Decreto de 1970 autorizava a queima de obras. Aeroportos e terrenos baldios tiveram “cerimônias”
Por Vitor Nuzzi, da RBA
São Paulo – A cerimônia era formal, no depósito de lixo do Departamento de Limpeza Pública da prefeitura de Porto Alegre, durante a ditadura. Em 13 de outubro de 1975, autoridades se reuniam para cumprir mais uma atividade patriótica. No caso, a incineração de aproximadamente 3 mil revistas.
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“A falta de resposta crítica a declaração tão injuriosa aos verdadeiros heróis nacionais por parte da cúpula militar me faz conjecturar que os atuais comandantes concordam com os elogios, o que também os inclui dentre os herdeiros da linha-dura da ditadura”, escreve Alex Solnik
No Brasil 247
No dia 9 de outubro de 2008, sentença do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23a Vara Civel de São Paulo condenou, pela primeira vez desde o fim da ditadura, um oficial do Exército Brasileiro por sequestro e tortura durante o regime militar de 1964.
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Em nota pública, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns manifesta seu mais veemente repúdio à declaração do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em entrevista para a rede alemã Deutsche Welle, de que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi “um homem de honra, que respeitou os direitos humanos dos seus subordinados”. As palavras do vice-presidente, que é um general reformado do Exército, não apenas desonram as Forças Armadas, como agridem a dignidade dos que padeceram nas mãos desse torturador já condenado pela Justiça.
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Mariana Sanches, da BBC News Brasil
Se havia alguma dúvida de que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o presidenciável democrata Joe Biden estão em lados políticos opostos, o debate entre Biden e o presidente Trump na última semana tratou de dissipá-las. Na ocasião, Biden, favorito para vencer o pleito de 3 de novembro pelas atuais pesquisas, criticou a devastação da Amazônia e aventou até sanções econômicas ao país.
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Procuradoria Regional da República da 3ª Região
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) faça uma nova análise de uma ação civil pública movida contra três delegados da Polícia Civil de São Paulo por atos cometidos durante a ditadura militar. Como aponta o MPF, os três participaram de crimes de tortura, abuso sexual, desaparecimentos forçados e homicídios, em serviço e nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), durante o regime militar (1964–1985). Entre as vítimas apontadas, estão o jornalista Vladimir Herzog, morto na prisão em 1975.
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MPF promoveu uma reunião aberta para ouvir vítimas, pesquisadores e atuantes na temática
Cerca de 40 pessoas participaram nesta quinta-feira (1º), às 18h, de reunião pública virtual promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Com o tema Memória e Verdade, o encontro promoveu a escuta de vítimas da ditadura, de pesquisadores e de representantes de entidades da sociedade civil que atuam na temática.
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Em acordo firmado com Ministério Público, montadora pagará R$ 36,3 milhões, sendo R$ 16,8 milhões para ex-funcionários perseguidos. Outras empresas podem ser investigadas
Por Vitor Nuzzi, da RBA
São Paulo – Ao meio-dia desta quinta-feira (24), ex-trabalhadores da Volkswagen e viúvas de ex-funcionários vão se reunir na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, para decidir os próximos passos após anúncio de acordo entre a montadora e o Ministério Público, sobre reconhecimento de ações de apoio da Volks à ditadura. Com isso, encerram-se três inquéritos civis abertos em setembro de 2015. O processo se originou a partir de pedido feito por várias entidades, como centrais sindicais e o IIEP (Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas), além da advogada Rosa Cardoso, que na Comissão Nacional da Verdade integrava o grupo de trabalho que investigava a relação entre empresas e ditadura.
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Jacqueline Boechat, COC/Fiocruz
Há 50 anos, em 1970, sob a vigência do Ato Institucional nº 5, dez pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz – embrião da Fiocruz – foram cassados pela ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) em um dos períodos mais sombrios que a instituição atravessou. O episódio ficou conhecido como Massacre de Manguinhos, título que o pesquisador Herman Lent – um dos cassados – deu ao livro publicado em 1978, no qual narra e analisa os fatos relacionados à cassação.
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General de quatro estrelas que se tornou vice de um capitão reformado leva para a região a mesma proposta do regime inaugurado em 1964: execução de grandes obras, aproximação com o agronegócio e ataques aos povos originários e tradicionais
Por Sarah Fernandes, em De Olho nos Ruralistas
No dia em que foi indicado como vice-presidente na chapa de Bolsonaro, Hamilton Mourão prometeu “um governo austero, honesto, sem corrupção, com eficiência gerencial, relacionamento republicano com os demais poderes, ou seja, sem balcão de negócios”. Não precisou de muito tempo no cargo para mostrar que a gestão viria na contramão da promessa. Ainda assim, Mourão esquivou-se dos tropeços de Bolsonaro e em alguns momentos assumiu o papel de uma figura mais ponderada que a do presidente, poupada de críticas.
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Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
Ministério Público Federal em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que o estado de Rondônia modifique os nomes das escolas estaduais Marechal Castelo Branco, em Porto Velho; Artur da Costa e Silva, em Alto Alegre dos Parecis; e Emílio Garrastazu Médici, em Presidente Médici. A ação veio após o não acatamento de recomendação expedida pelo MPF que solicitava as mesmas mudanças.
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