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À ONU, Brasil esconde ditadura e fala em anistiar crimes de desaparecimento

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Jamil Chade, UOL

Um documento elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro sobre desaparecimentos forçados no Brasil omite a existência da ditadura militar no país entre 1964 e 1985. O informe entregue pelo Itamaraty em junho de 2019 e tornado público agora trata da situação do crime de desaparecimento no país, uma obrigação que o governo tem diante da ONU por ser parte de tratados internacionais. No texto, o governo ainda deixa claro que defende que qualquer tipificação do crime no Brasil seja limitada pela Lei da Anistia.

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As feridas abertas do neoliberalismo chileno

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Como funcionam os sistemas de saúde, educação e previdência que estão no foco das manifestações que eclodiram no final de 2019 contra o modelo implementado pela ditadura de Augusto Pinochet

André Antunes – EPSJV/Fiocruz

Juan Bacigalupo tem 28 anos e deve quase R$ 35 mil ao governo de seu país. Tudo porque cursou dois anos de Enfermagem na Universidade do Chile. Uma instituição pública. Sua dívida é o valor, corrigido com juros, que ele financiou por meio do Crédito com Aval do Estado, criado em 2005 para que os estudantes chilenos pudessem pagar por seus estudos no ensino superior. Lá, a rede privada detém o maior número de matrículas e mesmo as universidades públicas cobram mensalidades.

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Os cúmplices. Por Eliane Brum

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Em 2020, cada um saberá quem é diante de uma realidade que exige coragem para enfrentar e coragem para perder

No El País

Nenhum autoritarismo se instala ou se mantém sem a cumplicidade da maioria. É o que a história nos ensina. Não haveria nazismo sem a conivência da maioria dos alemães, os ditos “cidadãos comuns”, nem a ditadura militar no Brasil teria durado tanto sem a conivência da maioria dos brasileiros, os ditos “cidadãos de bem”. O mesmo vale para cada grande tragédia em diferentes realidades. Os déspotas não são alimentados apenas pelo silêncio estrondoso de muitos, mas também pela pequena colaboração dos tantos que encontram maneiras de tirar vantagem da situação. Em tempos de autoritarismo, nenhum silêncio é inocente —e toda omissão é ação. Esta é a escolha posta para os brasileiros em 2020. Diante do avanço autoritário liderado pelo antidemocrata de ultradireita Jair Bolsonaro, que está corroendo a justiça, destruindo a Amazônia, estimulando o assassinato de ativistas e roubando o futuro das novas gerações, cada um terá que se haver consigo mesmo e escolher seu caminho. 2020 é o ano em que saberemos quem somos —e quem é cada um.

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FT Araguaia: MPF denuncia militares por mais três homicídios e ocultações de cadáveres na repressão à Guerrilha do Araguaia

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Foram três novas denúncias apresentadas, o que eleva para nove o número de denúncias oferecidas pelo MPF sobre crimes praticados à época no Araguaia

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça, nesta semana, mais três denúncias por assassinatos cometidos por militares na repressão à Guerrilha do Araguaia, durante a ditadura. O coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, e outros seis militares são acusados pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáveres dos opositores do regime militar Lúcia Maria de Souza, Dinaelza Soares Santana Coqueiro e Osvaldo Orlando da Costa.

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AI-5 completa 51 anos, entre repúdio à ditadura e defensores do autoritarismo

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Ato na Câmara Municipal de São Paulo marcará repúdio às manifestações favoráveis à medida que marcou período mais repressivo do regime de 1964

Por Redação RBA

São Paulo – Como neste ano, o 13 de dezembro de 1968 também caiu em uma sexta-feira. Já era noite quando o ministro da Justiça, Gama e Silva, anunciou o resultado da 43ª reunião do Conselho de Segurança Nacional, no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Os 24 integrantes do Conselho haviam discutido o Ato Institucional número 5, o AI-5, que abriu o período mais violento da ditadura iniciada em 1964. Passados 51 anos, autoridades ligadas ao governo falam com desenvoltura sobre o tema, admitindo até mesmo uma reedição, conforme o comportamento da oposição.

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Fórum Justiça protocola no MPF4 material e informações para o procedimento que trata dos indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Civil-Militar

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Por Rodrigo de Medeiros Silva1

No dia Internacional dos Direitos Humanos, o Fórum Justiça2, articulação pela democratização do sistema de justiça, reuniu-se com o Procurador da República Pedro Nicolau, que está a frente do procedimento que trata do que sofreram os indígenas do Rio Grande do Sul com a Ditadura Civil-Militar. Na oportunidade juntaram documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, em 1967/1968. Também sugeriram pessoas a serem ouvidas, dentre indígenas e missionários que viveram aquele período.

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PL que tira punição de agentes em GLO é inconstitucional e sem paralelo até mesmo com atos da ditadura militar, aponta MPF

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Procuradoria dos Direitos do Cidadão e Câmara de Controle da Atividade Policial e Sistema Prisional enviaram nota técnica aos parlamentares que irão analisar a matéria

O Projeto de Lei 6.125/2019, recentemente apresentado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, instituirá um regime de impunidade para crimes praticados por militares ou policiais em atividades de Garantia da Lei da Ordem (GLO). O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e de Sistema Prisional (7CCR), ambos do Ministério  Público Federal.

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Argentina colocou seus torturadores na cadeia. Já o Brasil…

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Nossos vizinhos, quando erram, saem a reparar o erro. Nós optamos por afundar na lama

Na Carta Capital

A Argentina, país que o Brasil adora odiar, terá cruzado duas vezes com o eterno rival nestes últimos dias no terreno em que os rancores costumam ser mais exacerbados: o futebol. Num amistoso pouco amistoso em Riad, na Arábia Saudita, a burocrática seleção do Tite perdeu do conjunto de Messi numa partida que, pontapés à parte, foi um convite à narcolepsia. 

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O dia em que Henry Sobel enfrentou a ditadura militar

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Por Felipe Souza, da BBC News Brasil

No dia 27 de outubro de 1975, o corpo do jornalista Vladimir Herzog era levado para ser enterrado como o de um suicida no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo.

Segundo o judaísmo, a causa da morte previa que ele fosse sepultado às margens do local.

Mas Henry Sobel, na época com 31 anos, se negou a aceitar a versão oficial de que Herzog tinha tirado a própria vida. O Exército afirmou que o jornalista tinha cometido suicídio em sua cela, no dia 24, e divulgou uma foto na qual ele aparecia pendurado por um cinto amarrado ao pescoço.

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MPF denuncia ex-agentes da ditadura por morte de advogado em 1975

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Audir Santos Maciel e Carlos Setembrino da Silveira participaram da execução de Jayme Amorim de Miranda, militante do PCB

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois ex-agentes da repressão pela morte do advogado Jayme Amorim de Miranda, em 1975. O ex-comandante do Doi-Codi em São Paulo Audir Santos Maciel e o ex-integrante da equipe de buscas da unidade Carlos Setembrino da Silveira são acusados de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima era militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e morreu após sessões de tortura na chamada Casa de Itapevi (SP), um dos centros clandestinos de prisão e execução de opositores da ditadura civil-militar instaurada em 1964.

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