MPF denuncia chefe da antiga Guarda Rural Indígena por genocídio contra o Povo Krenak

Segundo denúncia, ex-oficial foi o responsável pelas graves violações de direitos humanos contra a etnia

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (MG) denunciou o oficial reformado da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Manoel dos Santos Pinheiro, também conhecido como Capitão Pinheiro, pelo crime de genocídio contra a etnia Krenak (art. 1º, alíneas “b”, “c” e “d”, da Lei 2.889/1956, que define e pune o crime de genocídio). Segundo a denúncia do MPF, o policial é responsável por diversas violações aos direitos humanos praticadas contra os Krenak, com o objetivo de destruição do grupo étnico, no contexto da criação da Guarda Rural Indígena (Grin), da instalação de um presídio chamado de “Reformatório Krenak” e do deslocamento forçado para a fazenda Guarani, no município de Carmésia (MG), que também funcionou como centro de detenção arbitrária de indígenas.

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Apologia à ditadura militar é crime segundo a legislação brasileira, defende Câmara Criminal do MPF

A coordenadora da 2CCR participou de debate sobre o tema na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Procuradoria-Geral da República

A apologia à ditadura militar já é crime no Brasil, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170/83), na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/50) e no próprio Código Penal (artigo 287). Foi o que defendeu a coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR), a suprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, em audiência pública realizada nessa quarta-feira (16) pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O encontro discutiu o Projeto de Lei n. 980/15 e propostas apensas, que pretendem incluir no Código Penal a tipificação do crime de apologia ao regime da ditadura militar e à tortura, além de proibir as comemorações do golpe no âmbito da Administração Pública Federal.

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Releituras históricas apagam memória de povos, culturas e lutas sociais

O que tem sido chamado de memoricídio ganha força no atual cenário político do País

Elaine Rodrigues, Século Diário

Quem nunca ouviu que na ditadura militar tudo era melhor e que os negros não resistiram à escravidão? Essas afirmações fazem parte de uma desconstrução da história de lutas dos povos e que vem ganhando cada vez mais força no contexto político atual, relata a professora, historiadora e militante do Movimento Negro Unificado (MNU) no Espírito Santo, Lavínia Coutinho Cardoso. Essa desconstrução, que tem sido chamada de memoricídio, segundo ela, não é algo de uma mente única, destacando-se entre seus agentes principais alguns setores protestantes, o agronegócio e os militares. 

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Desterrados e desaparecidos

Que permite aos oprimidos tirar o sono de seus algozes mesmo liquidados? Será a teimosia em não aceitar que estamos todos aprisionados? E é por isso que nos esquecemos de sua existência – para que a chama subversiva não se espalhe?

Por Priscila Figueiredo*, em Outras Palavras

Os versos de Francisco Alvim “A [cobra] que mesmo depois de morta,/pica mais forte” poderiam explicar a ameaça, já expressão idiomática, contida em “sua boca vai ficar cheia de formiga”. A brutalidade desse veredito, dos mais sádicos, aponta para o que de pior pode acontecer ao ameaçado, o qual no entanto se continuará a temer mesmo quando já for matéria inerte, por isso a cautela suplementar: “Você não apenas estará morto em breve, mas sua boca, pela qual você se tornaria sujeito, se confundirá com a terra, será invadida por ela e seus bichos”. A integridade do cadáver se desfará antes do tempo, e melhor ainda que isso, o órgão pelo qual se afirmaria no mundo o humano vivo que o antecedeu.

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MPF entra na Justiça para obrigar União a concluir construção do Memorial da Anistia Política

Ação requer retomada das obras em até 90 dias. Local atende compromisso internacional como espaço de memória sobre crimes na ditadura

O Ministério Público Federal ingressou na justiça para assegurar que sejam concluídas as obras do projeto do Memorial da Anistia Política do Brasil, previsto para funcionar na cidade de Belo Horizonte (MG).

Uma ação civil pública foi protocolada na última sexta (27), na 17ª Vara Federal de Belo Horizonte, requerendo que seja determinada à União a adoção de todas as medidas necessárias para que, em até 90 dias, sejam retomadas as obras para implementação do projeto.

