Na Revista Consultor Jurídico O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Carlos Alberto Augusto, conhecido como “Carlinhos Metralha”, por crimes cometidos durante a ditadura (1964-1985). Na época, era integrante da equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury no Departamento Estadual de Ordem Política e…
Em Lombada Quadrada Como diria Carlos Heitor Cony, “leio nas folhas” que em plena pandemia pais e mães de uma escola de elite paulistana, que cobra R$ 12 mil mensais para supostamente oferecer um ensino revolucionário, estão revoltados. Acusam a tal…
Objetivo é que o réu promova o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos a título de indenização pelos atos ilícitos cometidos por ele. União também foi acionada, porque se mantém omissa diante da obrigação de exigir tal ressarcimento Ministério…
Ex-integrantes do DOI-Codi sequestraram e mataram o militante comunista Elson Costa em 1975; crime ocorreu em unidade clandestina de tortura em SP Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra os ex-agentes da…
“Toque sua boiada para o maior pasto do mundo”, incentivava uma propaganda de 1972. Na Amazônia a terra é barata e sua fazenda pode ter todo o pasto que os bois precisam”, dizia a propaganda da época Por Maria Fernanda…
A Lei de Segurança Nacional foi criada em dezembro de 1983, ainda durante a ditadura militar (1964-1985). A Lei define os crimes contra a segurança nacional e a ordem pública, além de prever punições, processos e julgamentos. Agora, a partir…
José Manella Netto assinou relatório necroscópico do integrante da VPR Carlos Roberto Zanirato, preso pelo Deops/SP em 1969 Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-médico legista José Manella Netto por ocultação de cadáver…