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Documentário ‘Desova’, sobre desaparecimentos forçados no Brasil, será exibido em evento do MPF na sede da OAB-RJ

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Produzido pela Quiprocó Filmes e dirigido por Laís Dantas, o filme retrata as marcas deixadas na vida de mães que perderam seus filhos de forma violenta e impune; evento é na segunda-feira (30)

Por Tiago Freitas, em Filme com Batatas

O documentário Desova, dirigido por Laís Dantas e produzido pela Quiprocó Filmes, será exibido no evento “Por uma agenda contra desaparecimentos forçados”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) no próximo dia 30 de junho, segunda, às 14h, na sede da OAB/RJ, no Rio de Janeiro. A atividade marca um esforço conjunto para fortalecer o enfrentamento  dos desaparecimentos forçados no país e impulsionar políticas públicas de memória, verdade, justiça e não repetição. (mais…)

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Pessoas intersexo lutam por reconhecimento e direitos

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Grupo que representa quase 2% da população enfrenta invisibilidade e insuficiência da legislação

Por Andrea DiP, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Desde 1969, o dia 28 de junho é marcado pela celebração do Orgulho LGBTQIAPN+, sigla que foi se transformando ao longo dos anos para refletir melhor a diversidade de identidades e orientações sexuais. A data remete à Revolta de Stonewall, uma série de protestos em resposta a uma ação policial violenta no bar Stonewall Inn, em Nova York, contra pessoas transgêneras e drag queens. O episódio se tornou um marco histórico na luta pelo direito à dignidade e ao respeito, independentemente de gênero ou orientação sexual. (mais…)

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MPT e MPF recomendam que Prefeitura de Santarém (PA) reconheça educadores indígenas como professores

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Órgãos apontam discriminação em contratações dos profissionais como monitores ou instrutores, com salários mais baixos e menos direitos

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram uma recomendação conjunta para que a Prefeitura Municipal de Santarém (PA) e a Secretaria de Educação do Município de Santarém (Semed) interrompam o que os órgãos consideram uma prática de discriminação étnica e trabalhista contra professores indígenas. (mais…)

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Indígenas Guarani e Kaingang manifestam preocupação com PDL que propõe suspensão de decretos de homologação

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Funai

Duas semanas após a votação no Senado Federal de uma das propostas legislativas mais prejudiciais à demarcação de terras no país, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças das Terras Indígenas (TIs) Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, localizadas em Santa Catarina, no Sul do País – duas das 13 terras indígenas homologadas para usufruto exclusivo de povos indígenas desde 2023, quando os processos de demarcação foram retomados após seis anos de paralisação. (mais…)

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A população negra não pode seguir invisível na diplomacia climática

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A omissão institucional reforça desigualdades históricas e compromete a efetividade das respostas à crise climática e à desigualdade social

Por Ester Sena, Fernanda Pinheiro da Silva, Gabriel Dantas, Iradj Eghrari, Letícia Leobet e Mariana Belmont, Le Monde Diplomatique Brasil

Os escravizados africanos e os afrodescendentes desempenharam um papel central na construção histórica, cultural, social e também no capital econômico estrutural do Brasil. Desde os tempos coloniais, a contribuição das populações negras foi essencial para o desenvolvimento do país e constituição da identidade cultural, no qual apesar da condição violenta e desumana, se forjou as raízes dos saberes ancestrais negros nesse território, tornando a população negra uma “pretalhada inextinguível” nas palavras de Monteiro Lobato. (mais…)

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A pedido do MPF, humorista é condenado a oito anos de prisão por falas preconceituosas

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Vídeo com comentários discriminatórios contra diversas minorias teve mais de 3 milhões de visualizações no YouTube

MPF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um comediante a oito anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por proferir discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários em uma apresentação divulgada no YouTube. O réu terá também que pagar multa equivalente a 1.170 salários mínimos, em valores da época da gravação, e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Cabe recurso contra a sentença. (mais…)

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MPF move ação contra influenciador por discurso transfóbico nas redes sociais

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Ação cobra responsabilização, indenização e retratação pública por publicações discriminatórias com imagem de família em Parada LGBT+

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra influenciador por divulgação de conteúdo discriminatório nas redes sociais, com ataques à população LGBTQIAPN+, em especial, contra crianças e adolescentes trans. A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro e pede que o acusado seja responsabilizado, pague indenização e faça uma retratação pública em seus perfis nas redes sociais. (mais…)

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