever do povo brasileiro consultar os povos indígenas em tudo o que lhes afetam”.

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A condição de vulnerabilidade dos adolescentes ainda é invisível na área da saúde. Entrevista especial com Rosangela Barbiani

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

A pesquisa sobre os indicadores de saúde sexual e reprodutiva de adolescentes entre 10 e 19 anos do Rio Grande do Sul, realizada a partir de uma parceria do PPG Enfermagem da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos com a Secretaria Estadual da Saúde/RS desde 2015, demonstra, de um lado, que “a gravidez na adolescência está diminuindo no estado” e a média de jovens grávidas está abaixo da média nacional, mas, de outro, a gravidez decorrente de violência sexual ainda é um problema a ser enfrentado, já que 70% das notificações de gravidez decorrente de violência sexual envolvem crianças e adolescentes. “Nossa pesquisa confirmou a face perversa já conhecida dessa realidade dos crimes sexuais: elas são abusadas no lar, por conhecidos (30%), pai e ou padrasto (29%), e os ‘parceiros afetivos’ foram apontados em 7% dos casos”, afirma Rosangela Barbiani, coordenadora do estudo. De acordo com a pesquisadora, “essas características impedem a visibilidade pública do fenômeno e dificulta, também, o acesso aos serviços de saúde. Na maioria dos casos, tratava-se de violência de repetição, ou seja, a violência causada contra elas não foi ocasional ou episódica, mas apenas mais uma ocorrência dos repetidos abusos, o que nos leva a inferir que a violência poderia estar sendo perpetrada desde a infância”.

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