Justiça condena três ex-delegados a pagar indenização por tortura

Cada um terá que pagar R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

A Justiça condenou os ex-delegados de São Paulo Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araújo e Dirceu Gravina, acusados de tortura e mortes durante a ditadura militar, a pagar indenização de R$ 1 milhão, cada um, a título de dano moral coletivo. Os três são aposentados. A sentença foi dada pela juíza Diana Brunstein, 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, que acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Justiça condena três delegados a pagarem R$ 1 milhão cada um por torturas e mortes na ditadura

TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas, entre elas o jornalista Vladimir Herzog, no extinto DOI-Codi, em SP

Por Jeniffer Mendonça, na Ponte

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou, na quarta-feira (18/1), os delegados aposentados Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araújo e Dirceu Gravina a pagarem, cada um, R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos sofridos pela sociedade brasileira em razão das torturas e mortes cometidas por eles durante a ditadura civil-militar. O dinheiro deve ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, ligado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública. (mais…)

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Nova Comissão de Anistia inclui perseguidos pela ditadura

Ministério dos Direitos Humanos quer recuperar trabalho descaracterizado durante governo Bolsonaro. Colegiado avalia anistiados políticos e concede reparações a pessoas perseguidas pelo Estado entre 1946 e 1988

em DW

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou nesta terça-feira (17/01) a recomposição da Comissão de Anistia, de modo a recuperar o trabalho que foi descaracterizado nos últimos quatro anos pelo governo de Jair Bolsonaro. (mais…)

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Militares, poder e ditaduras: longe da tentação. Por Rosa Freire d’Aguiar

Em sua Página

Nos anos em que cobri a redemocratização da Espanha, desde a morte de Franco em 1975 até a eleição do socialista Felipe González, em 82, a questão militar era um tema onipresente. A ditadura de Franco durou 40 anos, as Forças Armadas — especialmente o Exército — estavam coalhadas de oficiais de alta patente medularmente franquistas e de ultradireita. (mais…)

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Ditadura Militar: MPF processa União, Estado de SP e delegado aposentado pelo Massacre da Granja São Bento, ocorrido em PE

Órgão promove ainda diligências para confirmar a morte de Cabo Anselmo, outro ex-agente da ditadura responsável pelas violações de direitos humanos

O Ministério Público Federal (MPF) quer a responsabilização cível de um dos envolvidos na prisão ilícita, tortura e homicídio de seis opositores políticos da ditadura militar, no episódio conhecido como Massacre da Granja São Bento, ocorrido no município pernambucano de Paulista, em 1973. Para isso, ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública contra o delegado aposentado Carlos Alberto Augusto, conhecido como Carlinhos Metralha, que atuou no Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops) em São Paulo.

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DPU: Nota de repúdio à extinção da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos

DPU

“Considerando a divulgação na presente data da deliberação no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela extinção da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), a Defensoria Pública da União, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, da promoção dos direitos humanos e da defesa de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade, vem a público externar que a referida decisão está na contramão das responsabilidades do Estado brasileiro no que diz respeito à efetivação do direito à memória, à verdade, justiça e à reparação social. (mais…)

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A 15 dias do fim do governo, aliados de Bolsonaro decidem acabar com Comissão de Mortos e Desaparecidos na Ditadura

Votação foi feita em sessão extra da comissão, convocado pelo presidente do órgão, Marcos Vinícius Pereira de Carvalho. Comissão, criada em 1995, é ligada ao Ministério da Mulher e Direitos Humanos.

Por Guilherme Balza, GloboNews

Aliados do presidente Jair Bolsonaro aprovaram nesta quinta-feira (15) a extinção da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), órgão cuja função é investigar crimes praticados durante a ditadura militar. (mais…)

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