Ministério Público Federal questiona diversos pontos da decisão da Quarta Turma do TRF5, que voltou a autorizar a construção do conjunto de 13 torres em área de patrimônio histórico Procuradoria Regional da República da 5.ª Região O Ministério Público Federal…
Habitantes das praias mais preservadas do litoral carioca, comunidades são proibidas de pescar Por Repórter Brasil, no Carta Capital Todo o tormento começou com as estradas. Primeiro a Cunha-Paraty (RJ), aberta em 1955, que inaugurou a conexão do território caiçara com…
Proposta do prefeito, feita apenas dois anos após aprovação da lei atual, prejudica desenvolvimento da cidade e a população paulistana por Rodrigo Gomes, da RBA Um grupo de 156 organizações encaminhou ontem (22) uma carta ao prefeito da capital paulista, João…
Cerca de 800 famílias que vivem em seis acampamentos são despejadas Por Janaína Lima Do Brasil de Fato / MST Cerca de 800 famílias que vivem em seis acampamentos na região de Barra de Cunhaú, em Canguaretama – RN, foram…
Entre elas, proteger populações tradicionais do avanço de grileiros e grandes investidores e garantir a infraestrutura básica como requisito para as titulações na cidade e no campo por Cida de Oliveira, da RBA Neste 22 de dezembro completa um ano…
No blog da Raquel Rolnik Desde o grande colapso financeiro e hipotecário de 2008, observamos uma crise enorme relacionada à moradia em países como Estados Unidos, Irlanda e Espanha, onde muita gente se endividou para comprar apartamentos ofertados nos anos…
O direito à cidade, da mesma forma que pavimenta o caminho de acesso aos outros direitos, quando ausente, facilita todos os tipos de violações possíveis. Por Cleo Manhas, Leila Saraiva e Yuriê Baptista*, no Inesc Quando falamos de direito à…