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MPF pede à Justiça anulação do decreto que alterou composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Ação aponta que nova composição é incompatível com as finalidades da CEMDP, criada para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar no Brasil

O Ministério Público Federal ingressou nesta segunda-feira (30) com ação na Justiça para que seja anulado o decreto presidencial pelo qual foram substituídos quatro dos sete integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), criada por lei para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos em razão de violações de direitos humanos ocorridas após o golpe civil militar no Brasil.

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Apoio de Bolsonaro à ditadura militar é aberração e ameaça à democracia, diz Garzón

Em entrevista à Pública, juiz que prendeu Pinochet crítica a postura do presidente brasileiro e as investigações da Lava Jato

Por Tatiana Merlino, Agência Pública

Sentado a uma mesa do restaurante de um hotel em São Paulo, o jurista espanhol Baltasar Garzón pede um café antes de começar a entrevista. Está um pouco cansado, conta. Ele havia chegado ao Brasil na manhã de terça-feira, 24 de setembro, para um evento sobre impunidade dos crimes cometidos durante a ditadura militar, organizado pelo Instituto Vladimir Herzog. Crimes que haviam sido justificados poucas horas antes pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, quando defendeu o golpe de 1964 como uma saída para conter a “ameaça comunista”. “Vencemos aquela guerra”, disse Bolsonaro diante de líderes mundiais.

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Quem foi Mariguella e por que ele incomoda tanto o clã Bolsonaro

Comunista que lutou contra as ditaduras brasileiras, Mariguella é combatido 50 anos após sua morte

por Alexandre Putti, em CartaCapital

O  filme sobre a vida de Carlos Mariguella, militante comunista morto pela ditadura em 1969, tem dificuldades imensas para estrear no Brasil. Dirigido por Wagner Moura, o longa conta a história do homem negro que lutou contra Getúlio Vargas, os militares e acabou se tornando símbolo da luta do proletariado.

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“Estamos destruindo a natureza para o proveito de uma minoria”, diz Dowbor

Escolhido para a Entrevista do Mês dos Aliados da Pública, o economista Ladislau Dowbor alerta: na era do capitalismo improdutivo, caminhamos em ritmo acelerado para um desastre

Por Caio Costa, Thiago Domenici, Agência Pública

O diagnóstico é grave, mas Ladislau Dowbor nega ser pessimista. Brinca: “O pessimista é o otimista bem informado”, repetindo uma frase do economista Ignacy Sachs, com quem compartilha trabalhos e a origem polonesa. Para melhorar o cenário, Dowbor tem feito reuniões em um grupo que vai apresentar propostas no Economia de Francisco, evento convocado pelo Papa Francisco para discutir uma “economia diferente, que faz viver e não mata, inclui e não exclui, humaniza e não desumaniza, cuida da criação e não a depreda”, nas palavras do comunicado do pontífice. O encontro será realizado em março de 2020 em Assis, na Itália. “Por isso o nome Economia de Francisco, de São Francisco de Assis”, explica o professor.

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Gravidez por estupro e tortura revelam como a era Pinochet fez das mulheres troféus de guerra

Quarenta e seis anos após golpe contra Allende, livro reúne trechos de relatório que revelou atrocidades da ditadura chilena

por Rocío Montes, em El País

Quase todas as mulheres que foram torturadas no Chile desde o golpe de Estado de 11 de setembro 1973, há exatos 46 anos, sofreram também violência sexual, sem distinção de idade. Pelo menos 316 foram estupradas, incluindo 11 que estavam grávidas. Do total das vítimas que depuseram entre 2003 e 2004 na Comissão Nacional sobre a Prisão Política e Tortura, 12,5% eram mulheres (3.399). Dessas, 229 esperavam um filho, e algumas o perderam; outras deram à luz após serem estupradas por seus torturadores, e muitas passaram por intrincadas e recorrentes tortura sexuais que incluíam agressões físicas e humilhações diante de pais e irmãos.

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